Governo deve repassar R$ 70 mi à saúde advindo da verba repatriada

Gcom

 Governo do Estado conta com verba da repatriação para repassar a hospitais

O Estado de Mato Grosso recebe até o final deste mês R$ 109 milhões a título de repatriação. Diante das demandas da Saúde Pública, deste montante, o governador Pedro Taques definiu que irá investir R$ 70 milhões no setor. O dinheiro será usado para pagamento dos hospitais regionais, aquisição de medicamentos, repasses aos municípios e pagamento de fornecedores.

O dinheiro da repatriação vem de valores aplicados por pessoas físicas e jurídicas de forma irregular no exterior. A União anunciou que arrecadou R$ 46,8 bilhões oriundos dos investidores que aderiram ao programa de regularização de ativos, que teve o prazo encerrado recentemente. 

Os repasses ao Governo do Estado serão feitos em três datas, junto com o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Uma parte no dia 10, a outra no dia 20 e, a última, em 30 de novembro. A programação financeira já está disponível no site do Ministério da Fazenda. 

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, João Batista Pereira da Silva, a determinação do governador é que o valor seja processado de forma imediata para que chegue às prefeituras e hospitais. O corpo técnico da pasta prepara uma proposta detalhada sobre os investimentos.

“O governador está muito sensível às questões da Saúde e, juntamente com outros secretários, estamos fazendo uma força-tarefa para direcionar recursos financeiros e orçamentários para esta área como prioridade”, afirma João Batista.

A saúde tem sido um dos principais gargalos da Gestão Taques. São diversos atrasos de repasses que desencadeiam reclamações dos prefeitos e ainda paralisações dos profissionais do setor.

O Tribunal de Contas aponta que levantamento feito sobre os repasses revelou que os atrasos atingem 3 áreas: Atenção Básica, Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAICI), Regionalização e Assistência Farmacêutica; Média e Alta Complexidade (MAC) e UTI; e Hospitais sob Gestão de Consórcios. De janeiro até dia 13 de outubro de 2016, o montante em atraso chega a R$ 59 milhões.

Nas áreas da Atenção Básica, PAICI, regionalização e Assistência Farmacêutica o levantamento atingiu os 141 municipios e totaliza atrasos no valor de R$ 21 milhões. Já quanto a Média e Alta Complexidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) , deixaram de ser repassados um total de R$ 30 milhões para 18 municípios. No caso dos hospitais sob gestão de consórcios (Água Boa, Barra do Bugres e Peixoto) o montante em atraso é de R$ 7 milhões.

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Repasses realizados

Em 2016, o Governo de Mato Grosso já investiu quase R$ 2 bilhões em saúde. O município de Cuiabá, por exemplo, recebeu mais de R$ 90 milhões em investimentos no setor, com repasses mensais para a alta e média complexidade, manutenção do Hospital São Benedito e construção de novas unidades. Para as demais regiões do Estado os investimentos ultrapassam R$ 1,8 bilhão entre ações, serviços e obras. 

O novo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá está sendo construído com o aporte do Governo de Mato Grosso, que irá investir R$ 50 milhões para esta unidade, orçada em R$ 80 milhões. O hospital terá 315 leitos, sendo 40 para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), um Centro de Diagnósticos e um Centro Ambulatorial. 

Além disso, o governo ajuda a prefeitura a manter o funcionamento do Hospital São Benedito, com o repasse mensal de R$ 2 milhões. E também investe R$ 2 milhões por mês para o Pronto-socorro de Várzea Grande e UPA Cristo Rei.

Outra ação de governo que tem a saúde como ponto central é a Caravana da Transformação. Em sua terceira edição, o evento realiza gratuitamente cirurgias de catarata e pterígio, além de atendimentos odontológicos e diversos outros serviços em cidadania. A primeira edição foi em Barra do Bugres, a segunda, em Peixoto de Azevedo, e agora ocorre a terceira em Canarana até o dia 12. Com esta terceira edição, a Caravana chegará a oito mil cirurgias de catarata, pterígio e Yag laser. (Com Assessoria)

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