Após a Procuradoria Geral da República (PGR) apontar inconstitucionalidade na Lei do Transporte Zero, que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado pelo período de cinco anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, o governador Mauro Mendes (União Brasil) saiu novamente em defesa do texto aprovado pela Assembleia Legislativa. Disse que a proposta é uma "atitude corajosa" do Governo do Estado, com objetivo de "evitar o caos" em Mato Grosso.
Gabriel Rodrigues
“Eu, como qualquer pessoa que tem o menor bom senso, sabe que o peixe no Rio Cuiabá está acabando há muito tempo e está indo para o fim. Se querem pescar até acabar tudo, ok. É uma opção que vão fazer. Agora, com o tempo, vocês vão lembrar dessa corajosa atitude do governador Mauro Mendes de tomar uma providência para evitar que o caos aconteça e o caos é acabar 100%, aí vai ser tarde. Vai demorar, talvez, décadas para recuperar. Eu quero ver quem é que vai amparar essas pessoas nas décadas que elas não tiveram peixe pra pescar”, disso o governador à imprensa.
Mesmo com diversas manifestações de parlamentares, pescadores, ribeirinhos e representantes do setor, a Lei do Transporte zero recebeu aprovação da Assembleia Legislativa no dia 28 de junho. O governador Mauro Mendes sancionou no dia 21 do mês seguinte.
Para a PGR, a argumentação da Assembleia e do Governo para defesa da lei aprovada não se sustentam. Isso porque a restrição consistente no prazo imposto mostra-se inadequada por não promover o fim almejado pelo legislador estadual.
O Governo do Estado defende a lei sob a justificativa de que há escassez de peixes nos rios de Mato Grosso e que, por meio desta lei, há a possibilidade de repovoamento, além de pontuar que o turismo pesqueiro através do "pesque e solte", gerará mais renda e promoverá o Estado.
ADI
O MDB Nacional, a pedido do deputado federal Emanuelzinho, ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federa, l no dia 4 de outubro. Na época, o ministro do STF André Mendonça, que é relator da ação, havia determinado que ADI que contesta a lei estadual do Transporte Zero fosse remetida à análise dos 11 ministros da Corte. Ele solicitou pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da PGR. A AGU também se manifestou contra a lei.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
Paulo 22/12/2023
A idéia é acabar com os ribeirinhos e pescadores profissionais. Assim, não haverá impedimento para contrução de usinas hidrelétricas, seu real objetivo.
Jorge 22/12/2023
O problema governador e que VCS são mentirosos, a pesca do dourado era para durar 5 anos.
Lud 22/12/2023
Esse projeto deveria se chamar "MERCÚRIO ZERO" essa substância que é nociva aos rios e peixes e para a população.
carlos 22/12/2023
alem de todos os problemas mensionados pelos comentarios falta uma coisa, que é dinheiro publico, sáo as pensao da epoca da piracema, que sao pagas a milheres de pessoas que nao sao pescadores, e as colonias sabe disso e fazem vistas grossas, baixada cuiabana ta cheio de pescadores que nao é pescador e recebe dinheiro da piracema e ou contribui para aposentadoria, com corcordancia das colonias. cada a fiscalizacao? principalmenteagora epoca da eleicao ninguem quer colocar dedo na ferida.
Gilmar 22/12/2023
O governador fala sobre o rio Cuiabá. Porém a lei dele proíbe transporte de pescados em todo o Mato Grosso, de todos os rios. E há muitos rios no estado que não estão na situação do Cuiabá, pelo contrario estão com muitos peixes, jacarés, capivaras, aves e não tem imundície nenhuma de cidade sendo jogada em seu leito. Como pode ter uma visão tão curta para a administração de um estado tão grande.
Erica Souza Costa 22/12/2023
Acho certo essa atitude do governo de mato grosso temos que dar um descanso nos rios os peixes estão acabando
marta 22/12/2023
estao destruindo os rios, corixos, por ganancia do tal garimpo, pode garimpar com maquinas adequadas nao adianta gente, vai destruir, e falar que depois recupera, isso é conversa fiada, querem é regaçar app, florestas pra ganharem dinheiro, querem tirar minerais do solo, destruindo a naturesa, ai vem enchentes, furacao, ventanias, temporais e nao sabem o que é, e esta tudo bem, ninguem é culpado, e vamso ganhar dinheiros que isso é o que interessa né? bunito pra caras de quem quer destruir a naturesa.
Hugo 22/12/2023
o que está acabando com os peixes nos rios não é a pesca, o que está acabando com os peixes são as poluição, o lixo, o mercúrio da mineração, os venenos aplicado de foram errada no meio ambiente, a falta de chuva com o aquecimento global e desmatamento.
Aldo 21/12/2023
Todos sabemos que o caos que o governador fala não é causado apenas pela pesca, aliás os grandes problemas pela falta de peixes estão na destruição das nascentes dos rios pelo desmatamento, garimpo com o uso de mercúrio, veneno que mata os peixes, hidrelétricas que muda todo o ambiente dos peixes acabando com espécies nativas, isso ninguém fala, só sabe jogar a culpa no pescador.
Wilson Marques 21/12/2023
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
At 21/12/2023
MT, estado da hipocrisia. Os mesmos que querem proibir a pesca também querem construir meia dúzia de hidrelétricas no rio Cuiabá. Será que são tão ignorantes que não sabem que o peixe do pantanal precisa subir o rio para desovarem??? Ou os interesses excusos estão falando mais alto??? Estudem um pouco mais sobre a reprodução dos peixes e parem com essa hipocrisia. Tá ficando feio isso.
Robson Oliveira 21/12/2023
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
KENEDI SAIMONTON LOURES DE LAET 21/12/2023
Governo corajoso para ajudar os grandes e rebentar os pequenos. Quem não vê que quer beneficiar os grandes Psicultores...
Paula 21/12/2023
Uai, eu achei que quem estava acabando com os peixes eram as PCHs e as empresas que despejam seus rejeitos nos rios e depois ainda nem são punidas adequadamente...
14 comentários