Afastado pelo CNJ, desembargador Dirceu dos Santos pede aposentadoria do TJMT

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, apresentou seu pedido de aposentadoria do cargo. Fora do cargo desde março deste ano por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele apresentou o pedido nesta terça-feira (16) e, em um grupo de mensagens composto por outros magistrados, afirmou que a medida lhe dará condições de se defender das investigações em curso.

Otmar de Oliveira/Agência F5

Na mensagem em que confirma o pedido, Dirceu destaca que sabe que a medida não modifica a situação das investigações das quais é alvo, mas que, caso não deixe a magistratura, poderia ocupar a vaga indefinidamente, enquanto tramitaria um eventual Processo Administrativo Disciplinar (PAD). “Assim libero o cargo e deixo os colegas menos constrangidos. Na atual circunstância, é bom pra mim, é bom pro TJ, é bom para os juízes e é bom para os demais colegas”, afirmou.

Dirceu foi alvo de uma ação da Polícia Federal em 2 de março deste ano. Ele é acusado de participação em um suposto esquema de venda de sentenças. O magistrado é suspeito de movimentar quase R$ 15 milhões em bens durante cinco anos, variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, segundo o CNJ.

A investigação foi iniciada após a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023, que apontam para uma possível intermediação em decisões judiciais.

No início do mês, Dirceu foi alvo de outra ação da Polícia Federal, a Operação Gemini, ao lado do deputado estadual Faissal Calil (PL). Os dois são investigados pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

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