Após 3 anos, TJ decide abrir 9 novas vagas para desembargador e Pleno terá 39

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Após três anos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai implementar a criação das nove vagas de desembargadores, autorizada em 2020. A decisão foi tomada pela presidente do TJ, Clarice Claudino. Nos próximos dias, segundo a assessoria do TJ,  será publicada uma portaria com o detalhamento do preenchimento destas vagas.

Atualmente o TJ é composto por 30 desembargadores. A proposta de ampliação para 39 desembargadores foi aprovada em 2020 na gestão do desembargador Carlos Aberto Rocha, mas não chegou a sair do papel. Sua sucessora, a presidente Maria Helena Póvoas optou pro priorizar as comarcas e não ampliou as vagas do Pleno. Agora, na nova gestão, a presidente Clarice resolveu implementar a medida, dando largada a uma "corrida" entre juízes, advogados, promotores e procuradores que almejam ocupar o cargo mais alto do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Alair Ribeiro/TJMT

Presidente Clarice Claudino decidiu ampliar vagas do Tribunal de Justiça e um edital deve ser publicado com as regras para preenchimento

Das novas cadeiras, duas serão reservadas ao Quinto Constitucional, destinado a advogados e membros do Ministério Público Federal ou Estadual. Já as outras sete serão destinadas a juízes, por critérios de antiguidade e merecimento. A criação das novas vagas deve impactar nos gastos do Judiciário. Neste ano, o Poder, conforme portal transparência do governo, tem direito a duodécimo de R$ 322.194.864,00.

A escolha do desembargador oriundo do quinto constitucional é feita por meio de votação entre profissionais — que devem contar com mais de dez anos de atividade profissional — apontados em lista pelo MPE e pela OAB-MT. A lista é encaminhada ao TJ, que elege uma lista tríplice e a encaminha para escolha do governador Mauro Mendes (DEM), conforme regra insculpida no artigo 94 da Constituição Federal.

Já em relação as vagas destinadas a juízes, caberá ao Órgão Especial definir quantas cadeiras serão ocupadas por antiguidade e quantas por merecimento.

O último desembargador a ser promovido, Mário Roberto Kono, foi escolhido pelo critério de merecimento, no qual foi analisado a produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura, nos termos da Resolução 106 do CNJ.

Os juízes que estão no topo da lista (composta por 24 magistrados) da primeira quinta parte dos magistrados mais antigos lotados na entrância especial são: Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Maria Aparecida Ferreira Fago e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

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