Judiciário

Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019, 21h:33 | Atualizado: 11/12/2019, 17h:14

MORO DE SAIAS CAI

Maioria do TSE confirma a cassação de Selma, que fica inelegível por 8 anos - leia

Pedro França

Selma Arruda

Selma Arruda em reunião de comissão durante rápida passagem no Senado Federal; ela teve a cassação de seu mandato mantido por 6 ministros

Segunda mulher de Mato Grosso a ocupar cadeira no Senado, Selma Arruda (Pode) se torna a primeira senadora cassada da história do Estado. Por seis votos a um, os ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de cassar o mandato da juíza aposentada e de sua chapa, de forma imediata, composta pelo 1º suplente Gilberto Possamai e 2ª suplente Clerie Fabiana Mendes, ambos do PSL. Todos eles estão inelegíveis por 8 anos.

Acompanharam o voto do ministro relator Og Fernandes - proferido na sessão de terça (03) passada, os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso e a presidente da Casa, ministra Rosa Weber. Apenas o ministro Edson Fachin votou pelo provimento do recurso.

Durante o julgamento, a questão do cumprimento da decisão gerou debate entre os ministros. O questionamento era se o afastamento já valeria imediatamente ou apenas após a publicação do acórdão - o que pode levar até meses. Por fim, ficou decidido que a decisão deve ser executada após o acórdão ser publicado.

Desta forma, após tal publicação, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) deve ser notificado para realizar o afastamento de Selma. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) também será comunicado para a preparação e realização de eleições suplementares em até 90 dias.

Voto do relator

Na semana passada, quando o pleno do TSE deu início ao julgamento do recurso interposto por Selma, Og Fernandes, em seu voto, julgou que Selma cometeu crime de caixa 2 e abuso do poder econômico, principalmente, em razão do empréstimo de R$ 1,5 milhão feito junto a seu suplente Beto Possamai.

Senadora eleita com maior número de votos, a juíza aposentada recebeu 678.542 mil votos, conquistados sob o massivo efeito Bolsonaro e pela imagem construída como “paladina da moralidade”.

Ainda no primeiro dia de julgamento, a defesa de Selma, durante sustentação oral feita pelo advogado Gustavo Bonini Guedes, utilizou da estratégia de enfatizar a trajetória jurídica da senadora, e afirmou que Selma só havia sido cassada por ter enfrentado o “sistema político”.

TSE

Edson Fachin

Ministro Edson Fachin foi o único a votar por reformar decisão do TRE-MT e mantér Selma Arruda no Senado

Votos

Os ministros dividiram a votação em duas partes. Na primeira levaram em consideração as preliminares e o mérito do processo, tendo cinco ministros votados seguindo de forma integral o ministro relator Og Fernandes.

O ministro Edson Fachin foi o único a discordar de alguns aspectos votados pelo relator. O ministro citou que faltou comprovação nos autos de que o valor obtido por Selma por meio de empréstimo junto a seu suplente Beto Possamai tenha sido utilizado para bancar gastos irregulares na campanha ou na pré-campanha.

Fachin também citou falta de comprovação de que os recursos pagos à empresa KGM do jornalista Kleber Lima – que foram feitos por meio de conta pessoal de Possamai e Selma – tenham sido realizados para trabalhos realizados durante a campanha. Em tese, o pagamento não poderia ter sido realizado de forma pessoal, e sim, por meio da conta de campanha.

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Comentários (22)

  • ocsilva | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 11h47
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    1

    Ta indo tarde.....menos um da corrupção na politica.....

  • José da Rocha Filho | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 10h57
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    José da Rocha Filho, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • JHOY | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 10h18
    0
    0

    JHOY, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Gutemberg Abreu | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 09h51
    4
    9

    A justica deveria ser rápida também nos processos da Lava jato que ao invés de prender está soltando os bandidos, pela primeira vez na história vejo um processo político ser tão rápido, isso porque a senadora pairou o sistema judiciário do qual ela fazia parte! Com a palavra o STF!

  • Eduardo | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 09h48
    2
    8

    Digite o texto aquiInfelizmente aconteceu o que todos já sabíamos. Senadora saiba que tenho a mesma linha de raciocínio da Sra, ou seja, perseguição, mas não podemos deixar de considerar o fato de que a Sra foi ingênua e se deixou complicar por pessoas que somente se aproximaram da Sra com o intuito de uzar seu nome como alavanca de votos e prestígio. Não desista da Política, pois precisamos de pessoas com sabedoria e índole nesse meio prostituido, subversivo e desonestos, que impacta a Vida do cidadão.

  • Teka Almeida | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 08h02
    20
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    Alguém por favor avise ao Medeiros, vulgo "mãe Dináh" para fazer um curso de aperfeiçoamento de futurologia, pois essa falhou feio. Quanto a justiça, por poucas vezes, merece os parabéns como a SÁBIA decisão de ontem.

  • deovaldo | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 07h37
    14
    2

    Bom Dia, vejo com muita alegria o resultado da votação de ontem, porém a sua execução ao cumprimento da sentença foi pífia. Pois só será cassada literalmente após a publicação do acordão, ou seja pode demorar até 5 anos ou mais....isso é o nosso Brasil, cassou que se cumpra de imediato como fachin relatou, os demais ao meu ver fizeram corpo mole.....

  • Rico | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 07h28
    0
    0

    Rico, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Elson Oliveira | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 07h05
    17
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    Kkkkk... Os suplentes devem tá só o ódio dessa tia que disse que ia pagar pra ver e VIU!!!

  • Soraya Nunhes | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 07h00
    15
    2

    É interessante: do céu ao inferno. A arrogante Selma, que escolhia processos para julgar (não que Riva, Silval, etc) não merecessem serem julgados e condenados, foi sumariamente defenestrada da política porque não conseguiu formar um grupo político que a sustentasse no cargo. Digo isto pq todos sabemos que caixa dois é comum. Todos os políticos fazem, mas só Selma será cassada. Isso é a justiça... seletiva.

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