Pedro França
Selma Arruda em reunião de comissão durante rápida passagem no Senado Federal; ela teve a cassação de seu mandato mantido por 6 ministros
Segunda mulher de Mato Grosso a ocupar cadeira no Senado, Selma Arruda (Pode) se torna a primeira senadora cassada da história do Estado. Por seis votos a um, os ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de cassar o mandato da juíza aposentada e de sua chapa, de forma imediata, composta pelo 1º suplente Gilberto Possamai e 2ª suplente Clerie Fabiana Mendes, ambos do PSL. Todos eles estão inelegíveis por 8 anos.
Acompanharam o voto do ministro relator Og Fernandes - proferido na sessão de terça (03) passada, os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso e a presidente da Casa, ministra Rosa Weber. Apenas o ministro Edson Fachin votou pelo provimento do recurso.
Durante o julgamento, a questão do cumprimento da decisão gerou debate entre os ministros. O questionamento era se o afastamento já valeria imediatamente ou apenas após a publicação do acórdão - o que pode levar até meses. Por fim, ficou decidido que a decisão deve ser executada após o acórdão ser publicado.
Desta forma, após tal publicação, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) deve ser notificado para realizar o afastamento de Selma. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) também será comunicado para a preparação e realização de eleições suplementares em até 90 dias.
Voto do relator
Na semana passada, quando o pleno do TSE deu início ao julgamento do recurso interposto por Selma, Og Fernandes, em seu voto, julgou que Selma cometeu crime de caixa 2 e abuso do poder econômico, principalmente, em razão do empréstimo de R$ 1,5 milhão feito junto a seu suplente Beto Possamai.
Senadora eleita com maior número de votos, a juíza aposentada recebeu 678.542 mil votos, conquistados sob o massivo efeito Bolsonaro e pela imagem construída como “paladina da moralidade”.
Ainda no primeiro dia de julgamento, a defesa de Selma, durante sustentação oral feita pelo advogado Gustavo Bonini Guedes, utilizou da estratégia de enfatizar a trajetória jurídica da senadora, e afirmou que Selma só havia sido cassada por ter enfrentado o “sistema político”.
TSE
Ministro Edson Fachin foi o único a votar por reformar decisão do TRE-MT e mantér Selma Arruda no Senado
Votos
Os ministros dividiram a votação em duas partes. Na primeira levaram em consideração as preliminares e o mérito do processo, tendo cinco ministros votados seguindo de forma integral o ministro relator Og Fernandes.
O ministro Edson Fachin foi o único a discordar de alguns aspectos votados pelo relator. O ministro citou que faltou comprovação nos autos de que o valor obtido por Selma por meio de empréstimo junto a seu suplente Beto Possamai tenha sido utilizado para bancar gastos irregulares na campanha ou na pré-campanha.
Fachin também citou falta de comprovação de que os recursos pagos à empresa KGM do jornalista Kleber Lima – que foram feitos por meio de conta pessoal de Possamai e Selma – tenham sido realizados para trabalhos realizados durante a campanha. Em tese, o pagamento não poderia ter sido realizado de forma pessoal, e sim, por meio da conta de campanha.
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ocsilva 11/12/2019
Ta indo tarde.....menos um da corrupção na politica.....
José da Rocha Filho 11/12/2019
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
JHOY 11/12/2019
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Gutemberg Abreu 11/12/2019
A justica deveria ser rápida também nos processos da Lava jato que ao invés de prender está soltando os bandidos, pela primeira vez na história vejo um processo político ser tão rápido, isso porque a senadora pairou o sistema judiciário do qual ela fazia parte! Com a palavra o STF!
Eduardo 11/12/2019
Digite o texto aquiInfelizmente aconteceu o que todos já sabíamos. Senadora saiba que tenho a mesma linha de raciocínio da Sra, ou seja, perseguição, mas não podemos deixar de considerar o fato de que a Sra foi ingênua e se deixou complicar por pessoas que somente se aproximaram da Sra com o intuito de uzar seu nome como alavanca de votos e prestígio. Não desista da Política, pois precisamos de pessoas com sabedoria e índole nesse meio prostituido, subversivo e desonestos, que impacta a Vida do cidadão.
Teka Almeida 11/12/2019
Alguém por favor avise ao Medeiros, vulgo "mãe Dináh" para fazer um curso de aperfeiçoamento de futurologia, pois essa falhou feio. Quanto a justiça, por poucas vezes, merece os parabéns como a SÁBIA decisão de ontem.
deovaldo 11/12/2019
Bom Dia, vejo com muita alegria o resultado da votação de ontem, porém a sua execução ao cumprimento da sentença foi pífia. Pois só será cassada literalmente após a publicação do acordão, ou seja pode demorar até 5 anos ou mais....isso é o nosso Brasil, cassou que se cumpra de imediato como fachin relatou, os demais ao meu ver fizeram corpo mole.....
Rico 11/12/2019
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Elson Oliveira 11/12/2019
Kkkkk... Os suplentes devem tá só o ódio dessa tia que disse que ia pagar pra ver e VIU!!!
Soraya Nunhes 11/12/2019
É interessante: do céu ao inferno. A arrogante Selma, que escolhia processos para julgar (não que Riva, Silval, etc) não merecessem serem julgados e condenados, foi sumariamente defenestrada da política porque não conseguiu formar um grupo político que a sustentasse no cargo. Digo isto pq todos sabemos que caixa dois é comum. Todos os políticos fazem, mas só Selma será cassada. Isso é a justiça... seletiva.
alexandre 11/12/2019
..´so porque ela prendeu um monte de corrupto.,...
alexandre 11/12/2019
todos fazem caixa 2, todos...o dono da vaga, vai ter que disputar eleição e vai perder....
Gilston 11/12/2019
Quem cometem crime tem que pagar sim. Tem que pagar também os gastos da nova eleição, assim esta escrito na lei que for o causador, tem que pagar as novas eleições no MT. Tera que por a disposição da justiça , avião, carro blindado, fazendas casas, etc etc para pagar a nova eleição
Anacleto 11/12/2019
Romilson a chamada da matéria está equivocada. Selminha se estabacou, rachou cara no chão e/ou pranchou a fuça....
Zilmar 10/12/2019
Lamentável. Será que os macacos velhos não tiveram caixa 2, 3, 4, 5, ...? Esses vêm atuando contra o governo Bolsonaro na maioria das pautas. Lamentável.
MAURO 10/12/2019
O MESMO PAU QUE BATE EM CHICO DEVE BATER EM FRANCISCO.
Dos Santos 10/12/2019
Crime é crime, a lei é para que ser cumprida. Já vai tarde! Vá com Deus, não volte nunca mais. É muita arrogância para uma única pessoa. Achou que somente surfar na onda do BOZO era suficiente. TCHAU QUERIDA!!
Rubens 10/12/2019
Para a vacância da vaga, só tem bagre ensaboado....Estamos lascados....
Beto 10/12/2019
Não adianta mais mimimi foiiiiiiii😳
bertold 10/12/2019
Tudo que é sólido, desmancha no ar!
Eleitor 10/12/2019
UMA VERGONHA ESSA SENHORA QUE POSSAVA DE CUMPRIDORA DA LEI E DA ORDEM EM MATO GROSSO SER ELEITA USANDO MEIOS ILÍCITOS. EM AGORA SER CASSADA, A JUSTIÇA AS VEZES ACONTECE PARA TODOS E AGORA A JUSTIÇA FOI FEITA. E, QUE NOS ELEITORES DE MATO GROSSO SAIBAMOS ESCOLHER ALGUÉM QUE NÃO PAIRE NENHUM PROCESSO OU DENUNCIA SOBRE O ESCOLHIDO; DIGO ISTO PORQUE ESTA CHEIO DE GENTE QUE ESTA ENVOLVIDO EM INÚMEROS ESCÂNDALOS TODO AFOITO E CRENTE QUE O POVO NÃO VAI LEVAR NADA E CONTA ELEGE LO. E MAIS QUE O NOVO ESCOLHIDO SEJA REPRESENTANTE DO POVO E NÃO REPRESENTANTES DOS BARÕES DO AGRONEGÓCIO OU DOS RICOS DE OUTROS SEGMENTOS.
gilder gomes 10/12/2019
Foi com muita sede ao pote, isso é aprender que nem sempre o dinheiro compra tudo e todos. Achei foi pouco, pois é uma pessoa muito arrogante.
22 comentários