Judiciário

Terça-Feira, 03 de Dezembro de 2019, 22h:47 | Atualizado: 04/12/2019, 15h:17

RECURSO NO TSE

Relator vota pela imediata saída de Selma e nova eleição; julgamento é suspenso

Sergio Amaral

Og Fernandes

O relator do caso, ministro Og Fernandes, leu voto de quase 2 horas de duração e defendeu o imediato afastamento de Selma Arruda do Senado

O ministro relator Og Fernandes votou pela manutenção da cassação da chapa de Selma Arruda (Pode) e inelegibilidade de oito anos da senadora e sua chapa. Por conta do adiantar da hora, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima terça (10), quando os demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão votar. A segunda mulher eleita senadora por Mato Grosso pode acabar entrando para a história como a primeira do Estado a ser cassada - José Medeiros também teve mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) no ano passado, mas conseguiu reverter a decisão, antes mesmo de o presidente do Senado afastá-lo do cargo.

Og ressaltou na leitura do relatório que houve caracterização de caixa 2, durante o empréstimo realizado pelo primeiro suplente Gilberto Possamai (PSL) à Selma, no valor de R$ 1,5 milhão. “É seguro afirmar que a transferência dos recursos em período pré-eleitoral tinha finalidade eleitoral”.

O ministro enfatizou que na contratação da empresa Genius at Work, do empresário Júnior Brasa, o pagamento realizado pela juíza aposentada por meio de sua conta pessoal totalizou R$ 500 mil, pago antes da convenção eleitoral, em 4 de agosto de 2018. Também, Possamai realizou pagamento à Genius por meio de cheque, referentes a material de campanha, produzido antes do período autorizado. Ao todo, foram pagos R$ 700 mil.

Também teriam ocorrido de forma irregular - fora do prazo autorizado - o pagamento à empresa de pesquisa KGM, do jornalista Kleber Lima, que foi contratado como coordenador de marketing da campanha de Selma em substituição a Júnior Brasa. Og destacou que a KGM foi a maior recebedora de recursos da campanha, tanto por meio da conta oficial, como por fora, com depósitos vindos diretamente das contas de Selma e Possamai.

Marcos Oliveira

Selma Arruda

Selma na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática 

Já o abuso do poder econômico, destacou o ministro, caracterizou-se com o valor repassado por Possamai antes do período de campanha, que totalizou a metade, sendo R$ 1,5 milhão, do permitido como total de gasto pelos candidatos ao Senado, que foi de R$ 3 milhões. “Nos casos dos autos, ao somarmos o alto valor utilizado e quantidade de material produzido, faz caracterizar-se como abuso de poder econômico”.

Na terça o julgamento será retomado com os votos dos ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, e a presidente da Casa, ministra Rosa Weber.

Cassação e inelegibilidade

Após a leitura do relatório que durou cerca de duas horas, Og Fernandes votou conforme definido pelo acórdão do TRE-MT, pela cassação da chapa encabeçada por Selma, e inelegibilidade de Selma e Possamai por oito anos a partir de 2018, assim como pela realização de eleições diretas imediatas.

O ministro afastou a possibilidade da chapa encabeçada por Carlos Fávaro (PSD) assumir a vaga deixada por Selma - até a realização de eleição suplementar -, por não existir normas que disciplinem sobre o tema. “A diminuição temporária da representação no Senado, não é inconstitucional. Essa justiça eleitoral tomará as medidas cabíveis para realização de novo pleito. Em regra, realização de pleito suplementar é inferior a três meses”.

A chapa encabeçada por Selma foi cassada pelo TRE-MT em abril deste ano.

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Comentários (10)

  • dauzanades | Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019, 12h41
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    Se a cessação de Selma for levada adiante, porque só ela! Todos os políticos usam deste artifício, inclusive em carater mais explícito ainda. Mas o que querem na verdade, é tirar a pedra do sapato deles, porque sabem que ela vai longe, e o pescoço deles está na reta. Para que mais sujeira que os Campos, Taques, e dezenas de deputados estaduais e federais, incluindo o próprio prefeito e o governador até processado e nada se fala. É porque do mesmo bando não se caça, se apoia.

  • Paulo | Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019, 11h42
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    Votei nessa senadora, mas considerando que ela é uma ex juíza federal que certamente tem um conhecimento das Leis e mesmo assim cometeu um deslize desses, acho muito justo a cassação. Se esses erros tivesse sido cometido por um outro candidato nem falava nada, mais se tratando de quem é, cassa logo.

  • alex r | Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 16h27
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    Robson acorda 2019 já e ainda tamos no tempo feudal no país das bananas... Quando foi que poderosos não tem mais direito que os demais aqui de baixo?

  • ROBSON JOSÉ | Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 09h19
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    É o papel do judiciário, fazer cumprir as Leis. Aproveitando esses espaço, também quero manisfestar minha opinião sobre a enquete feita por esse jornal sobre a decisão do STF com relação a segunda instancia, eu acho que os meios de informações devem tomar cuidados com o que publicam, e da maneira que publicam, é importante dizer que o STF fez o seu papel, que é de fazer valer a Constituição, imaginem um adolescente uma criança que está em idade escolar lê uma enquete dessa, o que ele irá pensar sobre o papel do judiciário e a Constituição? Quando na sala de aula o professor diz que essa mesma Constituição é a Lei máxima do país, e que o Supremo tem o dever de fazer cumpri-la? Não se trata de concordar ou discordar, é uma Lei, tem que ser cumprida. O dia em que o Supremo deixar de fazer o seu papel a desordem estará ratificada no país e somente os poderosos terão direitos. Penso eu que um jornal tem que ter responsabilidade nas coisas que publica, assim estaremos fazendo com que as pessoas sejam mais bem informadas sobre seus direitos e deveres.

  • Angelo | Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 09h11
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    Em tempos de nazifascismo verde-amarelo há que se comemorar uma reacionária a menos na política ... já vai tarde bolsominion!

  • Maria | Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 09h00
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    Maria , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Eleitor | Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 04h33
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    ASSISTI O JULGAMENTO POR ATE TARDE E O PRINCIPAL ARGUMENTO DA EX SENADORA FOI SE LIMITAR A DIZER QUE PRENDEU ESSE PRENDEU AQUELE E SÓ POR ISSO ELA FOI CASSADA, EM RESUMO DE FORMA INDIRETA OU DIRETA ELA ACUSOU AOS SEUS EX COLEGAS DE TOGA. O RELATOR FOI COMPROVANDO UMA A UMA DOS QUESTIONAMENTOS DA DEFESA DA EX SENADORA...SE O TSE LIVRASSE ERA EX SENADORA AI PODERIA FECHAR O TRE/MT, PORQUE A CASSAÇÃO DA EX SENADORA FOI UNANIME... JUSTIÇA TEM QUE SER PARA TODOS....AGORA A EX SENADORA VAI PASSAR A ACUSAR O TSE? APROVEITANDO O ESPAÇO PEÇO AOS TRABALHADORES VAMOS ELEGER UM SENADOR OU SENADORA QUE SEJA REPRESENTANTE DA CLASSE TRABALHADORA PORQUE OS PATROES JÁ ESTA CHEIO NO SENADO,

  • Crescêncio Pinto | Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 00h07
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    Faz arminha!!

  • Laurenil barra | Terça-Feira, 03 de Dezembro de 2019, 23h25
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    A carabina já era. O choro é livre e a dotora selma tem que agarrar nas barbas do urtigão. Chama o bozo pra te salvar.

  • Cacerense | Terça-Feira, 03 de Dezembro de 2019, 23h09
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    2

    O mais justos são novas eleições

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