Relator vota pela imediata saída de Selma e nova eleição; julgamento é suspenso

Sergio Amaral

O relator do caso, ministro Og Fernandes, leu voto de quase 2 horas de duração e defendeu o imediato afastamento de Selma Arruda do Senado

O ministro relator Og Fernandes votou pela manutenção da cassação da chapa de Selma Arruda (Pode) e inelegibilidade de oito anos da senadora e sua chapa. Por conta do adiantar da hora, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima terça (10), quando os demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão votar. A segunda mulher eleita senadora por Mato Grosso pode acabar entrando para a história como a primeira do Estado a ser cassada - José Medeiros também teve mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) no ano passado, mas conseguiu reverter a decisão, antes mesmo de o presidente do Senado afastá-lo do cargo.

Og ressaltou na leitura do relatório que houve caracterização de caixa 2, durante o empréstimo realizado pelo primeiro suplente Gilberto Possamai (PSL) à Selma, no valor de R$ 1,5 milhão. “É seguro afirmar que a transferência dos recursos em período pré-eleitoral tinha finalidade eleitoral”.

O ministro enfatizou que na contratação da empresa Genius at Work, do empresário Júnior Brasa, o pagamento realizado pela juíza aposentada por meio de sua conta pessoal totalizou R$ 500 mil, pago antes da convenção eleitoral, em 4 de agosto de 2018. Também, Possamai realizou pagamento à Genius por meio de cheque, referentes a material de campanha, produzido antes do período autorizado. Ao todo, foram pagos R$ 700 mil.

Também teriam ocorrido de forma irregular - fora do prazo autorizado - o pagamento à empresa de pesquisa KGM, do jornalista Kleber Lima, que foi contratado como coordenador de marketing da campanha de Selma em substituição a Júnior Brasa. Og destacou que a KGM foi a maior recebedora de recursos da campanha, tanto por meio da conta oficial, como por fora, com depósitos vindos diretamente das contas de Selma e Possamai.

Marcos Oliveira

Selma na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática 

Já o abuso do poder econômico, destacou o ministro, caracterizou-se com o valor repassado por Possamai antes do período de campanha, que totalizou a metade, sendo R$ 1,5 milhão, do permitido como total de gasto pelos candidatos ao Senado, que foi de R$ 3 milhões. “Nos casos dos autos, ao somarmos o alto valor utilizado e quantidade de material produzido, faz caracterizar-se como abuso de poder econômico”.

Na terça o julgamento será retomado com os votos dos ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, e a presidente da Casa, ministra Rosa Weber.

Cassação e inelegibilidade

Após a leitura do relatório que durou cerca de duas horas, Og Fernandes votou conforme definido pelo acórdão do TRE-MT, pela cassação da chapa encabeçada por Selma, e inelegibilidade de Selma e Possamai por oito anos a partir de 2018, assim como pela realização de eleições diretas imediatas.

O ministro afastou a possibilidade da chapa encabeçada por Carlos Fávaro (PSD) assumir a vaga deixada por Selma - até a realização de eleição suplementar -, por não existir normas que disciplinem sobre o tema. “A diminuição temporária da representação no Senado, não é inconstitucional. Essa justiça eleitoral tomará as medidas cabíveis para realização de novo pleito. Em regra, realização de pleito suplementar é inferior a três meses”.

A chapa encabeçada por Selma foi cassada pelo TRE-MT em abril deste ano.

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