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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mantém, nesta terça-feira (22), a suspensão do expediente e dos prazos processuais pelo segundo dia consecutivo, devido à continuidade dos procedimentos para restabelecimento e validação dos sistemas informatizados.
Portaria assinada pelo presidente José Zuquim prevê a suspensão dos prazos dos processos judiciais eletrônicos e físicos, tanto de primeiro quanto de segundo graus de jurisdição. Os prazos cujo início ou vencimento recaia nesta terça-feira serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
" As audiências e sessões de julgamento designadas para o dia 22 de setembro de 2026 deverão ser redesignadas pelas respectivas unidades judiciais e órgãos julgadores, com a devida intimação das partes e de seus procuradores", diz trecho.
A regra também vale para os prazos que já haviam sido prorrogados em razão da suspensão de segunda-feira (21).
A suspensão ocorre após o TJMT identificar um incidente de segurança em parte de sua infraestrutura tecnológica e retirar temporariamente do ar sistemas institucionais, entre eles o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na ocasião, o Tribunal disse que adotou medidas de contenção e que as equipes técnicas seguem trabalhando para restabelecer os serviços com segurança.
A retomada dos serviços deverá ocorrer de forma gradual, após a conclusão das validações técnicas e de segurança.
Serviços essenciais
Serviços essenciais, atividades urgentes e inadiáveis e o plantão judiciário seguem normalmente.
De acordo com a portaria que dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente e dos prazos, medidas urgentes poderão ser recebidas por meio físico ou por outro meio disponível enquanto perdurar a indisponibilidade dos sistemas.
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