O afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de venda de sentenças, abre nova crise de imagem no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Caso passou a ser investigado após a morte do advogado Roberto Zampieri, que teria atuado como lobista. Essa não é a primeira vez que isso acontece no Poder Judiciário do estado.
Considerado um dos episódios mais emblemáticos, a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999, ocorreu após o magistrado denunciar um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça Estadual.
Reprodução
Acusado de ser o mandante do crime, o empresário Josino Guimarães foi absolvido 22 anos depois, em 2022, pelo Tribunal do Júri, na sede da Justiça Federal, em Cuiabá. Corpo de Leopoldino foi encontrado carbonizado e com marcas de bala em uma estrada vicinal na fronteira do Brasil com Paraguai. A denúncia do juiz nunca foi comprovada.
Já em 2010, foi deflagrada pela Polícia Federal a mega operação Asafe, que investigou esquema de venda de sentenças, tendo como epicentro o Tribunal Regional Eleitoral, que era presidido à época pelo então desembargador Evandro Stábile. Caso foi conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e investigou advogados, juízes-membros da Corte Eleitoral e magistrados.
Rdnews
Ex-presidente do TRE-MT, Evandro Stábile, que foi alvo da Operação Asafe, em 2010
Stábile foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2016. A então juíza Helena Maria Bezerra Ramos foi promovida à desembargadora, ocupando a vaga que antes era de Stábile.
O ex-presidente do TRE-MT também chegou a ficar preso no Centro de Custódia da Capital (CCC). Sua progressão para o regime semiaberto ocorreu em 2019 - veja mais aqui. Em 2020, o Tribunal de Justiça decretou a perda definitiva do cargo de desembargador, atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Caso Zampieri
Nesta quinta-feira (1º), a Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar imediato das funções de Sebastião e João Ferreira. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos. Decisão foi ratificada pelo plenário do CNJ nesta sexta-feira (02), por unanimidade.
Caso veio à tona após a análise dos dados telefônicos do advogado Roberto Zampieri, que foi morto a tiros em dezembro do ano passado, quando deixava o seu escritório na Capital. Conforme CNJ, desembargadores são suspeitos de receber vantagens indevidas para julgar casos de interesse de Zampieri.
Montagem/Reprodução
Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, afastados do cargo por ordem da Corregedoria Nacional de Justiça
Após a decisão, o TJMT informou que já está ciente sobre o afastamento e ressaltou que o processo tramita em segredo de Justiça.
“O TJMT recebeu a decisão do corregedor-nacional de Justiça, afastando cautelarmente dois desembargadores de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O processo tramita em segredo de justiça. Infelizmente, não temos acesso a outras informações”, disse a nota.
A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), por sua vez, disse que prestará assistência jurídica aos desembargadores. Instituição ressalta ainda que confia nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos.
A OAB-MT, por sua vez, protocolizou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para acompanhar as investigações. Em nota, a Ordem frisou que "espera que as apurações sejam efetivadas para que se obtenha a devida elucidação dos fatos".
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
marcos 05/08/2024
vcs acham que nunca teve isso? sabe de nada inocentes.
Aldair 05/08/2024
O Eduardo parece ser muito entendido no assunto... Dá para desconfiar!
Eduardo 05/08/2024
Não existe venda de sentença, existe comércio. Engraçado que a Corregedoria do TJ nunca descobre nada, não sabe nada. Tá fazendo o que se a mesma denúncia passou por lá primeiro? Tem que vir o CNJ fazer algo. Se passar uma lupa sobram poucos...
Milton 04/08/2024
De novo este filhote de Satanás que se apelida de "picanha 18 cm" veio disseminar seu ódio. Quem se esconde atrás de apelido para disseminar ódio é covardão, é sujeito mais sujo que pau de galinheiro. Por isso tem medo de expor o seu nome. Só para lembrar, fizemos o L com muito orgulho pois conseguimos tirar do poder a tua quadrilha de milicianos. Você perdeu, Mané. Vai comer o teu sanduíche de capim mofado e fica bem quietinho na tua pocilga. Entendeu? Ou precisa desenhar?
Picanha de 18cm 04/08/2024
SE O CARECA MALANDRO PODE FAZER DE TUDO IMAGINA ESSES AI. FAZ O L
Jeremias 04/08/2024
A desconfiança só aumenta. Não é de hoje que falam mal do P judiciário, apesar de sua forte estrutura que acaba de alguma forma influenciando a mídia.
Emerson 03/08/2024
Olha aí, gente! O Pedro luis querendo se apafrecer em todas.... Mas que sujeito ridículo!
A t 03/08/2024
SOMBRA??? TÁ MAIS PRA ECLIPSE SOLAR...
Pedro luis 03/08/2024
Um Leitor falou a Verdade para nós pobres trabalhadores a Receita Federal cai matando.. Quando e peixe grande eles usam a fenda nos olhos e deixa para Lá...Resumindo o Brasil está podre em todos os Poderes
alex r 03/08/2024
Isso só acontece pq não se pode investigar esses intocáveis!! Se acham acima da lei e de todos ! Mas so fazem isso pq brasileiro é idiota!
Galo Bravo 03/08/2024
Adivinhem se pobres ganham alguma ação em todo o Brasil ....que dirá Mato Grosso . Quem der mais ....leva.
João Edson Fanaia 03/08/2024
A perda de confiança no "Poder Judiário" é o ápice da descrença, da desesperança e do roubo dos sonhos de termos uma nação menos desigual e mais institucional, onde não haja espaço para relações patrimonialistas em que o público e privado numa perversa mutação destrói as bases de construção saudável do nosso país. Mais que lamentável é perverso. Vamos com paciência hindu aguardar as investigações, particularmente tenho sérias dúvidas de uma vez constatados desvios de conduta, ocorra de fato punição. Invertamos o ditado: "No Brasil a primeira a morrer é a ESPERANÇA."
Gilvan Dantas 03/08/2024
É o tipo de notícia que a gente sabe que acontece mas não pode provar, isso é lamentável, é por essas e outras que Lula teve sua sentença anulada sendo considerada uma aberração jurídica tal decisão. E por isso também que processos contra crimes do colarinho branco se arrastam por anos na justiça e não dão em nada. A justiça brasileira está em check, totalmente desacreditada.
APOINARIO GENTIL USKNOV 03/08/2024
SOMBRA? E algum dia teve luz nesse OLIMPO? Esses vazamentos de falcatruas só ocorrem em casos extremamente raros e por puro acaso. Se quisessem mesmo saber a fundo o nível de podridão dessa casta, onde cada um se acha o próprio ZEUS era só cruzar o patrimônio de cada um deles com seus proventos [Receita Federal vive fazendo isso com os mortais] e saberiam o tamanho do iceberg. MAS, POREM, CONTUDO, TODAVIA, tá na cara que não existe aquele para atirar a primeira pedra.
Pangaré jurídico 03/08/2024
Fica uma pergunta, como confiar na justiça?
Pangaré jurídico 03/08/2024
Fica uma pergunta, como confiar na justiça?
16 comentários