A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se manifestou sobre a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (1º), que afastou os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho das suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suposto envolvimento em venda de sentenças.
De acordo com a OAB-MT, o órgão espera que as apurações sejam efetivadas para que se obtenha a devida elucidação dos fatos.
"A OAB-MT informa ainda que protocolizou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para acompanhar as investigações", completa nota assinada pela diretoria.
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Afastamento
Além de determinar o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores, o corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Segundo a CNJ, há indícios de que eles supostamente mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e receberiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
Agora, os desembargadores terão vista dos autos e poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 dias. Os processos tramitam em sigilo.
Confira, abaixo, a íntegra da nota emitida pela OAB-MT:
"Diante da decisão do Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (1º), que afastou dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso espera que as apurações sejam efetivadas para que se obtenha a devida elucidação dos fatos.
Conforme o CNJ, existem indícios de possível recebimento de recompensas pelos magistrados em envolvimento com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em frente ao seu escritório, em Cuiabá.
A OAB-MT informa ainda que protocolizou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para acompanhar as investigações.
Diretoria da OAB-MT"
Zé da juquira 02/08/2024
A avaliaçao da OAB será assim ,se os desembarcador forem Bolsonaristas, então o afastamento foi ilegal, já se forem Lulista ,aí o afastamento e correto , certo OAB ?
Manoel Vasque 01/08/2024
Ih...pegaram peixes grandes..Já estava passando da hora..Como diz o Ditado pau que bate em Chico tem bater também em Francisco..Doa a quem Doer...
2 comentários