O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, alvo da Operação Cordilheira, foi absolvido sumariamente por desmatar quimicamente 3 mil hectares na região do Pantanal mato-grossense, dentro de 11 fazendas de sua propriedade, em Barão do Melgaço. A decisão é do juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente e área faz parte da mesma de 81 mil hectares, que é alvo de denúncia do Ministério Público.
De acordo com o advogado Valber Melo, existiam duas acusações no mesmo processo e houve a prescrição em relação a uma delas, a de 3 mil hectares, que foi julgada, tendo o juiz entendido que houve, de fato, a prescrição do crime. Em relação a outra acusação, o magistrado marcou audiência para o dia 15 de outubro. O processo ainda está correndo e não foi julgado.
Montagem/Reprodução
Segundo o magistrado, o crime prescreveu, visto que aconteceu entre os anos de 2013 e 2018 e a denúncia foi recebida em fevereiro deste ano, ou seja, passaram cerca de 6 anos de um crime ambiental cuja sentença não é superior a 4 anos.
“Portanto, imperioso o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do denunciado Claudecy Oliveira Lemes em relação ao crime ambiental descrito no artigo 48, da Lei n. 9.605/1998, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, c/c 109, incisos V e VI, ambos do Código Penal’, determinou o juiz. A defesa do empresário foi feita pelos advogados Valber Melo e Fernando Faria.
O desmate
Considerado o responsável pelo maior dano ambiental já registrado no Estado de Mato Grosso, Claudecy foi alvo de decisões judiciais que resultaram na indisponibilidade de 11 fazendas, na apreensão judicial dos animais dessas propriedades e no embargo das áreas afetadas.
De acordo com as investigações, o pecuarista teria gastado cerca de R$ 25 milhões em agrotóxicos para realizar o desmate químico, a fim de plantar capim e abrir pastagem para o gado.
O crime foi descoberto após uma denúncia anônima à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). À época, um avião pulverizador do pecuarista foi apreendido . A aeronave tinha a capacidade de dispersar o agrotóxico, em cinco minutos, o total de uma área de um campo de futebol.
(Errata: Essa matéria foi corrigida. Inicialmente, se acreditava que a prescrição se referia a área total de 81 mil hectares que é alvo de ações do Ministério Público, mas, em verdade, tratam-se de 3 mil hectares da mesma área maior)
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
Paulo 07/09/2024
MT e terra de facistas o governador e um ditador que se esconde na pele de cordeiro , se diz defensor do meio ambiente mais na verdade proteger os desmatado do agro e ainda coloca a culpa nos pescador , todo ditador e assim.
Alexandre 07/09/2024
marcos, desde quando um pau mandado, pobre de direita que se acha riquinho, robô do Carluxo como você tem opinião? Vai catar coquinho, imbecil!
Emerson 07/09/2024
Elifas, só para refrescar a tua memória, se ainda lhe restar algum neurônio sadio: LULA É MUITO MENOS LADRÃO QUE VOCÊ! Quer contestar, então arrume provas. Aviso que fakes, mentiras e falácias produzidas no gabinete do ódio não serão aceitas como provas. Enquanto isso, vai comer teu sanduíche de capim mofado e fica bem quietinho na tua pocilga. Entendeu? Ou precsa desenhar?
Neto 07/09/2024
Ai já cabe aos órgãos de desmatamento e Ongs nacionais e internacionais denunciar em o Governo Brasileiro aos Eua e Europa para que os mesmos tomem providências . O Brasil é um anao diplomatico e os grandes países bélicos nao terão problemas em tomar o território , algo lastimável mas do jeito que a coisa anda é a melhor coisa a se fazer , lembrando que o Pantanal e a Amazonia sao conhecidos como o Pulmão e Coração da Terra e o desmate dos mesmo devem prejudicar todo o Planeta.
Joao 07/09/2024
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Zé da juquira 06/09/2024
MARCOS ,concordo com vc , acho que Lula está pisando na bola , mais ainda assim prefiro Lula do que o Miliciano .
CELIO 06/09/2024
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
marcos 06/09/2024
ze do juquira, é verdade, mas tbem nao esqueça que seu idolo lula é amigo de ditador maduro da venezuela, nao é só mauro mendes o errado nao....estao todos errados, essa é minha opiniao.
josafa 06/09/2024
Deixa de ser materialista, acredito num criador. Se não tudo isso seria uma mera ilusão que não levaria a nada.
Milton Guapo 06/09/2024
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Joselina Coophema 06/09/2024
Más notícias para vc amigo do comentario abaixo. Não existe justiça divina. Vcs são explorados, latifundiários desmatam e clima fica desértico enquanto eles ficam milionários. Depois da morte não existe mais nada. Entrementes os fazendeiros vivem como reis e pobres vegetam. Lute. Saia do ar condicionado e Internet. Boicotem agronegócio.
Abcalil 06/09/2024
Comentando com vários grupos de pessoas nesses últimos dias, chego facilmente a conclusão que ninguém mais acredita na Justiça, Justiça só divina meu amigo.
Edimara Alcântara 06/09/2024
Pior é você Elifas. Idiota e inútil.
Zé da juquira 06/09/2024
Támbem o cara e amigo íntimo do governador ditador Mauro Mendes , aqui no MT ,Mentes manda em tudo , JUIZ , MPE, DEFENSORIA ETC , e um Maduro da vida , mais deixa a natureza já está dando a resposta aos poucos, anos passado foi o Rio Grande do Sul , do jeito que vai daqui 10 anos essas lavoura não vão vingar mais com calor extremo e vão perde tudo ,aí os facistas do agro vão coloca a culpa no Lula , o agro e o culpado por toda essa bagunça , eles destrói os rios ,jogando veneno nas lavoura , desnatam tudo , não deixa uma árvore nem na sede da fazenda , vcs serão cobrados e não será pelo Xandão , será pelo todo poderoso , facistas gananciosos .
pedro 06/09/2024
o que um advogado otimo nao faz hein
Elifas jose ribeiro 05/09/2024
ESSE DECIO SANDOVAL NÃO ESTA SABENDO DE NADA "SABE NADA INOCENTE" OU SE SABE ESTA DANDO UMA DE IDIOTA UTIL
Décio Sandoval 05/09/2024
Elifas já comeu seu capim mofado hoje? Perdeu Mané. Trabalhe Pague imposto Seu mito é inelegível Faz o "I" de inelegível.
NELSON JESUS LOUREIRO 05/09/2024
País de leis frouxas!!!! Vivaaaa a impunidade!!!!!
Elifas jose ribeiro 05/09/2024
TIRARAM UM LADRÃO CONDENADO EM NOVE INSTANCIA POR MAIS DE QUINZE JUIZES E COLOCA-LO NA PRESIDENCIA UM FAZENDEIRO É FICHINHA
César Mendes 05/09/2024
O crime realmente compensa! Indignado! Cadê MPE?
Quemtem DEVO-GADO bom, não padece 05/09/2024
O PF e MPF, PRECISAM investigar quem foi omisso no curso do processo!
Ivair 05/09/2024
A prescrição tem sido o maior câncer que já se produziu, especialmente em relação ao meio ambiente.
Marcondes Madureira 05/09/2024
Professor, comestes teu fardo de capim mofado? Juiz de direita? Vc é ignorante. Tomem vergonha em suas vidas medíocres. Protestem. Boicotem agronegócio. Agro não é pop Agro é assassino da natureza MT não é estado rico MT é estado favelado rico é barão do agronegócio. Vc, favelado, passa férias na beira do rio. Barões do agronegócio, em Paris
Salvador de Oliveira Silva 05/09/2024
Professor!! mentiroso é quem orar para pneu , fazendo apologia a ditadura sem ter noção do que é ditadura, só vc come produtos do Agro,milho e soja eu como produto dos pequenos agricultor, feijão, arroz,frutas, legumes,vc é tipo de pobre que acha correto o Agro contaminar nossos rios com agrotóxicos e a favor do governo do Estado proibir os ribeirinhos de pescar para tirar o sustento dos rios para sua família enquanto o maior destruição dos rios vem pela contaminação de agrotóxicos e mercúrio que está matando os rios e os peixes 🐠
Professor 05/09/2024
Salvador de Oliveira Silva, como tu mentes hein cara? Juízes e promotores no Brasil são em sua grande maioria em favor da esquerda, caso contrário o Lula estaria preso até hoje. E quem o descondenou, não foi um juiz da Suprema Corte? Outra coisa, aposto que o senhor já tomou um café da manhã hoje, comendo e bebendo produtos que vem do agro, que você nem sabe como é cultivado né?
Lud 05/09/2024
O CNJ tem que investigar essas absolvições de bandidos que ocorre aqui em MT ,a justiça envergonha a população através de seus juízes.
Professor 05/09/2024
Celio, como você é incauto hein? O cara desmatou apenas 3 mil hectares das 81 mil que ele possui. Leia, entenda, para depois falar corretamente, para não passar vergonha. Além disso a decisão judicial foi correta, uma vez que já havia decorrido o prazo para execução do processo.
Salvador de Oliveira Silva 05/09/2024
Juizada tudo a favor da destruição,99% dos juízes são da direita, Bolsonaro só não ganhou porque queria fechar o STF para perpétua no poder através de golpe,o STF sempre foi conservador e da direita,Leis no Brasil só para quem não tem condições de pagar um advogado que tem transmite na Justiça.
Roberto 05/09/2024
O Agro é POP, a Justiça CEGA e a Natureza vingativa, devolve na mesma moeda mesmo que a justiça falhe.
Mauro 05/09/2024
Lamentável!espero que alguém possa não deixar isso assim,vergonhoso nossa leis tudo errado.Esse caso está provado a destruição cometida como tantas outras,por isso estamos e vamos passar por coisas piores como falta de água no futuro,estiagem,quase nada de chuva,calor absurdo.Cada dia a decepção é maior com quem apoia isso,a ganância está fazendo tudo isso...muito triste e lamentável
Cerro 04/09/2024
Isto é sério?
Paulo 04/09/2024
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
CELIO 04/09/2024
amanha vou atear fogo numas folhas no quintal de minha casa.....o cara desmata 81 mil hectares de terra e o juiz nao ve crime ,nao e possivel que no meu algum juiz verá
Bolão 04/09/2024
O agronegócio assassinando a vida no meio ambiente e a justiça dá um prêmio para o criminoso absolvendo ele dos crimes! #Não votem em candidatos que apoiam o agronegócio! Punição dura e severa para os criminosos do agro que matam a natureza!
Reginaldo Lima do Vale 04/09/2024
Lamentável essa decisão da Justiça de MT. Infelizmente se fosse uma pessoa humilde seria condenado. Esse crime ocorreu nos últimos 2 anos e não há 5 anos atrás. Isso é uma barbaridade, che.
35 comentários