Zanin nega habeas corpus e mantém desembargador aposentado com tornozeleira

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus apresentado pela defesa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e manteve o magistrado monitorado por tornozeleira eletrônica.

Sebastião é monitorado desde novembro de 2024, quando foi alvo de uma das fases da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal, suspeito de elo no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e até mesmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O suposto esquema foi descoberto após a morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.

Alair Ribeiro/TJMT

No pedido de habeas corpus, a defesa do desembargador aposentado alegou que Sebastião tem 75 anos, foi aposentado compulsoriamente em 2025, não pode manter contato com outros investigados e já cumpre outras medidas cautelares. Também argumentou que os fatos investigados são antigos e teriam ocorrido antes do assassinato de Zampieri.

Os advogados apontaram ainda que, para eles, o monitoramento eletrônico, que se estende por mais de 1 ano e 9 meses, sem denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF), era medida excessiva e que outras cautelares, como a retenção do passaporte e a restrição de contatos, seriam suficientes.

Em sua decisão, Zanin rejeitou os argumentos apresentados pela defesa do desembargador. O ministro entendeu que, por conta da complexidade do caso, ainda existem diligências em andamento. “O prazo de duração das medidas cautelares decorre da complexidade da investigação conduzida nos autos, sendo que o eventual constrangimento ilegal não resulta de simples cálculo aritmético", escreveu.

Também afirmou que a aposentadoria de Sebastião não teria eliminado o risco de reiteração criminosa por conta das “décadas de atuação” do magistrado no Tribunal de Justiça. “A desvinculação formal do cargo público, operada por força do limite etário de 75 anos, não elide a influência decorrente de décadas de atuação do Paciente na cúpula do Poder Judiciário mato-grossense”, disse Cristiano Zanin.

A decisão mantém o desembargador aposentado Sebastião de Moraes Filho sob monitoramento eletrônico por tempo indeterminado.

Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse