Fablicio Rodrigues/ALMT
Maioria dos deputados votou pela derrubada do veto total do governador Mauro Mendes
Derrubado o veto do governador Mauro Mendes (DEM) à revisão de 4,48% aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão da Assembleia sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) ocorreu na sessão plenária desta terça (10). Ao todo, 19 deputados votaram pela derrubada e 4 pela manutenção. O Executivo já avisou que deve ir recorrer judicialmente sobre o caso.
Mesmo com a concessão aos servidores do TJMT, o governador possui autonomia e não é obrigado a conceder o mesmo aos servidores do Estado. Para tanto, deve encaminhar lei à Assembleia.
Ao vetar a RGA, o governador considerou que a revisão ao Judiciário violaria a Lei Complementar Federal nº 173/2020 que impede reajuste a servidores durante dois anos, caso optem por receber o auxílio financeiro para enfrentamento da Covid-19.
Mas, segundo defensores da RGA, a lei dá brecha para a concessão uma vez que diferencia “reajuste” e “revisão”. A Lei Federal proíbe a concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração, mas não menciona a revisão. Assim, desde que seja comprovado que há disponibilidade financeira e que a RGA não caracterize ganhos reais e sim mera revisão de salários.
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Romero 10/02/2021
Mariana quem ganhar salario mínimo não esta preocupado com RGA de servidores que ganham 5, 10, 15 mil reais por mês. Esses trabalhador que ganha salário mínimo teve seus rendimentos a zero por causa do fica em casa. Muitos desempregados e nem servidor e AL pra socorrer. Povo pagador de impostos cansou de ver tanta mamata e benesses a parte do serviço publico que estão preocupados com seus bolso do que em diminuir custos ao pagador de impostos. Por isso tem que privatizar e enxugar a maquina pública pois tem muita gente que mais preocupada em ficar no corredores batendo papo sobre futebol e políticos e zapeando do que trabalhar em prol da sociedade.
Xomano 10/02/2021
Mariana Aguiar, seria bom se você procurasse saber das coisas antes de postar bobagens, se declarando ignorante demais. RGA é assunto de Mato Grosso, não do governo federal. Além disso, quem decidiu foi a ALMT, não o governo federal. O que o presidente da República tem a ver com isso?
Josias 10/02/2021
Não é de hoje que a AL de MT na maioria das vezes não para defender o povo mato-grossense, e sim uma casta de privilegiados. Por isso que há muito tempo não voto neles. Turmo tranquilo quando coloco a cabeça no travesseiro.
Mariana Aguiar 10/02/2021
Bem feito pra quem votou no Bozonaro . Judiciário ganha rios de dinheiro tem privilégios e RGA enquanto vc eleitor bobo ganha salário mínimo não vai ter VLT e ainda terá volta cpmf.
4 comentários