Folha chegará a R$ 11 bi e supera arrecadação de ICMS, alerta líder

Gilberto Leite

 Dilmar defende medidas para conter folha de pagamento, que pode ultrapassar o ICMS de MT

Em dois anos, a folha de pagamento dos servidores públicos superou a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM), se nada for alterado, se tudo continuar do jeito que foi encaminhado, em 2017 a folha de pagamento pode dobrar.

“Em 2013 nós gastávamos R$ 4, 9 bilhões com folha de pagamento. Hoje, 2016, nós vamos fechar com R$ 9 bilhões. Sem mexer em nada, sem alterar nada que foi encaminhado, 2016 nós vamos estar com uma folha de 10,8 bilhões, mais que o dobro de 2013”, explicou o deputado em visita a sede do . 

Deputado estadual na gestão do ex-governador Silvar Barbosa (PMDB), Dilmar lembra que questionava  alguns aumentos concedidos ao funcionalismo público no período em que o peemedebista chefiava o Estado. “Sempre questionei a questão de aumentos que eram absurdos. Nós temos alguns servidores do Indea, que tem ensino fundamental e ganha R$ 12 mil por mês no estado”, comenta explicando porque esses servidores tiveram aumentos escalonados aprovados.

Nesta linha, ele complementa dizendo que os servidores iam a peso no plenário das deliberações da Assembleia acompanhar as sessões.  “Como você vai ser contra um aumento do servidor público?  eles lotavam o plenário, era vaia quase todos os dias, mas a gente tinha que questionar, nós éramos dois três deputados de oposição, porque faltava gestão”, disse

Dilmar ressalta que o Executivo mandava a  mesma planilha para categorias distintas. “Quer dizer, eles nunca mostravam de forma geral de quantos aumentos se dariam e quais os impactos que dariam”, disse o parlamentar.

Em maio, durante o imbróglio da maior greve no funcionalismo público motivada pelo não pagamento integral da  Revisão Geral Anual (RGA), o governo estadual divulgou dados que mostraram  que a despesa com pessoal, entre 2007 a 2015, obteve crescimento de 230%,  isso durante as gestões Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa. 

 Taques diz que carreira teve reajuste de 262% nas gestões Blairo e Silval

O aumento das despesas foi diretamente impactado pela aprovação de diversas leis, que não levaram em consideração a responsabilidade fiscal na sua edição. O Estado já ultrapassou os limites da LRF fixado em 49%, atingindo 51, 96%.  

Com isso, permitiram reajustes nos salários de até 262%, como é o caso da carreira de perito criminal. O salário final de um perito, que era de R$ 9,8 mil em 2007, passou para R$ 25,1 mil, em 2015.

Ainda segundo  Dilmar, no Governo anterior, algumas categorias que recebiam salário "X", tiveram suas diárias questionadas pelo Ministério Público porque sempre eram iguais, o que caracterizava como salário. O Executivo, então aumentou a verba indenizatória e incorporou no salário. “Hoje, a pessoa que tem composição tanto da diária e da verba indenizatória  no salário  questiona e quer diária para fazer serviço externo. Então, o governo  Silval fez uma coisas sem gestão, destaca dizendo que a grande dificuldade de 2016 foi que o Governo não conseguiu pagar as dividas das obras da Copa de 2014.

"Tem a dívida dolarizada, o Estado vem cumprindo  leis, pagando dividas do Governo anterior. O Governo Silval pegou o que tinha de dívida fez uma renegociação, deu dois anos de carência, quer dizer... caiu em quem agora para pagar? No governador Pedro Taques”, comenta.

Neste aspecto, o deputado complementa destacando que o Estado tem que tomar medidas, senão a situação pode ser agravar. “Se em 2016 não tomarmos medidas vai ser difícil para o Estado. Nós estamos com dificuldades muito grandes. O governo tem que priorizar a questão de folha de pagamento, a questão da saúde pública, os repasses da saúde, que são prioridades do governo”, finaliza. 

Sobre as discussões acerca da reforma tributária, que quer unificar a cobrança  de ICMS com a aplicação de três alíquotas para garantir isonomia a partir de estudos elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que vem sendo discutida por diversos setores, como, agronegócio e comércio,   Dilmar acredita que os parlamentares estão dispostos a fazer esse enfrentamento para ajudar o Estado. “Eu tenho conversado com os deputados e todos eles estão dispostos a ajudar o Estado, porque não podemos deixar instaurar o caos no Estado em detrimento de alguma situação”, disse.

E complementa dizendo que R$ 9, 3 bilhões de ICMS não paga a folha de pagamento.  “Nós não queremos de imediato aumentar esse valor, nós queremos que esse valor tenha isonomia. Não pode um empreendendo a pagar 3% e um empreendedor no mesmo ramo de atividade pagar 8%. Então nós estamos querendo achar esse equilíbrio”, dispara.

A reforma tributária deve ser apreciada depois do dia 29, quando vai ocorrer uma audência pública para tirar dúvidas sobre o projeto.

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