Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews
Quadro mostra a lista dos municípios que podem ser criados em MT
Mato Grosso pode ganhar 20 novos municípios a partir de 2021. A criação depende da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137 que tramita no Congresso Nacional desde 2015. O assunto foi debatido em audiência pública na Assembleia, proposta pelo deputado estadual Valdir Barranco e pela deputada federal Rosa Neide, ambos do PT, na manhã desta segunda (07).
O PCL de autoria de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e relatado pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (MDB-TO) estabelece uma série de critérios para criação de novos municípios. No Centro-Oeste, o distrito candidato a emancipação deve ter pelo menos 6 mil habitantes.
Também serão realizados estudos de viabilidade econômico-financeira; viabilidade político-administrativa; e viabilidade socioambiental e urbana. Pelo PLC, a criação do novo município também depende de aprovação em plebiscito para consulta da população local que será conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Além disso, a Assembleia deverá aprovar lei criando o novo município. A população local elegerá prefeito e vereadores nas eleições municipais subsequentes. Enquanto não forem eleitos e empossados o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores, nem editadas normas próprias, o município objeto de criação ou de fusão será regido e administrado pelas normas e pelas autoridades do Município de origem
Para Barranco o principal avanço da audiência foi a criação de um grupo interdistrital para articulação dos distritos que pretendem se emancipar. O objetivo é se articular junto com a bancada federal de Mato Grosso para acompanhar a tramitação da PLC 137 em Brasília.
“Os distritos também vão se articular com a AMM, o Governo do Estado e o IBGE. É importante ter claro que a expansão dos municípios desenvolveu o Brasil. Em 1977, na divisão do Estado, nós ficamos com 38 municípios e o Mato Grosso do Sul do Sul com 55. Hoje eles estão com 79 e nós com 141. Mato Grosso do Sul é o 15º e Mato Grosso o 13º PIBs do Brasil. A criação de municípios só trouxe benefícios”, pontuou o petista
Já Rosa Neide lembrou que o PLC não será votado em 2020 por conta do ano eleitoral. Por isso, defende que o período é propício para os distritos se organizarem.
“É tempo dos distritos se organizarem. Nossa decisão é apoiar comunidades organizadas e que atendam critérios técnicos. Decisão deve ficar para 2021. A criação de municípios não onera os cofres públicos porque o FPM será redividido”, concluiu.
O PLC 137 só pode ser votado no Congresso Nacional em 2021. E na prática, os novos municípios só devem começar a existir a partir de 2024 após as eleições municipais que escolherão seus respectivos prefeitos e vereadores.
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Sergio jovane 13/03/2020
Pena o norte minas tá esquecido pelos deputados que são votados aqui
JORGE LUIZ 08/10/2019
ESSES POLÍTICOS VIVEM NUM MUNDO ONDE PARA ELES TUDO SÃO FLORES, QUE A CORRUPÇÃO É LEI E QUE O DINHEIRO PÚBLICO É DELES, POR QUE NÃO FAZEM UMA REVISÃO NO HISTÓRICOS DOS ATUAIS MUNICÍPIOS PARA VER QUAIS DEVERIAM PERDER O STATUS DE MUNICÍPIO E VOLTAR A SER GLEBA OU DISTRITO? AINDA TEM AQUELA DO WILSON PINÓQUIO SANTOS QUERENDO AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OU SEJA, PARA ESSES POLÍTICOS BASTA PENSAR QUE SAI DINHEIRO DO NADA. AGORA, SE QUEREM CRIAR MAIS MUNICÍPIOS QUE CRIEM O MUNICÍPIO DA GRANDE MORADA DA SERRA DESMEMBRADO DE CUIABÁ
alexandre 08/10/2019
de jeito nenhum , mais vereadores, mais assessores parlamentares, mas locações de carros, mais verbas indenizatorias.. é um custo que não podemos pagar..
Paula 08/10/2019
Proposta ridícula!!! Esses "futuros" municípios vão viver de quê? FPM? Ou possuem uma economia pujante?
Dos Santos 08/10/2019
Mais gasto com novas máquinas públicas, com prefeitos, secretários, vereadores e centenas de assessores. E a farra com dinheiro público continua.
pardal 07/10/2019
Da onde virá dinheiro para bancar a criação de novos municípios, senhores deputados? Ficaram perdidos?
Benedita da Silva 07/10/2019
O BRASIL TÁ RASGANDO DINHEIRO? E o que parece com projetos como esse.
Edemar Ferreira Bueno 07/10/2019
Tem mais um distrito que quer se emancipar. Distrito de Coqueiral, no município de Nobres. O pedido está protocolado junto a Assembléia Legislativa e não sei por que motivo não consta nessa lista.
8 comentários