Projeto de Medeiros propõe endurecer penas para crimes no campo

O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou o Projeto de Lei 2.985/2026, que cria a Política Nacional de Proteção da Produção Agropecuária, chamada de Lei da Blindagem Rural. A proposta visa reforçar o combate à criminalidade no campo.

A proposta prevê a criação de um Sistema Nacional de Monitoramento Rural Integrado, com uso de tecnologias como satélites, drones e georreferenciamento, além da integração entre forças policiais, órgãos de inteligência e bancos de dados sobre ocorrências no campo. O texto também autoriza a formação de forças-tarefa especializadas em segurança rural, incentiva o policiamento especializado e prevê o rastreamento de máquinas agrícolas e cargas.

Assessoria

 

Segundo o parlamentar, crimes como roubo de defensivos, cargas, gado e maquinário, além de invasões de propriedades e bloqueios logísticos, provocam impactos que vão além das fazendas.

"Quando há roubo de defensivos, cargas, gado ou maquinário, além de invasões e bloqueios logísticos, o impacto ultrapassa a porteira da fazenda e afeta toda a cadeia econômica. O resultado é o aumento dos custos de produção e do preço dos alimentos. Em termos simples: o crime no campo encarece a comida na mesa do brasileiro", afirmou.

O projeto aumenta as penas para crimes que causem prejuízos à cadeia produtiva, como roubo de insumos agrícolas, furto de máquinas, abate clandestino de animais, invasão de propriedades, roubo de cargas e bloqueio de rodovias utilizadas para o escoamento da produção.

A proposta também tipifica como crime contra a ordem econômica o bloqueio de estradas com o objetivo de impedir o transporte de produtos agropecuários.

Para Medeiros, a segurança rural deixou de ser uma demanda restrita ao setor agropecuário e passou a ter impacto direto sobre a economia e o abastecimento de alimentos.

"O crime no campo não prejudica apenas o produtor rural. Ele afeta toda a cadeia produtiva, encarece os alimentos e compromete o abastecimento. Precisamos tratar essa questão como uma política de proteção à economia e à segurança alimentar do país", disse.

Na justificativa do projeto, o deputado afirma que estados com forte produção agropecuária, como Mato Grosso, têm papel estratégico no abastecimento interno e nas exportações brasileiras, o que, segundo ele, reforça a necessidade de medidas voltadas à proteção da produção e da infraestrutura logística.

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