DP vê prisão de defensor como ilegal e critica conduta da PM: "Truculenta"

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) vê como ilegal a prisão do defensor público André Renato edo procurador do Estado Daniel Gomes durante uma confusão na noite de quarta-feira (3), em um bar da Praça Popular, em Cuiabá. Em nota, a instituição disse que a abordagem dos policiais foi "truculenta e abusiva" e que confia na integridade de seus profissionais.

O defensor foi preso após envolvimento em uma abordagem policial. Segundo as informações, a PM teria sido acionada para a ocorrência de um homem que estava tumultuando e assediando mulheres em um bar na região. No bar, o defensor questionou os policiais sobre a  abordagem que os mesmos faziam enquanto o suspeito gritava que estava sem ar.

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Ao solicitar que os seguranças do bar chamassem a Polícia, o defensor teria sido informado que o homem era morador de rua e usuário de drogas e que havia sido agredido justamente por policiais.

De acordo com a DP, André teria se apresentado aos policiais como defensor e começou a filmar a ação. Nesse momento, ele teve o celular tomado por um dos policiais. Ao tentar reaver o aparelho, já fora do estabelecimento, o profissional recebeu voz de prisão e foi algemado.

"Na Central de Flagrantes, o defensor público e procurador foram liberadas pelo delegado de plantão, que não encontrou provas de ocorrência de qualquer crime praticado por eles", destacou a Defensoria.

Ao tomar conhecimento dos fatos, a DP ressaltou a confiança na postura e integridade de seus profissionais. Além disso, a instituição afirmou acreditar na capacidade das Instituições de analisarem e conduzirem a situação de maneira firme e isenta.

"Reforça que não irá tolerar qualquer tipo de abuso contra defensoras e defensores públicos e que seguirá atuando firmemente para coibir situações de violência ou abuso de poder praticados por quem quer que seja", salienta a nota.

O comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel PM Alexandre Mendes, informou, por meio de nota, que uma sindicância irá apurar a conduta dos agentes envolvidos.

Leia, abaixo, a nota na íntegra da Defensoria Pública:

"Um defensor público e um procurador do Estado foram presos ilegalmente na noite da última quarta-feira (3), em um bar de Cuiabá, após tentarem intervir em uma abordagem truculenta e abusiva realizada por policiais militares. Os dois estavam no local com amigos, após um jogo de futebol, quando um homem ensanguentado entrou no estabelecimento pedindo por socorro.

Ao solicitar que os seguranças do bar chamassem a Polícia, o defensor foi informado que o homem era morador de rua e usuário de drogas e que havia sido agredido justamente por policiais. Na sequência, três policiais militares voltam a imobilizar o suspeito, que grita por ajuda e afirma que não consegue respirar.

Diante da conduta excessiva, o defensor relembrou casos de abusos envolvendo policiais, como o de George Floyd, assassinado no ano de 2020 nos Estados Unidos, e resolveu intervir, gravando a ação com o seu próprio aparelho celular. Nas imagens, é possível ver que o suspeito já está imobilizado, mas as agressões seguem acontecendo, apesar dos pedidos de diversos clientes do estabelecimento para que a situação fosse conduzida de outra forma.

Neste momento, conforme a gravação, um dos policiais militares diz que: "este é o procedimento da Polícia!". O defensor público então se dirige ao policial, tentando interromper a situação de violência, momento em que se apresenta como membro da Defensoria Pública de Mato Grosso e passa a sofrer agressões verbais, além de ter o aparelho celular que usava para filmar a ação arrancado de suas mãos.

Na sequência, um segundo cliente do bar, que não estava com o defensor público e o procurador, também passou a ser fortemente agredido pelos policiais. O ato foi filmado por terceiros e acabou amplamente divulgado pela mídia local.

Já do lado de fora do bar, ao tentar conversar com os policiais para reaver seu telefone, o defensor público recebeu voz de prisão, foi algemado e colocado no camburão.

Na Central de Flagrantes, o defensor público e procurador foram liberadas pelo delegado de plantão, que não encontrou provas de ocorrência de qualquer crime praticado por eles.

A Defensoria Pública de Mato Grosso, ao tomar conhecimento dos fatos e em contato com as autoridades competentes, soube que a Corregedoria-Geral da Polícia Militar já atua na apuração do caso. Porém, com o objetivo de preservar a imagem das vítimas e expor a verdade dos fatos, ressalta a confiança na postura e integridade de seus profissionais, bem como na capacidade das Instituições de analisarem e conduzirem a situação de maneira firme e isenta.

Por fim, reforça que não irá tolerar qualquer tipo de abuso contra defensoras e defensores públicos e que seguirá atuando firmemente para coibir situações de violência ou abuso de poder praticados por quem quer que seja."