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Questionamentos em torno da terra começam na década de 70, veja, acima, os principais pontos da história do conflito entre índios e não índios da Suiá Missu
O conflito entre não índios e índios, que culminou na polêmica desintrusão, realizada pelo governo federal em dezembro de 2012, começa em 1993, quando a área é decretada de ocupação indígena, após realização de estudo antropológico. Os primeiros capítulos desta história, no entanto, tiveram início 27 anos antes, durante a ditadura militar. Conforme moradores e o livro “Desordem e Retrocesso”, os índios Xavantes foram retirados da região pela própria União. Garantem, entretanto, que os indígenas nunca moraram na fazenda Suiá Missú, mas nas redondezas.
À época, as terras, que se transformaram no Posto da Mata, eram de propriedade de Aristoldo da Riva, que se “propôs a titularizar e legalizar os poucos posseiros que havia na região”, diz o livro. O autor, Calixto Guimarães, assegura ainda que, antes disso, os índios perambulavam ao longo do rio das Mortes, situando-se de “Ribeirão Cascalheira à foz do rio Tapirapé com o rio Araguaia”. Assim, segundo ele, viviam no Cerrado e nunca na mata.
Davi Valle
Calixto Guimarães garante que não haviam índios nas terras
Cita também a existência de intensos conflitos entre os pioneiros do Araguaia e os índios. Diante da situação, os Xavantes buscariam ajuda na fazenda Suiá Missu. “Acuados como bichos do mato, os indígenas buscavam comida e segurança junto à fazenda, na figura de Dário Carneiro, contador da fazenda, que se entendia bem com eles, dando-lhes guarida, roupas, comida e remédios, até que as negociações entre a Missão Salesiana, Funai e o governo permitiram que fossem transferidos, em agosto de 1966, nos aviões da FAB”. Segundo Calixto, cerca de 200 pessoas foram levadas para a missão de São Marcos.
Posteriormente, a área passou a ser da empresa italiana AgipPetroli que, após ser notificada sobre a possibilidade das terras terem sido povoadas por índios, autorizou realização de um estudo antropológico. Em 1992, durante a Eco 92 , o presidente da AgipPetroli, Pasquale De Vitta (já falecido), se comprometeu a devolver as áreas. No mesmo período, a fazenda Suiá Missu é ocupada e começa a ser loteada e vendida.
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Há versões confusas sobre o que ocorreu neste momento. Ex-moradores garantem que a área começou a ser vendida. O Ministério Público Federal, por sua vez, sustenta que eles, sabendo que a área seria devolvida aos índios, invadiram as terras. Questionamentos a parte, o fato é que muitos produtores têm certidões vintenárias e registros Torrens dos imóveis adquiridos.
O fato é que no ano seguinte uma portaria declara a área indígena e, posteriormente, em 1998, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso homologa a reserva Maraiwãtsédé. A partir daí o que se viu foi uma longa briga jurídica, que culminou na retirada dos moradores do local, em dezembro de 2012. À época, prédios comerciais e residenciais, além de escolas e um posto de saúde foram demolidos. De acordo com a Funai, todos os 619 pontos residenciais e comerciais na área rural e no distrito de Posto da Mata verificados foram desocupados.
Em 2011, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) chegou a suspender a desintrusão, diante da aprovação de projeto de lei da Assembleia, que propôs a permuta de Marãiwatsédé por uma área dentro do Parque Nacional do Araguaia. Apesar da iniciativa, lideranças indígenas se manifestaram contrárias à permuta. Assim, o desfecho aconteceu só em 2012, ou seja, 17 anos depois do MPF propor a ação contra os produtores, em 1995.
Sete anos antes da expulsão dos produtores, em 2005, os índios haviam sido levados para uma área próxima da cidade que, segundo a Funai, representa apenas 10% da área que os Xavantes tinham direito. No início deste ano, houve nova invasão por parte dos antigos moradores, expulsos no começo deste mês.
