Zuquim exonera 9 assessores de gabinete de desembargador afastado pelo CNJ

O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), exonerou nove assessores que estavam lotados no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, afastado na segunda-feira (02) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposta venda de sentenças.

Os desligamentos foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico do TJMT dessa terça-feira (03). Foram exonerados: Marcos Matos dos Reis (auxiliar de gabinete II); Kimbelly Cavalcanti Eufrasio (assessor auxiliar de gabinete I­); Ivan Sabo de Oliveira Junior (gestor de gabinete); Francine Burali Garcia (assessor jurídico desembargador I); Fernando de Moura Carvalho (assessor jurídico desembargador I); Danilo Alexandre Alves (assessor jurídico desembargador); Cassiano D' Cristian da Silva Juliani (assessor auxiliar de gabinete I); Ana Karolina Constancia da Guia (assessor jurídico desembargador I); e Amanda de Castro Rangrab Arrais (assessor técnico jurídico).

Não foi divulgado o motivo dos desligamentos e nem se os assessores foram transferidos para outro gabinete.

Como já informado pelo #rdnews, Dirceu foi afastado do cargo na segunda (02), suspeito de movimentar quase R$ 15 milhões em bens durante cinco anos, variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, aponta o CNJ.

Em nota divulgada na segunda, a Corregedoria Nacional havia informado que, a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.

A partir da análise da declaração de ajuste anual do imposto de renda do magistrado, a Corregedoria identificou que, somente no ano de 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48.

Além do afastamento do magistrado, o corregedor nacional havia determinado o cumprimento de diligências na sede do TJMT, com o auxílio da Polícia Federal, para a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos postos à disposição do requerido e de seu gabinete.

“A medida em apreço, de natureza cautelar, é proporcional à gravidade dos relatos e tem por escopo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário, não configurando juízo prévio de culpa, por estar em estrita consonância com o devido processo legal”, justificou a Corregedoria no texto.

Investigações

Na sessão ocorrida nessa terça, o corregedor nacional destacou que, com o avanço das investigações e com a finalização da análise de material compartilhado pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, foram reunidos indícios da aprovação de decisões judiciais mediante provável recebimento de vantagem indevida por parte do desembargador.

“São vários episódios aqui que, concatenadamente, a Corregedoria apurou para o fim e ao cabo, senhor presidente, entender da necessidade imperiosa do cautelar afastamento do senhor desembargador Dirceu dos Santos do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Mato Grosso por prazo indeterminado, enquanto perdurar a tramitação do presente procedimento disciplinar em seu desfavor”, afirmou o corregedor nacional.

O plenário ratificou a decisão, de forma unânime, tendo o conselheiro Ulisses Rabaneda se declarado impedido de atuar no julgamento.

Outro lado

O desembargador negou a existência de qualquer irregularidade em suas movimentações bancárias. Por meio de nota, alegou que preza pela transparência e que todos seus rendimentos constam na declaração do Imposto de Renda.

Além disso, reiterou que está à disposição do CNJ e demais autoridades para melhor apuração dos fatos. Ele foi afastado das funções e o presidente do tribunal convocou o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior para ocupar a cadeira de Dirceu na Terceira Câmara de Direito Privado.