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COPA-2014 Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014, 16:08 - A | A

Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014, 16h:08 - A | A

Consórcio do VLT pode ser despejado por falta de pagamento de terrenos

Gabriele Schimanoski

Uma ação de despejo contra o Consórcio Construtor CR Almeida, Santa Barbara, principal empreiteira responsável pelas obras do VLT, foi despachada na última sexta (24), pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 3ª Vara Civil de Várzea Grande. O motivo, de acordo com o magistrado, seria inadimplência.

A ação é promovida pela Distribuidora Colorado de Bebidas Ltda, proprietária de 36 lotes urbanos localizados na avenida Presidente Arthur Bernardes, no bairro Ipase, os quais foram locados por tempo indeterminado pelo Consórcio, que até o momento não pagou a locação dos terrenos desde agosto.

Conforme a ação de despejo, um contrato entre as partes foi celebrado pelo prazo de 22 meses, vencendo em junho deste ano. Desde então, ambas as partes tentaram negociar a renovação do contrato e reajuste do valor. O Consórcio, no entanto, colocou um fim nas negociações e prometeu desocupar a área no último dia 20, o que não ocorreu, bem como a quitação da dívida.

Segundo o magistrado, o Consórcio tem 15 dias para se manifestar, recorrer ou cumprir a desocupação voluntária dos terrenos, sob pena de cumprimento da respectiva ordem judicial, ou seja, despejo compulsório, caso não efetue um depósito judicial com o valor total da dívida.

Obras

A CR Almeida é a principal empreiteira contratada pelo Governo para a realização da obra do VLT, orçado em R$ 1,4 bilhão. Ao todo, a empreiteira já recebeu R$ 900 milhões do Estado, contudo, as obras não devem ser concluídas até o término desta gestão, conforme promessa do governador Silval Barbosa (PMDB).

Em nota, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande afirma que ainda não foi notificado da ação e, por isso, não comentará sobre o assunto.

Às 17h40 - Consórcio VLT emite nova nota e alega estar em processo de mudança

O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande informa que desconhece a ação de despejo movida pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, no entanto, informa que devido ao fim do prazo contratual de locação do atual imóvel onde está instalado o canteiro central, está em processo de mudança de endereço.

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