Silval quer contratar R$ 200 mi para completar R$ 1,4 bi destinado ao VLT

Edson Rodrigues

Governador Silval Barbosa contrata R$ 200 mi junto à Caixa para concluir VLT

O governador Silval Barbosa (PMDB) solicitou à Assembleia autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal R$ 200 milhões. Conforme a mensagem, os recursos são necessários para completar o montante de R$ 1,47 bilhão previsto para a construção do VLT.  O pedido de autorização foi encaminhado aos deputados.

A contrapartida do Estado no custo de implantação do modal corresponde a R$ 325,9 milhões, sendo R$ 257,3 milhões de desoneração tributária e R$ 68,6 milhões em recursos direto do Tesouro Estadual. O valor, então, corresponde ao que faltava.

De acordo com a mensagem enviada à AL, o total estimado para a desoneração tributária é abaixo do valor inicialmente previsto, gerando, com isso, a necessidade do aporte de novos recursos para complementação da contrapartida, que pode ser diretamente do Tesouro Estadual ou por meio de operação de crédito.

O Governo garante que a operação de crédito não aumentará o custo de implantação do VLT, que permanece o mesmo realizado pela contratação integrada, ocorrida pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em R$ 1,47 bilhão. A necessidade do empréstimo se deve à necessidade de suprir parte da desoneração tributária que não vem ocorrendo dentro da expectativa inicialmente prevista. 

Conforme o portal transparência da União, foram contratados R$ 1,47 bilhão e executados até o momento R$ 815,3 milhões. Em financiamento, foi contratado junto à CEF R$ 423,7 milhões, mas liberados R$ 349 milhões. A obra estaria 50% executada. (Com assessoria)