Executivo

Domingo, 13 de Janeiro de 2019, 12h:01 | Atualizado: 14/01/2019, 09h:30

FINANÇAS DE MT

Mauro assume comando de MT com R$ 10 bi em dívidas; 40% são pagáveis até 2022

Mayke Toscano

Mauro Mendes

Ainda na primeira semana de mandato, o governador Mauro Mendes (DEM) esteve reunido com todos os seus secretários no Palácio Paiaguás

O governador Mauro Mendes (DEM) assumiu o Estado com uma dívida de R$ 10 bilhões. O valor considera os cerca de R$ 4 bilhões que Mato Grosso tem de resto a pagar, o que inclui salários, fornecedores e a coleção com 400 obras inacabadas. Outros R$ 6 bilhões se referem à dívida de longo prazo, que considera financiamentos, dívida dolarizada e débito com a União, e que tem um prazo de 30 anos para ser quitada.

É o que calcula o economista Vivaldo Lopes, com base nos dados oficiais das Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento (Seplan). O especialista avalia que as medidas tomadas por Mauro no pacote de contingenciamento que tramita na Assembleia, entre as quais revisão do Fethab, criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE), reforma administrativa e orçamento realista para 2019, serão positivas para garantir o reequilíbrio fiscal dentro dos próximos quatro anos de governo.

“Não são suficientes, mas são positivas. Outros fatores devem ser levados em consideração, como a perspectiva positiva de crescimento econômico, e a perspectiva de reforma da Previdência em âmbito federal que deverá ter efeitos colaterais positivos na economia do Estado”, aponta.

Vivaldo explica que os cerca de R$ 4 bilhões de dívida que Mato Grosso possui mais o déficit de R$ 1,7 bilhão que terá este ano, serão amortizados, se aprovadas na Assembleia como anunciadas pelo governador, principalmente com o plus projetado sobre o novo Fethab e na redução de 15% nos incentivos fiscais praticados pelo Estado.

Gilberto Leite/Rdnews

vivaldo lops 680

Economista e articulista do Rdnews, Vivaldo Lopes fala sobre dívidas totais do Estado

O economista ressalta que só em 2018 o Estado deixou de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões em ICMS em razão dos incentivos fiscais concedidos.  Com a redução de 15% na renúncia fiscal, o Estado terá pelo menos R$ 250 milhões a mais ao final deste ano. “Já o novo Fethab significa uma projeção de R$ 1,5 bilhão a mais do que tem arrecadado, isso significa, nos meus cálculos, que serão R$ 2,5 bilhões pelo Fethab ao final de 2019. Ou seja, o Estado tem condições de chegar ao final deste exercício com um aumento de pelo menos R$ 3 bilhões de arrecadação”.

Na projeção de Vivaldo, os R$ 3 bilhões serão suficientes para chegar a dezembro deste ano com receitas e despesas empatadas. A última projeção do Executivo é de que a receita este ano será de R$ 19,2 bilhões, enquanto que as despesas somarão R$ 20,9 bilhões. Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA), que tramita na Assembleia e deve ser aprovada até o fim deste mês.

Apesar de um possível empate entre receitas e despesas ao decorrer do ano, neste ano Mauro ainda não terá condições de fazer investimentos. “Será um ano para cumprir o dever de casa, de pagar contas, ajustar despesas. Mas se fizer isso será positivo”, avalia Vivaldo.

No caso da dívida a longo prazo, que soma cerca mais de R$ 6 bilhões, o Estado conseguiu pagar R$ 1,2 bilhão em 2017, segundo dados da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), o que inclui as parcelas da dívida dolarizada.  O valor de US$ 479 milhões foi contratado em 2012, pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido), que dividiu o valor em 20 parcelas, em 10 anos. Ainda restam 12 parcelas que somam cerca de US$ 238 milhões.

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Comentários (16)

  • Aladir Leite Albuquerque | Segunda-Feira, 14 de Janeiro de 2019, 16h49
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    Olha! Tem que ter muita responsabilidade para afirmar tal divida. Caso isso seja verdade o ex. governador tem que ser algemado e preso por ter deixado o estado desta forma. Porem se for factoide ou show de pirotecnia, tem que responsabilizar este governador neurótico por esta plantando terror na sociedade e principalmente aos servidores públicos, através de suas falas. São muito graves estas declarações. Perguntamos onde estava o Ministério Publico Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, e Tribunal de Justiça que não viram esta farra com o dinheiro público. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Dinalva Maria | Segunda-Feira, 14 de Janeiro de 2019, 16h02
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    o choro é válido mais se não organizar a casa o servidor vai ficar igual no passado com 5 meses sem receber. melhor colaborar do que piorar.

  • alexandre | Segunda-Feira, 14 de Janeiro de 2019, 10h51
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    tenho dividas, são impagáveis porque, só recebo após dia 30..

  • jose de faria lima | Segunda-Feira, 14 de Janeiro de 2019, 10h02
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    Não foi esse vivo do Vivaldo que dolarizou nossa dívida? Ah, tá...

  • Carlos Cassiano | Segunda-Feira, 14 de Janeiro de 2019, 09h06
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    QUERO VER SE O MAURO VAI MANTER AQUELES FOLGADOS QUE O ACOMPANHA NÃO TRABALHA E GANHA SALÁRIO GIGANTE

  • Dalila | Segunda-Feira, 14 de Janeiro de 2019, 08h52
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    O Vivaldo é aquele que ajudou o silval afundar o estado? entende do que mesmo?

  • Maria | Segunda-Feira, 14 de Janeiro de 2019, 07h12
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    Tudo conversa! Discurso de todo governante q não tem compromisso c o povo! Tudo pra justificar as medidas q favorecem ainda mais quem é rico. Desse discurso tô farta. MT é um Estado rico. Mauro Mendes tende a ser ainda pior q Taques. Do mesmo naipe de Bolso, não gosto nem de escrever o nome daquele q tá em Brasília, vai fazer um governo pra penalizar ainda mais os q não tem.

  • Júlio | Domingo, 13 de Janeiro de 2019, 22h14
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    Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que: b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei; VII - assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais: e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. (Incluída pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996) e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde." Observa-se que o Estado de Mato Grosso descumpriu reiteradamente regras constitucionais sob a direção do Secretario da Fazenda Rogerio Gallo que enseja a intervenção federal no estado, com a decretação de um interventor para administrá-lo, de preferência alguém idôneo sem histórico de sociedade com criminosos ou declarações suspeitas de falência para justificar o inadimplemento das obrigações trabalhistas.

  • Na | Domingo, 13 de Janeiro de 2019, 17h16
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    1

    QUANDO VAMOS INVESTIGAR OS R$20 BILHÕES EM FRAUDES DO GOVERNO TAQUES? Não se pode esquecer de apurar e recuperar todos os desvios e fraudes do desgoverno pedro taques da transformação do estado em caos e roubalheira, os quais juntos já SOMAM $20 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos $20 bilhões: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin e vários secretários com R$50 mil/mês por fora; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $230 milhões do fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juiza candidata para ferrar o silval e a familia dele. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados e estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos.

  • Pardal | Domingo, 13 de Janeiro de 2019, 16h09
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    Interessante, a primeira vez que vi era 5 bilhões, depois passou para 7 bilhoes , agora já é 10 bilhões? O que o Mauro e sua equipe estão fazendo para cobrar os Devedores? Qual as estratégias tomadas para regularizar a situação sem prejudicar os servidores que trabalham?

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