A Prefeitura de Cuiabá criou uma comissão intersetorial para definir o destino adequado de livros didáticos, uniformes e materiais pedagógicos antigos, vencidos ou danificados sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação. Oficializada na edição de segunda-feira (10) da Gazeta Municipal, a medida ocorre enquanto a pasta é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) devido à compra de materiais didáticos.
Jorge Pinho
A iniciativa visa resolver a situação dos insumos escolares armazenados nas unidades de ensino e nos depósitos da secretaria que perderam a utilidade ou a validade pedagógica. A comissão tem 45 dias para concluir os levantamentos e apresentar os resultados. A meta é elaborar uma minuta de Instrução Normativa para padronizar os critérios, fluxos e responsabilidades no descarte adequado dos itens.
O grupo de trabalho será composto por seis membros de diferentes setores da Educação, incluindo representantes da diretoria administrativa, das equipes pedagógicas e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Mato Grosso (Sintep), que não serão afastados de suas funções habituais. Para acompanhar o andamento dos trabalhos, o secretário Reginaldo Teixeira receberá relatórios semanais de atualização.
A Secretaria de Educação da Capital entrou na mira do TCE após o próprio prefeito Abilio Brunini (PL) apontar, em 27 de maio, indícios de irregularidades nas licitações da pasta feitas entre 2025 e 2026. À época, a gestão era do ex-secretário Amauri Monge, que deixou o cargo em março. Segundo o prefeito, as suspeitas recaem sobre a suposta aquisição excessiva de materiais e livros, em montante que pode ultrapassar R$ 80 milhões, incluindo exemplares adquiridos por valores que chegam a quase R$ 1 mil a unidade e outros títulos a R$ 370.
No dia seguinte, o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que o órgão apuraria as supostas irregularidades. O tema foi debatido em reunião com o prefeito, quando o Executivo apresentou formalmente a denúncia.
Durante inspeção no almoxarifado da secretaria, em 29 de maio, Abilio e Sérgio Ricardo encontraram milhares de livros sem uso na rede municipal de ensino. Segundo o prefeito, as escolas têm acumulado caixas fechadas de materiais didáticos cuja quitação teria sido priorizada em detrimento de serviços essenciais, como alimentação, transporte escolar e limpeza.
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