Mauro Mendes sanciona lei que autoriza empréstimo em dólar
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 10.862, que autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimo dolarizado de até US$ 332,6 milhões junto ao Banco Mundial, para pagar outra dívida dolarizada com o Bank of America, contratada em 2012 pelo ex-governador Silval Barbosa. A lei foi aprovada pelo Poder Legislativo na noite de quarta (3).
“A aprovação do empréstimo foi bastante positiva. Agradeço a Assembleia. Temos que tomar muitas atitudes para melhorar o Estado. Temos feito muitas ações para isso, já tivemos o Pacto por Mato Grosso, em janeiro. E vamos fazer outras, porque não é uma situação fácil, e as soluções também não simples. É um conjunto de atitudes que vão fazer o Estado sair do buraco”, avaliou o governador, durante coletiva concedida nesta quinta (4), no encontro com os prefeitos, em Cuiabá.
“É um conjunto de atitudes que vão fazer o Estado sair do buraco”
O líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) justificou que a autorização dada para o empréstimo de US$ 332,6 milhões ocorreu, porque quando começou a negociação do Governo do Estado, ainda na gestão Pedro Taques (PSDB), era o valor necessário para quitar o empréstimo com o Bank of America.
Para evitar o desgaste burocrático em ter que atualizar todos os documentos necessários para a realização do empréstimo, o governo decidiu manter o esboço original do pedido para contratação do financiamento dolarizado e com isso permaneceu o valor de US$ 332,6 milhões, mas que, conforme garantido pelo líder do governo, só serão utilizados os cerca de US$ 250 milhões.
Agora que a lei foi sancionada, o Governo do Estado vai até a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que será a avalista do empréstimo e que irá redigir em conjunto com o Estado as cláusulas contratuais.
Depois disso, o esboço do contrato é encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, onde deverá receber um parecer favorável para seguir até a Casa Civil da Presidência da República.
Na Casa Civil outro parecer favorável é necessário para que a proposta de empréstimo seja aprovada pelo Senado Federal por meio de resolução. Paralelo a isso, o Banco Mundial também precisa aprovar o empréstimo. Por enquanto apenas o escritório do BM no Brasil já avalizou o empréstimo. A decisão final, por parte da instituição financeira, se o empréstimo será aprovado depende da diretoria que fica em Washington, nos Estados Unidos.
Todo o trâmite deve se encerrar em agosto deste ano, três meses antes de encerrar o prazo para o pagamento da 12ª parcela da dívida com o Bank of América, que em valores correntes, gira em torno de R$ 140 milhões.
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Cleber Ourives 05/04/2019
Parabéns governador de MT pela sua iniciativa, para arrumar a casa e tirar MT da valeta, agora vamos usar corretamente o empréstimo para saldar as dívidas com os fornecedores, servidores públicos do estado MT, Bancos, saúde, educação e segurança pública. Não deixe a Sta Casa fechar, não deixe o PS virar um CAOS.
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