Quatro cidades não terão posse de prefeito dia 1º; vereadores assumem

Quatro municípios de Mato Grosso não terão posse de prefeito em 1º de janeiro de 2017, em razão de ações que tramitam na Justiça Eleitoral. Com isso, o presidente da Câmara, que será eleito no mesmo dia, é quem assumirá o cargo de “prefeito tampão”. Diante do imbróglio, a disputa pelo Legislativo se torna mais acirrada.

Conforme a advogada da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Débora Rocha Faria, os vereadores mais votados de cada município conduzem a posse dos colegas, bem como a sessão que escolherá o novo presidente. No mesmo ato, o presidente eleito se licencia do cargo para assumir como prefeito interino. No seu lugar, o vice-presidente da Câmara comanda a presidência da Mesa.

Mário Okamura/Rdnews

 Confira no quadro acima quais as cidades em Mato Grosso que ainda não estão com o novo prefeito definido e por isso não haverá posse em 1º de janeiro de 2017

Em Primavera do Leste o vereador reeleito e mais votado, Leonardo Bortolin (PMDB), deve conseguir a presidência da Mesa Diretora. Conta com apoio de 10 dos 15 vereadores. O seu adversário dentro do grupo, Luis Costa (PR), recuou e vai disputar a primeira vice-presidência na chapa do peemedebista.

O outro grupo, formado por apenas cinco parlamentares, conta com o apoio do deputado Zeca Viana (PDT), que pretende criar um racha no cenário até domingo e angariar votos suficientes para eleger o vereador Juarez da Loretta (PDT).

Enquanto isso, o candidato a prefeito mais votado, Getúlio Viana (PSB), está com os votos congelados em razão da Justiça Eleitoral ter indeferido o registro de candidatura. A defesa do socialista, patrocinada por Rodrigo Cyrineu, ingressou com medida cautelar para tentar garantir posse, mas até agora não há definição.

Getúlio obteve 19.057 votos na eleição, o que, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, equivale a 64,18%. Por enquanto, aparece como prefeito eleito Paulo Berch (PMDB), que teve 10.636 votos. O problema é que a nova legislação determina que se o candidato indeferido obtiver mais de 50% dos votos, há nova eleição, que é o caso de Berch.

Em Alto Taquari a situação segue indefinida, mas é provável que haja novas eleições em razão da última decisão do TSE, que negou o recurso de candidatura do prefeito Lairto Sperandio (DEM). Segundo o advogado Lenine Póvoas, que protocolou o recurso especial a pedido da coligação “Um novo Tempo para Alto Taquari”, encabeçada pelo candidato derrotado Vanderley Santeiro (PSDB), o TSE entendeu que o democrata não tinha condições jurídicas para ser candidato e, por isso, indeferiu a candidatura.

Já em Mirassol D'Oeste, o então candidato Elias Leal (PSD) foi o mais votado, contudo, foi indeferido e está com recurso. Elias recebeu 7.830 votos, o que representa, segundo o TRE, 56,13%. Mas no sistema aparece como eleito Dr. Jeferson (PSDB), que conseguiu 6.121 votos. Assim, se Elias não conseguir reverter a situação, haverá nova eleição na cidade.

Caso os candidatos mais votados não consigam reverter a situação, os prefeitos tampões devem permanecerem no cargo por um bom tempo, até que o TRE convoque novas eleições. E poderá abrir uma brecha para que esses gestores interinos disputem as eleições suplementares.

Nova eleição 

O único município certo que terá nova eleição é Conquista D’Oeste, que teve dois candidatos a prefeito impugnados - Walmir Guse (PSDB) e Fabio Herbert (PPS). Walmir conseguiu 818 votos, já Fabio 554. O eleito, José Carlos (PMDB), teve 827 votos. A soma dos votos dos três chega a 2.199, isto é, se os candidatos não estivessem impugnados. Dividindo esse total em porcentagem, os dois candidatos que tiveram os votos congelados teriam 62,40%, maior que o percentual do eleito.

A eleição suplementar será no início de 2017, mas o TRE ainda não definiu a data. Para o pleito já há dois candidatos, o vereador José Carlos, que ficou em terceiro lugar na eleição e foi o único deferido, e Maria Lúcia (PP), que estava como vice do candidato indeferido Walmir Guse.

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