Apontado como líder de 3 esquemas, Silval completa hoje 1 ano de prisão

Mário Okamura

 Ex-governador Silval Barbosa completa hoje 1 ano de prisão. Em entrevista à imprensa, disse que tem sofrido neste período e que defesa busca reverter situação

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) completa um ano de prisão neste sábado (17). Em 15 de setembro de 2015 foi deflagrada a Operação Sodoma 1, que trouxe à tona a existência de uma suposta organização criminosa que fraudava a concessão de incentivos fiscais do Estado, da qual o peemedebista é apontado como líder pelo Ministério Público Estadual. Naquele dia, apenas os ex-secretários da Casa Civil Pedro Nadaf (em liberdade) e da Fazenda Marcel de Cursi foram conduzidos ao Centro de Custódia de Cuiabá. Silval não foi encontrado.

Rumores de uma possível fuga percorreram os bastidores da imprensa local, mas dois dias depois o ex-governador se apresentou à Delegacia Fazendária e a informação da defesa era de que ele estava fora da cidade. A Sodoma 1 teve origem no depoimento do empresário João Batista Rosa, dono da empresa Tractor Parts. Ele disse que para obter o incentivo fiscal foi obrigado a pagar dívidas de campanha do grupo do ex-governador no valor de R$ 2 milhões.

Em 1º de fevereiro deste ano, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Seven, que resultou na segunda prisão de Silval. A investigação apontou que o procurador aposentado Chico Lima teria recebido R$ 7 milhões, em 2014, pela venda de parte de uma área que já havia sido adquirida pelo governo.

Em 2002, a área toda, que possui 3.240 hectares, foi negociada por R$ 1,8 milhão. De acordo com o MPE, um decreto assinado por Silval readequou a classificação do lote de Parque Estadual para Estação Ecológica, dispensando a necessidade de consulta pública, o que teria facilitado a transação.

Em 11 de março foi deflagrada a Operação Sodoma 2, que apura a aquisição de um terreno por R$ 13 milhões, localizado na avenida Beira Rio, em Cuiabá. A compra teria sido feita com parte dos cheques repassados como pagamento de propina de João Rosa. 

A partir disso, a investigação detectou que cheques de outros empresários também foram utilizados na compra do terreno, e que a data de emissão dos cheques era próxima das assinaturas de contrato ou aditivos que as empresas dessas pessoas tinham com o Estado. Com isso, surgiu o indício de que a compra do terreno ocorreu para lavar o dinheiro de propina.

Gilberto Leite

   Silval foi preso acusado de participação em esquema fraudulento nos incentivos fiscais do Estado

Nesta fase da operação também foram decretadas as prisões de Nadaf, do ex-secretário de Administração e do MT-PAR César Zílio (em liberdade), Marcel de Cursi, da ex-conselheira fiscal do MT Fomento Karla Cecília (solta com tornozeleira) e do proprietário da Consignum Willians Paulo Mischur (solto), que fez acordo de delação premiada e citou a participação de Silval e do ex-chefe de gabinete Sílvio Correa, além de Pedro Elias, ex-secretário de Administração, no esquema.

Quatro dias depois, em 15 de março, o ex-governador conseguiu a liberdade da Sodoma 1. Por maioria dos votos, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogaram a prisão do peemedebista.

Restava apenas a Seven para ser revertida e o ex-governador deixaria o CCC, mas o que Silval não esperava, ocorreu. Em 22 de março, o ex-chefe do Executivo recebeu nova ordem de prisão por conta da Operação Sodoma 3.

Pedro Elias também firmou um acordo de colaboração premiada com o MPE e, em depoimento, citou a suposta participação do filho do ex-governador Rodrigo Barbosa no esquema. Com isso, Rodrigo foi preso em 25 de abril, em um desdobramento da Sodoma 3, e solto em 1º de junho após pagar fiança.

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Por conta da diferença entre a data da deflagração da Sodoma 2 e a prisão de Silval, a ação que conduziu o ex-governador para a cadeia ficou conhecida como Sodoma 3, contudo, tanto essa etapa quanto a ação que prendeu Rodrigo são relativas à mesma ação penal.

A situação mais inusitada ocorreu um dia depois de Silval ter sido preso na Sodoma 3. Em 23 de março, o ex-governador recebeu a liberdade na Seven, por 2 votos a 1, em julgamento realizado na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

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Silval sabia, diz delegado

O delegado fazendário Lindomar Toffoli, um dos responsáveis pelas investigações da Sodoma, disse à época que as apurações relativas à terceira fase da operação comprovaram que o ex-governador tinha conhecimento do esquema de pagamento de propina durante a gestão. De acordo com o delegado, o pagamento era feito através de secretarias, principalmente a de Administração. Os valores cobrados iam de R$ 500 mil a R$ 700 mil.

Toffili contou ainda que, segundo os esclarecimentos prestados, ocorreram algumas situações de negociação de pagamento de propina, na qual Silval estaria presente.

Argumentos

Entre os principais motivos que levaram o MPE a emitir parecer contrário à soltura de Silval está o possível “risco de fuga”. O documento de 38 páginas, assinado no dia 6 deste mês pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, sustenta que a manutenção da prisão de Silval se faz necessária para garantir a aplicação da lei penal. Ela firma ainda que a influência do ex-governador no meio político e empresarial do Estado poderá ser utilizada para se livrar de possíveis condenações.

A defesa, por sua vez, alega que a manutenção da prisão é injusta, porque outros réus foram colocados em liberdade após firmar acordo de delação premiada ou confessar seus crimes. Segundo a banca de advogados que assina o pedido de revogação da prisão, composta por Valber Melo, Ulisses Rabaneda, Artur Osti e Renan Serra, o critério beneficiou os ex-secretários Nadaf, Zílio e Pedro Elias, além do empresário Mischur, que foram soltos após colaborar com a Justiça.

Além disso, a defesa elenca uma série de outros argumentos no pedido de revogação, tais como o fim da instrução processual da ação e a falta de influência de Silval por ter deixado o mandato há quase dois anos.

Não me arrependo, diz Silval

Em entrevista à imprensa, esta semana, em audiência de instrução da Seven, Silval disse naão se arrepender de nada. A carga é enorme, são delatores e confessos mentirosos. Eu estou preso sem poder ter condições maiores de defesa”, reclamou. O ex-governador também afirmou que não tem pretensão de fugir, como apontado pela promotora.

Silval diz que não se arrepende e que está sofrendo neste 1º ano de prisão

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