Judiciário

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2015, 16h:09 | Atualizado: 16/09/2015, 11h:31

operação sodoma

Ex-secretários são presos em ação da Delegacia Fazendária; Silval foragido

Reprodução

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Ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi são presos nesta 3ª. Ex-governador Silval está foragido

Os ex-secretários de Indústria e Comércio Pedro Nadaf, e de Fazenda Marcel de Cursi foram presos pela Delegacia Fazendária durante a deflagração da Operação Sodoma, nesta terça (15). A Justiça determinou ainda a prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que está foragido. Silval deveria ter comparecido à CPI da Sonegação Fiscal hoje, mas "sumiu" do mapa.

Todos são acusados justamente de cometer irregularidades relacionadas à concessão de incentivos fiscais à empresa JBS S/A. Segundo a gestão Pedro Taques (PSDB), a situação causou prejuízo de R$ 73,2 milhões ao Estado, só em 2012. No início deste mês, inclusive, o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha, suspendeu os incentivos fiscais destinados à JBS.

Segundo a polícia, a operação acontece no âmbito de inquérito policial que investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos, que ocuparam cargos do alto escalão do Governo, entre 2013 e 2014, e apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos mandados de prisão, de busca e apreensão, e medidas cautelares de monitoramento eletrônico e condução coercitiva.

Força-tarefa

A ação é realizada pelo grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), força-tarefa permanente composta pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público, secretaria de Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado.

O secretário-geral do Cira, promotor Fábio Galindo, informa que a operação ocorre no curso da investigação criminal, iniciada há mais de quatro meses, e está amparada em robusto acervo de provas da participação dos investigados e mediante minuciosa análise de dados e de documentos. Segundo ele, a ação foi autorizada pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Cuiabá.

Gilberto Leite/Rdnews

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Momento em que o ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi é conduzido à Delegacia Fazendária

Sodoma

O nome da operação é uma referência à cidade de Sodoma, que foi destruída em razão dos elevados níveis de corrupção praticados pelos moradores.

Decreto de Silval

Há suspeita ainda de que a gestão Silval teria editado decreto para beneficiar o empreendimento. O ato é alvo de ação civil pública de improbidade ingressada pelo Ministério Público. De acordo com o recurso, em fevereiro de 2012, o Governo editou o Decreto nº 994, que permite a cumulação entre crédito presumido e crédito real, o que é vedado pelas normas tributárias de ICMS. Isso possibilita à empresa o aproveitamento de crédito real no período de fevereiro a dezembro de 2012, no importe de R$ 73,2 milhões.

O problema é que a JBS não teria movimentação fiscal que justifique os créditos concedidos pelo decreto, portanto, somente com a extensão dos benefícios do Prodeic poderia se justificar a existência de créditos reais.

“Por esse motivo, foi impetrado o mandado de segurança, pois a empresa necessita ser enquadrada no Prodeic para ter movimentação fiscal que justifique os créditos reais que foram concedidos pelo decreto n. 994/2011 e pelo Protocolo de Intenções, em nítida burla à arrecadação do Estado”, traz trecho da argumentação da PGE.

Justiça suspende incentivos fiscais da JBS; prejuízo a MT passa de R$ 73 mi

Às 16h53- Delegada procura Silval na Assembleia

A delegada fazendária, Alana Cardoso, esteve na Assembleia em busca do ex-governador Silval, que deveria comparecer para prestar esclarecimentos sobre os incentivos fiscais no período de sua gestão. Contudo, Alana não o encontrou.

Clique aqui para ouvir áudio com orientação para que policiais militares localizem Silval.

Às 18h - Documentos e testemunhas estão na Defaz

Agentes da delegacia fazendária já retornaram à Defaz com documentos. Além disso, algumas pessoas, possivelmente testemunhas chegaram ao local. 

Às 18h35 - Marcel chega à Defaz

Ex-secretário de Fazenda, Marcel acaba de chegar à sede da Defaz. Ele é um dos presos pela polícia.

Galeria de Fotos

Credito: Gilberto Leite/Rdnews
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Credito: Reprodução
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Credito: Fernanda Escouto
Momento em que policiais chegam à Delegacia Fazendária com parte dos documentos apreendidos
Credito: TV Record
Agentes da polícia chegam na casa de Silval, mas ele não é encontrado

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Comentários (12)

  • Eduardo Pranton | Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2015, 13h39
    2
    0

    Leia a matéria http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/07/cgu-devera-investigar-casos-de-11-mil-alunos-fantasmas-em-mato-grosso.html Felipe Matos, acho que vc está por fora das investigações.

  • Eduardo Pranton | Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2015, 10h54
    0
    0

    Eduardo Pranton, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Felipe Matos | Terça-Feira, 15 de Setembro de 2015, 23h59
    4
    5

    Eduardo Pranton, o PSDB está fazendo uma devassa na Seduc e até agora não descobriram nada que desabone as condutas de Ságuas Moraes e Rosa Neide. Vc acha que se alguma improbidade existisse ali, a Mídia e a Polícia do Taques não estariam fazendo a festa? Portanto não seja leviano.

  • Ilze | Terça-Feira, 15 de Setembro de 2015, 23h48
    5
    1

    Operação "Trapalhões", deixaram o alvo principal escapar bonitinho. Quanta competência!!!

  • Pablo Gomes | Terça-Feira, 15 de Setembro de 2015, 22h11
    6
    0

    Guilherme Maluf é um parlamentar admirável, próximo de Silva e Riva e agora o deputado mais próximo de Taques, de brinde blindado de CPI s e investigações. Ou seja, o Sarney mato-grossense.

  • Eduardo Pranton | Terça-Feira, 15 de Setembro de 2015, 22h04
    10
    2

    Silval e Nadaf foram ingênuos, tivessem sido eleitos Deputados estariam protegidos pela imunidade (impunidade) parlamentar, como o Ságuas Moraes, que não está nem um pouco preocupado com as fraudes descobertas na Seduc.

  • Felipe Matos | Terça-Feira, 15 de Setembro de 2015, 19h42
    11
    4

    A Polícia do Pedro Taques vai ficar só em cima do governo Silval? E o governo Maggi? E os maquinários? As cartas de crédito? E os incentivos fiscais dados ao Eraí Maggi? Ninguém em MT é bobó bobó chera chera. Daqui a pouco o povo não vai mais aceitar que se leve em cana só os inimigos do governador.

  • homero | Terça-Feira, 15 de Setembro de 2015, 18h34
    8
    0

    Até q enfim a policia chegou so Silval. Faltam outros ainda, tds do mmo grupo de lesa-MT. Cuide-se Dep. Romualdo Jr !

  • luiz | Terça-Feira, 15 de Setembro de 2015, 18h32
    8
    0

    Carne de qualidade tem nome. sonegação também tem nome Ikea retira almôndega com carne de cavalo de 14 países, diz jornal BRASIL 25 fev2013 09h58 A polêmica da carne de cavalo atingiu mais uma rede varejo na Europa, informou o The New York Times nesta segunda-feira. De acordo com a publicação, a loja Ikea retirou almôndegas congeladas que eram comercializadas em unidades de 14 países, após detectarem vestígios da carne no produto. Em comunicado, a empresa afirmou estar testando mais lotes de almôndegas e que não irá tolerar ingredientes que não foram pré-estabelecidos em suas receitas. Segundo o jornal, a Ikea retirou os produtos da Eslováquia, República Checa, Hungria, França, Grã-Bretanha, Portugal, Itália, Holanda, Bélgica, Espanha, Grécia, Chipre e Irlanda. O escândalo teve início após a descoberta que carne de cavalo estava sendo vendida aos consumidores como se fosse de origem bovina. Nos últimos dias, ao menos cinco empresas tiveram que se explicar quanto aos procedimentos utilizados na fabricação ou venda de produtos, dentre elas a rede de fast-food Burger King e mais recentemente a Nestlé e a brasileira JBS. i

  • Laércio Lima Cunha | Terça-Feira, 15 de Setembro de 2015, 17h28
    1
    1

    Laércio Lima Cunha, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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