Gilberto Leite
Decisão do STF foi dada também em ação movida pelo governador Mauro Mendes para que Fávaro assuma a vaga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para que o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado nas eleições para o Senado realizadas em outubro de 2018, assuma a cadeira da senadora cassada Selma Arruda (Podemos). A decisão foi proferida nesta sexta (31).
"[...] concedo a liminar requerida ad referendum do Plenário, para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 45 do RISF, para que na hipótese de eventual vacância, em razão da cassação, pela Justiça Eleitoral, da chapa senatorial eleita, seja dada posse interina ao legítimo substituto, qual seja o candidato imediatamente mais bem votado na eleição em que ocorreu a cassação, até que seja empossado o eleito no pleito suplementar ordenado pelo art. 56, § 2º, da CF/88. Publique-se. Intime-se.", diz trecho da decisão publicada no site do STF.
A liminar foi concedida em ação interposta pelo Diretório Nacional do PSD, que estava sob relatoria da ministra do STF Rosa Webber. O Governo de Mato Grosso, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), também ingressou com ação no Supremo requerendo a posse de Fávaro até a realização da eleição suplementar ao Senado, que foi marcada para 26 de abril. A mesma decisão foi publicada na ação movida pelo governo.
Selma teve a cassação por abuso do poder econômico e caixa 2 na eleição de 2018 confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro. O mandato deve ser extinto pela Mesa Diretora do Senado no início de fevereiro, quando encerra do recesso parlamentar.
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alexandre 02/02/2020
na eleição, não tem cadastro de reserva, perdeu, faz outra eleição. porque se não, vira gope e poder economico
joao 02/02/2020
Num passado bem recente vimos um suplente de senador do nortão ser até diplomado e no final não assumiu a vaga de senador. Para a vaga estar vaga só no senado leva mais de 60 dias para os trâmites legais, isto é se não tiver pedidos de vistas. Então esqueça.
Justiério eleitor justo e sério 02/02/2020
Espero que os excelentíssimos senhores Ministros do STF tenham em mente o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, pois já se passou algum tempo que a justiça eleitoral estadual e nacional (TRE/MT e TSE/MT) consideraram que a Selma Arruda cometeu graves ilícitos para conseguir o cargo de Senadora,e não é razoável e proporcional mantê-la no cargo, por isso o próximo colocado nas eleições já deveria ter provimento ao cargo, no caso o Carlos Fávaro, não Votei em Carlos Fávaro, mas a justiça deve ser ágil em ter seus efeitos.
Lá de Juína 01/02/2020
Quem ganha e o povo de MT,vai ser um grande senador...
alexandre 01/02/2020
demora 60 dias, até lá já houve outra eleição..
alexandre 01/02/2020
vaga no tapetão... não foi eleito..
marcos antonio de souza 01/02/2020
esse supremo, mais uma deles, isso tem muita sujeira por trás.....VERGONHA NACIONAL... E POVO?
Maria 01/02/2020
Esse Mauro Mendes deu mais uma prova da sua imoralidade! Não vale nada! Só age contra o povo! Fora Mauro Mendes! Favaro NÃO É Senador de MT! Eleição Já!
Augusto Alexandre 31/01/2020
Bom Ele tanto lutou q conseguiu, agora tem a chance de em poucos meses recupera os mais de 2 milhoes q gastou na campanha, e concerteza gastara quase o mesmo montante pra se manter lá Abre os olhos MT, pois q interesse o governnador teria pra ir pessoalmente exigir q ele assumisse a vaga
Aladir Leite Albuquerque 31/01/2020
Esse parasita ficou praticamente quatro anos como vice-governador, e não vi nada que ele fez para o pequeno produtor. Principalmente na manutenção recuperação ou abertura de estradas vicinais para o escoamento da produção dos pequenos produtores. Sem falar nos poços artesianos e nos tratores com implemento agrícola. Agora virou senador tampão por dois meses para tentar enganar a populaão. Mas na verdade vamos para disputa no voto. Sei que vão vir com muita estrutura, porem eu vou de ESTILINGA. E vamos que vamos pra cima dos gigantes. A MUDANÇA PODE ACONTECER SÓ DEPENDE DE NÓS ! Aladir ex. candidato a senador MT.
Carlos Alberto 31/01/2020
Digite o texto aquiPGE defendendo direito de políticos????? Peraí, não há interesse Público de Mato Grosso em empossar Favaro. Cadê o Ministério público que não está vendo isso? E, a Lei de Improbidade? A lei do Crime de Responsabilidade? A Constituição Federal, que proíbe o uso da coisa pública em prol de interesse particular???
Carlos Alberto 31/01/2020
Digite o texto aquiPGE defendendo direito de políticos????? Peraí, não há interesse Público de Mato Grosso em empossar Favaro. Cadê o Ministério público que não está vendo isso? E, a Lei de Improbidade? A lei do Crime de Responsabilidade? A Constituição Federal, que proíbe o uso da coisa pública em prol de interesse particular???
Valter silva 31/01/2020
É serio que a PGE tá servindo para defender interesse de Favaro? Com autorização de quem? Que absurdo, ilegal, imoral etc. Cadê os órgãos de fiscalização? MP, OAB, tribunal de contas... Repugnante, PGE, paga com recursos públicos sendo usada para defender políticos????
Carlos Alberto 31/01/2020
PGE defendendo direito de políticos????? Peraí, não há interesse Público de Mato Grosso em empossar Favaro. Cadê o Ministério público que não está vendo isso? E, a Lei de Improbidade? A lei do Crime de Responsabilidade? A Constituição Federal, que proíbe o uso da coisa pública em prol de interesse particular???
carolina silva 31/01/2020
então pra que gastar milhões com outra eleição?
15 comentários