Gilberto Leite
Chefe do Escritório de Representação do Estado, Carlos Fávaro tenta ficar interinamente no cargo de Senador, até resultado da eleição suplementar
O diretório nacional do PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Carlos Fávaro assuma a cadeira no Senado que ficar vaga com a confirmação da cassação da senadora Selma Arruda (Pode) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi proposta na segunda (6).
Além do PSD, Fávaro, conforme divulgado em primeira mão pelo Blog do Romilson, deve contar com a ajuda do Governo para ocupar a cadeira em Brasília. O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu, em nome da representatividade do Estado, que vai ao STF em defesa do aliado.
O Senado foi notificado da cassação em 20 dezembro, último dia antes do recesso parlamentar. A retirada de Selma do cargo ainda deve ser feita após leitura da decisão do TSE em plenário na volta do recesso, a partir de 3 de fevereiro.
A ação é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e pelos advogados Sérgio Antônio Ferreira Victor, Thiago Fernandes Boverio, Antônio Pedro Machado, Shelly Giuleatte Panncieri e Renato F. Moura Franco. Cardozo também atuou na defesa de Fávaro durante todo o processo na Justiça Eleitoral, defendendo que ele, tendo sido o terceiro colocado na eleição de 2018, assumisse a vaga.
Os juristas argumentam que o período entre a saída de Selma e a realização da eleição suplementar trará prejuízos à representatividade de Mato Grosso no Senado Federal, que é a câmara com representação igualitária entre os Estados no Parlamento.
O pleito suplementar deve ocorrer em 26 de abril, segundo minuta da área técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A decisão, porém, é do Pleno do tribunal, sob relatoria do presidente, desembargador Gilberto Giraldelli. Caso seja aceita a ação no STF, daria a Fávaro, pelo menos, três meses como senador e a chance de concorrer estando no cargo.
Além de Selma, seus dois suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiane, também tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Assim, o Estado ficaria com um representante a menos até que outro senador fosse eleito. Os advogados defendem que “é flagrantemente inconstitucional admitir-se a sub representação de um Estado no Senado da República, o que feriria a cláusula pétrea da Forma Federativa de Estado e vários dos seus consectários”.
O partido pede que o STF determine “que todos os cargos de senador, cuja vacância tenha ocorrido por decisão da Justiça Eleitoral que declara a perda de mandato da chapa, sejam preenchidos interinamente pelo candidato mais bem votado nas eleições, em seguida ao cassado ou ao segundo eleito (caso as eleições em questão tenham mais de um senador eleito)”.
Essa tese foi rejeitada pelos ministros do TSE no julgamento realizado em dezembro. A relatora da ADPF proposta pelo PSD é a ministra Rosa Weber, que preside o TSE e presidiu a sessão.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
Adema de Lima Carvalho 08/01/2020
O agro já tem 2 senadores que o representa. Essa vaga precisa ser preenchida por um representa dos trabalhadores, que também pode representar o pequena comerciante e agroecologia.
1 comentários