Judiciário

Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2020, 11h:41 | Atualizado: 07/01/2020, 15h:47

ao senado

Minuta do TRE indica 26 de abril para a eleição e Pleno decide em 22 de janeiro

MidiaNews

Gilberto Giraldelli

Presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, em sessão do pleno, que deve votar data de eleição

Uma minuta produzida pela área técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) indica que 26 de abril é a primeira data possível para a realização da eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso. A decisão deve ser dada pelo Pleno do TRE-MT em processo com relatoria do presidente do tribunal, desembargador Gilberto Giraldelli, na sessão de 22 de janeiro.

O documento técnico é assinado pelo coordenador da Secretaria Judiciária do TRE-MT, Nilson Bezerra. Ao , ele confirmou que a data de abril disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a primeira em que há prazo suficiente para realização de todas as etapas prévias à eleição, como realização convenções partidárias, registro de candidaturas, prazos para impugnação, julgamento de registros, propaganda eleitoral, entre outros.

Datas como 12 de janeiro, 2 de fevereiro e 8 de março já haviam sido descartadas pelo próprio presidente do TRE-MT em dezembro, antes de o tribunal ser notificado da confirmação da cassação da senadora Selma Arruda (Pode) pelo TSE.

O acórdão foi publicado em 19 daquele mês com notificação do TRE-MT no mesmo dia, que era o último antes do recesso do Judiciário. A partir daí, são contados 90 dias para realização da eleição, excluindo os dias do recesso, seguindo norma do TSE. O recesso acaba em 21 de janeiro. Assim, 21 de abril seria a data ideal. As datas de 10 de maio e 21 de junho também são possíveis, a depender dos membros do TRE-MT.

“É algo mais de lógico do que uma decisão (a minuta). Em 8 de março, não teria tempo de ter propaganda eleitoral, por exemplo. Então é lógico que 26 de abril é a data mais próxima. Mas ainda assim, o Pleno pode jogar para 10 de maio, para 21 de junho, e também ainda existe a possibilidade de coincidir com as eleições municipais, em outubro”, disse Bezerra ao .

Em nota, o TRE-MT confirmou que na sessão do colegiado em 22 de janeiro deverá ser definida a data da eleição suplementar. Um argumento que conta a favor da realização da sumplementar em outubro, junto das eleições municipais, é o custo. Ao todo, são estimados R$ 9 milhões de recursos públicos a serem investidos em uma nova eleição ao Senado.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Eder Ribeiro | Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2020, 09h43
    0
    0

    Muito demorado, o TRE tem condições sim de agilizar o mais rápido possível conforme determina a lei. Pra que essa postergação.?

Prorrogação de mandatos até 2022

Muitos prefeitos e vereadores já trabalham com a hipótese de ganharem mais dois anos de mandato, "esticando" o atual para 2022. O Senado está prestes a aprovar uma PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos. Nesse caso, mandato dos prefeitos, vice e dos vereadores, eleitos em 2016, teria duração de seis anos. E, a partir das urnas de 2022, as eleições passariam a ser gerais para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e...

"Cenário apocalíptico" e respiradores

z� do patio 400 curtinha   Um mês depois do escândalo sobre a compra e pagamento de quase R$ 4 milhões por 22 respiradores falsificados, o prefeito Zé do Pátio (foto), de Rondonópolis, tomou duas decisões, mas nenhuma delas no sentido de investigar eventuais falhas de servidor da...

Binotti, a popularidade e a oposição

luiz binotti 400 curtinha   O grupo político do hoje vice-governador Otaviano Pivetta, que comandou Lucas do Rio Verde por mais de duas décadas, terá dificuldades para reconquistar o comando local no pleito deste ano. O pré-candidato Marino Franz, que foi vice de Pivetta e depois prefeito, será o...

Um mês no Senado e com um projeto

carlos favaro 400 curtinha   Em um mês como senador, Carlos Fávaro (foto), oficialmente com 12 assessores, por enquanto, fez dois pronunciamentos da tribuna, não atua na relatoria de nenhuma propositura e apresentou um projeto, justamente o que pede socorro financeiro a um dos setores do agronegócio, o algodoeiro. Na...

Desagregador luta pra retornar à Ager

fabio calmon 400   Fábio Calmon (foto), que foi adjunto da Sinfra no Governo Taques e depois nomeado presidente da Ager-MT, não desiste da Agência, mesmo sabendo que ali se tornou uma pessoa non grata por uma série de situações. Foi carimbado de incompetente, burocrata, arrogante e desagregador. O governador...

Oportunismo e na defesa de Bolsonaro

niuan ribeiro curtinha 400   Niuan Ribeiro (foto), presidente do Podemos em MT, agora virou defensor do Governo Bolsonaro. Eis o que o vice-prefeito de Cuiabá escreveu no Instagram, em postagem acompanhada de sua foto, sobre o conteúdo da reunião ministerial de 22 de abril que expôs várias faces do governo. "Apesar...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você conhece alguém próximo que foi infectado pelo coronavírus?

sim

não

em dúvida

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.