Gilberto Leite/Rdnews
Desembargadora Maria Erotides decide manter conselheiro Sérgio Ricardo afastado do TCE
A desembargadora Maria Erotides Kneip, manteve o afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Sérgio Ricardo, acusado de compra a cadeira no Pleno. Coube a magistrada julgar o recurso de reclamação, e ela optou por manter a decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, que o afastou do cargo e bloqueou seus bens e de outros oito réus até o limite de R$ 4 milhões
Esse é o segundo pedido negado, no dia 25 de janeiro o desembargador Luiz Carlos da Costa negou outro pedido semelhante da defesa formulado num agravo de instrumento com efeito suspensivo que tramita na 4ª Câmara Cível. O agravo está concluso para julgamento de mérito.
Ex-deputado estadual, Sérgio Ricardo é acusado de ter comprado a vaga de conselheiro que ocupa por R$ 12 milhões, sendo que houve comprovação de pagamento de uma parcela de R$ 4 milhões. A decisão foi proferida por Luis Bortolussi no dia 9 de janeiro deste ano numa ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em dezembro de 2014 contra o conselheiro e outras 8 pessoas. O processo está relacionada à fatos investigados na Operação Ararath da Polícia Federal.
Para a desembargado a defesa de Sérgio Ricardo não conseguiu comprovar que o cliente vem sofrendo prejuízos, e contrapôs a defesa ressaltando que o conselheiro afastado segue recebendo o salário mesmo sem estar trabalhando no Tribunal de Contas do Estado. “Para o acolhimento liminar inaudita altera paras do pedido de reintegração ao cargo do Reclamante, seria necessária a prova incontestável da plausibilidade do direito alegado, o que não restou evidenciado, ao menos nesse momento de cognição sumária”, consta no despacho da magistrada.
A defesa apresentou vário argumentos para convencer a magistrada a revogar o afastamento do conselheiro que continua recebendo o salário normalmente, chegou alegar que os processos sob sua relatoria e as partes desses processos estão sendo prejudicados, uma vez que o cargo de Sérgio Ricardo “está sendo exercido por conselheiro substituto da Corte de Contas”. Tal argumento também não foi aceito pela desembargadora.
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Neto 14/04/2017
Eu vi ele hoje chegando de viagem no Aeroporto com uma Lander Rover Range Rover avaliada em 600 mil reais. Para quem vendia carro na pedra tá bem né? Cadê a polícia federal?????
Neto 14/04/2017
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2 comentários