A 8ª Vara federal Cível de Mato Grosso concedeu liminar, em mandado de segurança, e vetou a exigência de comprovante de passaporte de vacina para acesso nas dependências físicas da UFMT.
No pedido, impetrantes alegam que o "cumprimento da citada resolução atentará contra a sua liberdade de locomoção e o livre exercício profissional, além de conduzir à discriminação entre pessoas.
"Diante do exposto, defiro a liminar para determinar a suspensão dos efeitos da resolução Consuni-UFMT número 56, de 16 de março até o julgamento do mérito do presente mandamus", diz trecho do despacho. Decisão estabelece prazo de 10 dias para manifestação e vista ao Ministério Público Federal.
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Resolução
De acordo com a norma, que agora foi suspensa, seriam considerados comprovantes de vacinação tanto o certificado nacional de vacinação do Ministério da Saúde, quanto o certificado emitido por autoridade municipal competente. No caso de servidores, docentes e técnicos, o documento deveria ser apresentado para a chefia imediata.
Já os estudantes precisavam anexar o comprovante pelo sistema de efetivação de vínculo, até 7 de abril. A resolução previa ainda a manutenção da obrigatoriedade de cumprir com as demais medidas de biossegurança para o enfrentamento da covid-19, estabelecidas no Plano de Retomada das Atividades Presenciais da UFMT de cada unidade, como o limite de pessoas em ambientes fechados e o uso de máscaras.
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Valquíria Duarte 01/04/2022
Mauro é jumento pobre que defende servidores inúteis da UFMT que ficam em casa coçando sem trabalhar. Deve ser bolsominion fracassado.
Mauro 31/03/2022
Este Macgyver deve ser um frustrado com a Universidade. Tentou meia dúzia de vezes para entra na Universidade e nunca conseguiu, de tão burro que ele é. Aí ele vem falar esta "pérolas". Cara, burrice também tem limites.
Macgyver do CPA 2 31/03/2022
Schuster deve ser funcionário da UFMT que quer continuar recebendo sem trabalhar com desculpa de coronavirus. Universidade é o câncer do Brasil. Voltem a trabalhar parasitas.
Puderney Schuster 31/03/2022
Povo hipócrita. Vivem reclamando de "pessoaos doentes" criculando por ai. Se vc falar que é tuberculoso ou tem aids para esse povo, a sua Liberdade de ir e vir acaba na hora. Até doenças autoimunes (como psoríase, p. ex.) esse povo hipócrita já quer deixar o doente em casa. Pior, se uma família pobrezinha ousar frequantar um mercado onde esse pessoal faz compra esse povo hipócrita vai logo pedir "com educação" para tira-los de lá. DEUS NOS LIVRE DA "JUSTIÇA" DESSE "CIDADÃO DE BEM"
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