Judiciário

Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021, 10h:14 | Atualizado: 15/01/2021, 11h:06

SAÚDE

Lúdio entra na Justiça para suspender Enem em MT por causa da pandemia

O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) entrou com ação na Justiça Federal, nesta quinta (14), para adiar a realização do Enem em Mato Grosso, “até que haja condições sanitárias adequadas para sua realização, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de covid-19”. A prova está prevista para os dias 17 e 24 de janeiro.

Reprodução

Enem 2021 - provas

O Exame Nacional do Ensino Médio tem datas mantidas pelo Governo Federal na pandemia

Lúdio argumenta que, dos 101,7 mil candidatos que farão o Enem em Mato Grosso, apenas 2,8 mil farão a prova no formato digital, enquanto os outros 98,9 mil realizarão o exame na forma impressa, e ficarão aglomerados em salas fechadas por mais de cinco horas, aumentando a exposição e o risco de contágio da Covid-19. Para evitar um agravamento ainda maior da pandemia, Lúdio acionou a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“As medidas apresentadas pelo Inep mostram-se insuficientes para garantir a não propagação dos casos, não sendo presumível que serão suficientes para a aplicação do exame. Inclusive, especialistas apontam os problemas relacionados a aglomeração de pessoas na entrada dos locais de prova e no tempo de permanência nas salas de aulas (cerca de 5h30min), destacando o sério e concreto risco de pessoas infectadas comparecem aos locais de prova”, diz trecho da ação.

Insistir na aplicação de provas presenciais em momento tão sensível, em que se deve lidar com perdas de pessoas queridas, além da necessária intensificação das medidas preventivas e combativas, revela-se desumano e, sobretudo, inconstitucional o intento do Ministério da Educação e do Inep

Lúdio Cabral

Lúdio citou que, até o dia 13 de janeiro de 2021, foram notificados 194.113 casos confirmados da covid-19 em Mato Grosso e 4.727 óbitos. O Estado atingiu novamente a classificação de risco muito alto, de acordo com a tabela divulgada pela Secretaria do Estado de Saúde (SES-MT), com taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) acima de 60%.

“Insistir na aplicação de provas presenciais em momento tão sensível, em que se deve lidar com perdas de pessoas queridas, além da necessária intensificação das medidas preventivas e combativas, revela-se desumano e, sobretudo, inconstitucional o intento do Ministério da Educação e do Inep, principalmente por potencialmente tolher o pleno acesso dos examinandos ao ensino superior, tendo em vista que muitos irão privar-se de participar do Enem”, diz na ação.

Desde o início da pandemia, Lúdio faz análises semanais e projeções sobre o comportamento da curva epidêmica. Ele já vinha alertando que a rede de saúde em Mato Grosso pode sofrer um novo colapso em fevereiro de 2021, o que foi confirmado pelo secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, em declarações à imprensa nesta semana.

Na ação, o advogado Wander Bernardes sustenta que a aplicação do Enem no momento de nova explosão do contágio e ocupação de leitos de UTI causa lesão ao patrimônio público (colapso na rede de saúde) e à moralidade administrativa (desvio de finalidade do Enem), por não atender à Constituição no acesso à educação e por impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a “potenciais riscos de contaminação pelo covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”.

PageFlips: Ação Lúdio Cabral para adiar Enem

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Comentários (7)

  • Dr.fridedesbeng | Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021, 17h42
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    Parabéns ao deputado pela iniciativa e respeito à saúde da população! O covid ta aí e não é brincadeira! Vamos com calma, a vida em primeiro lugar!

  • Alex r | Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021, 14h25
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    SR Lúdio achei que o senhor seria mais lúcido... Segundo matéria da CNN ( https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/12/09/vacina-da-covid-19-e-contraindicada-para-menores-de-18-e-gestantes-diz-plano) A vacina é contra indicada a jovens... Assim sendo sabe se lá quando teremos vacina ou imunidade a jovens , então quando seria possível o ENEM??? Os jovens já perderam 1 ano , acredito que perder mais teremos muito mais prejuízos que malefícios já que o Covid atual tem baixa chances de agravamento em jovens ...

  • Fátima moura | Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021, 13h07
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    Concordo com o deputado. Precisamos salvar vidas...todo o cuidado é pouco!!

  • Solange | Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021, 13h00
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    Parabéns deputado Ludio. É um exemplo de responsabilidade pela vida das pessoas.

  • jj | Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021, 11h39
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    e Ptzada que enche o SACO

  • PAULO MULLER | Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021, 10h58
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    Andamento das coisas? Esse ZECA deve morar na terra plana. Porque na terra real o caos está instalado. Esse pessoal da UNIZAP - UNIVERSIDADE DO ZAP ZAP DO CARLIXO DEVERIAM FICAR QUIETOS.

  • Zeca | Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021, 10h48
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    7

    Mais uma ação desse deputado buscando atrapalhar o andamento das coisas. Sempre assim, nunca um projeto o qualquer expediente para melhorias para o estado e a população.

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