Judiciário

Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2020, 19h:27 | Atualizado: 01/02/2020, 15h:29

ANTES DE ELEIÇÃO

Presidente do STF autoriza Carlos Fávaro assumir vaga de Selma arruda no Senado

Gilberto Leite

Mauro Mendes e Carlos F�varo

Decisão do STF foi dada também em ação movida pelo governador Mauro Mendes para que Fávaro assuma a vaga

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para que o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado nas eleições para o Senado realizadas em outubro de 2018, assuma a cadeira da senadora cassada Selma Arruda (Podemos). A decisão foi proferida nesta sexta (31).

 "[...] concedo a liminar requerida ad referendum do Plenário, para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 45 do RISF, para que na hipótese de eventual vacância, em razão da cassação, pela Justiça Eleitoral, da chapa senatorial eleita, seja dada posse interina ao legítimo substituto, qual seja o candidato imediatamente mais bem votado na eleição em que ocorreu a cassação, até que seja empossado o eleito no pleito suplementar ordenado pelo art. 56, § 2º, da CF/88. Publique-se. Intime-se.", diz trecho da decisão publicada no site do STF.

A liminar foi concedida em ação interposta pelo Diretório Nacional do PSD, que estava sob relatoria da ministra do STF Rosa Webber. O Governo de Mato Grosso, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), também ingressou com ação no Supremo requerendo a posse de Fávaro até a realização da eleição suplementar ao Senado, que foi marcada para 26 de abril. A mesma decisão foi publicada na ação movida pelo governo.

Selma teve a cassação por abuso do poder econômico e caixa 2 na eleição de 2018 confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro. O mandato deve ser extinto pela Mesa Diretora do Senado no início de fevereiro, quando encerra do recesso parlamentar.

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Comentários (15)

  • alexandre | Domingo, 02 de Fevereiro de 2020, 18h04
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    na eleição, não tem cadastro de reserva, perdeu, faz outra eleição. porque se não, vira gope e poder economico

  • joao | Domingo, 02 de Fevereiro de 2020, 17h58
    0
    0

    Num passado bem recente vimos um suplente de senador do nortão ser até diplomado e no final não assumiu a vaga de senador. Para a vaga estar vaga só no senado leva mais de 60 dias para os trâmites legais, isto é se não tiver pedidos de vistas. Então esqueça.

  • Justiério – eleitor justo e sério | Domingo, 02 de Fevereiro de 2020, 15h57
    1
    3

    Espero que os excelentíssimos senhores Ministros do STF tenham em mente o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, pois já se passou algum tempo que a justiça eleitoral estadual e nacional (TRE/MT e TSE/MT) consideraram que a Selma Arruda cometeu graves ilícitos para conseguir o cargo de Senadora,e não é razoável e proporcional mantê-la no cargo, por isso o próximo colocado nas eleições já deveria ter provimento ao cargo, no caso o Carlos Fávaro, não Votei em Carlos Fávaro, mas a justiça deve ser ágil em ter seus efeitos.

  • Lá de Juína | Sábado, 01 de Fevereiro de 2020, 11h55
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    Quem ganha e o povo de MT,vai ser um grande senador...

  • alexandre | Sábado, 01 de Fevereiro de 2020, 10h51
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    demora 60 dias, até lá já houve outra eleição..

  • alexandre | Sábado, 01 de Fevereiro de 2020, 09h10
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    3

    vaga no tapetão... não foi eleito..

  • marcos antonio de souza | Sábado, 01 de Fevereiro de 2020, 08h33
    18
    1

    esse supremo, mais uma deles, isso tem muita sujeira por trás.....VERGONHA NACIONAL... E POVO?

  • Maria | Sábado, 01 de Fevereiro de 2020, 07h03
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    2

    Esse Mauro Mendes deu mais uma prova da sua imoralidade! Não vale nada! Só age contra o povo! Fora Mauro Mendes! Favaro NÃO É Senador de MT! Eleição Já!

  • Augusto Alexandre | Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2020, 22h07
    22
    4

    Bom Ele tanto lutou q conseguiu, agora tem a chance de em poucos meses recupera os mais de 2 milhoes q gastou na campanha, e concerteza gastara quase o mesmo montante pra se manter lá Abre os olhos MT, pois q interesse o governnador teria pra ir pessoalmente exigir q ele assumisse a vaga

  • Aladir Leite Albuquerque | Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2020, 21h41
    23
    5

    Esse parasita ficou praticamente quatro anos como vice-governador, e não vi nada que ele fez para o pequeno produtor. Principalmente na manutenção recuperação ou abertura de estradas vicinais para o escoamento da produção dos pequenos produtores. Sem falar nos poços artesianos e nos tratores com implemento agrícola. Agora virou senador tampão por dois meses para tentar enganar a populaão. Mas na verdade vamos para disputa no voto. Sei que vão vir com muita estrutura, porem eu vou de ESTILINGA. E vamos que vamos pra cima dos gigantes. A MUDANÇA PODE ACONTECER SÓ DEPENDE DE NÓS ! Aladir ex. candidato a senador MT.

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