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Investigação

Câmara instala a CPI da Santa Casa com aval dos 25 vereadores e define membros

Jacques Gosch

Reprodução

Toninho CPI da Santa Casa

Vereador Toninho de Souza apresenta requerimento e deverá  presidir a CPI da Santa Casa 

Os 25 vereadores de Cuiabá votaram favoráveis à instalação da CPI da  para investigar as supostas irregularidades na gestão que culminaram no fechamento da Santa Casa de Misericórdia  no último dia 11. O requerimento foi apresentado pelo vereador Toninho de Souza (PSD) na sessão ordinária desta terça (26).

Amanhã (27), a partir das 9h, o Colégio de Líderes da Câmara de Cuiabá se reúne para definir o relator e os membros da CPI da Santa Casa. Toninho, como foi responsável pelo requerimento, vai assumir a presidência. 

A CPI da Santa Casa vai utilizar o relatório da CPI dos Filantrópicos, aprovado em 19 de março, como subsidio para as investigações. A comissão foi presidida por Renivaldo Nascimento (PSDB) e teve Chico 2000 na relatoria. A última oitiva foi justamente do médico Antônio Preza, que foi dirigente da instituição e que renunciou ao cargo quando a situação ficou insustentável.

Toninho  justifica que precisa ser verificada a “caixa preta” da Santa Casa e que, para isso, os vereadores precisam de respaldo jurídico para conduzir essa investigação. Dentro da CPI dos Filantrópicos, segundo ele, a atuação ficou restrita, pois não poderiam acessar os detalhes de relatórios contábeis da unidade de saúde.

“A CPI dos filantrópicos foi criada para investigar a contratualização com os hospitais. Na verdade, essa CPI se tornou a CPI da Santa Casa, porque os principais problemas aconteceram dentro da Santa Casa, mas nós não tínhamos a cobertura jurídica para investigar tudo aquilo que aconteceu de errado dentro da Santa Casa, então nós decidimos tomar uma decisão e criar hoje especificamente a CPI da Santa Casa que dá plenos poderes para que nós possamos fazer uma devassa, abrir a verdadeira caixa preta que aconteceu dentro da Santa Casa, trazer à tona a verdade”, disse Toninho em vídeo. 

A Santa Casa, enfrenta forte crise de gestão há anos, mas se agravou nos últimos meses. O  problema se intensificou com o não repasse de R$ 3,6 milhões por parte do convênio firmado com a prefeitura, que recebeu recomendação da Procuradoria Geral do Município para não realizar os repasses em razão das irregularidades constatadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Desde então, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) vem tentando conquistar apoio financeiro dos governos estadual e federal para permitir a manutenção dos serviços da Santa Casa, em eventual intervenção.  A viabilidade da medida ainda está sendo analisada.

O passivo da dívida da Santa Casa é estimado em R$ 100 milhões, o que inclui o não pagamento de funcionários há pelo menos seis meses e cerca de R$ 24 milhões à Prefeitura de Cuiabá, que repassou valores à unidade por serviços de saúde, mas que não foram prestados.

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Ranielton Rocha 26/03/2019

A começar pelo Presidente da CPI é puro palanque político nada mais que isso.

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Adilson 26/03/2019

Resumindo: é um caos completo. Uma quantia que dificilmente será obtida sem uma intervenção, a não ser que outros hospitais abram mão dos subsídios que recebem, inclusive repasses.

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2 comentários

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