A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (2), o projeto de lei “Transporte Zero”, do Governo do Estado, que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos. Foram 13 votos favoráveis, contra 5 contrários. Os deputados que votaram contra o projeto foram Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB) e Elizeu Nascimento (PL).
A votação, que deveria ter ocorrido na quarta-feira (31), foi adiada duas vezes por pedido de vista dos parlamentares que queriam estudar melhor o texto. A segunda votação deve ocorrer somente após realização de audiências públicas e debates com outras instituições.
Marcos Lopes/ALMT
Inconformado com a proposta desde a sua apresentação, o deputado Wilson Santos entrou com mandado de segurança contra a aprovação do regime de "urgência urgentíssima" para tentar suspender a tramitação do projeto. O indeferimento da liminar, feito pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi dado no momento em que os parlamentares votavam a proposta.
Segundo o texto aprovado, o objetivo do projeto é atrair turistas e dobrar o turismo de pesca no Estado. O transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficariam proibidos. Somente a modalidade pesque e solte e a pesca de subsistência seriam permitidas.
Ainda de acordo com o texto, os pescadores receberiam um auxílio financeiro de R$ 1.320 no primeiro ano, R$ 660 reais no segundo ano e R$ 330 no terceiro. O auxílio não se estende para os últimos dois anos de vigência.
Pressão e repúdio
A aprovação ocorre após dois dias de "esperneio" e muita pressão sobre os parlamentares. Apesar da massiva campanha positiva a favor da matéria, feita pelo Governo do Estado, membros do Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso (Cepesca) e de outras entidades emitiram uma nota repudiando o projeto.
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Arthur 04/06/2023
Xico Luna, como vai? Ainda tem um estoque de capim mofado? Ou já mudou teu cardápio? Ainda está esperando umas joianhas das arábias?
pedro 03/06/2023
assembleia esta igual a camara municipal de cuiaba, puchadinho do paiaguais.
APOLINARIO GENTIL USKNOV 03/06/2023
É agora o Galinho Kokoricó vai aguardar mais uma polemica para entrar no ar novamente, ou alguém duvidava dessa cena circense?
O Eleitor MT 03/06/2023
...espero que saibam q uma vez fisgado o peixe, pelo machucados na boca e demais partes, ao soltar esse peixe de volta o rio, estaremos condenando este animal a morrer algumas horas depois....
Mauro 02/06/2023
W.S. traiu seu eleitorado em especial o servidor público e agora está recebendo o troco via governador, primeiro foi o projeto das PCHs e agora o tal do Transporte Zero... ou seja W.S. dançou mais uma vez.
Glauber 02/06/2023
Assembleia Legista é um verdadeiro "Puxadinho do Governo". Ja repararam que tudo que o Gov. MM impõe Goela abaixo, essa dita Casa de Leis aceita e diz amém...é o VLT em Cuiabá e VG é a intervenção na Saúde em Cuiabá, agora quer proibir o Cuiabano e Mato Grossense de pescar e transportar 5 kg de peixes, é brincadeira...Eu não sei como não taxou o uso da energia solar. O cara é um ditadorzinho de MT.
Xico Luna 02/06/2023
Esses deputados que votaram aprovando esse projeto esdrúxulo somente para beneficiar os grandes produtores de peixes de tanques, vão ouvir da população. Além de que muitos entrarão na justiça contra o projeto. Esperem e virão!
7 comentários