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Legislativo Sexta-feira, 26 de Julho de 2019, 19:54 - A | A

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INCENTIVOS FISCAIS

Deputado se irrita e desafia secretário a se candidatar deputado - confira o áudio

Vinícius Bruno

JL Siqueira

eduardo botelho al 680

Botelho manda recado ao secretário Gallo, em meio a tensas discussões sobre incentivos

O deputado Eduardo Botelho (DEM) está revoltado com o secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, que criticou os parlamentares por estarem “desfigurando” o Projeto de Lei Complementar (PCL) 53, que reinstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso. Indignado, o presidente da Assembleia mandou um recado claro a Gallo, e disse que, se o secretário está insatisfeito, encare uma eleição, seja eleito deputado e vá à Assembleia resolver a questão.

“Estou me referindo ao secretário que está dizendo que a Assembleia está mexendo no projeto e está mexendo mesmo, tem que mexer, é direito e nosso dever de mexer. O secretário de Fazenda, que está dizendo que estamos desfigurando o projeto. Candidate para deputado e venha aqui ou então aceite o que está sendo feito nesta Casa”, disparou Botelho em entrevista à imprensa na noite desta sexta.

“O secretário de Fazenda, que está dizendo que estamos desfigurando o projeto. Candidate para deputado e venha aqui ou então aceite o que está sendo feito nesta Casa”

O clima na Assembleia não está nem um pouco amistoso nas últimas semanas, período que tem sido marcado pelas discussões sobre o PLC 53 com os setores econômicos. Botelho ficou em meio a duas grandes brigas envolvendo o Governo do Estado. A primeira é com os setores econômicos que não aceitaram a proposta inicial do governador Mauro Mendes (DEM) - elaborada minunciosamente pelo secretário Rogério Gallo - com a reinstituição dos incentivos ao mesmo tempo em que altera a política tributária praticada em torno do ICMS no Estado.

Para dirimir sobre o assunto, Botelho elencou comissões coordenadas por deputados para debater com os setores quais alterações poderiam ser possíveis. Na noite de hoje, a 2ª votação do PLC deverá ser marcada pela avaliação de mais de 70 emendas apresentadas pelos palamentares em consonância com os pedidos dos setores econômicos.

Botelho também está se colocando como interlocutor entre os servidores da Educação e o Governo do Estado. A greve dos professores já dura 61 dias, e até agora nenhuma proposta foi apresentada por Mauro e sua equipe. Desde a última terça (23), servidores ocupam galerias da Assembleia em forma de protesto à votação do PLC.

Com os ânimos à flor da pele, Botelho já fez todas as amarrações possíveis para que o projeto pudesse ser votado antes de 31 deste mês, quando a convalidação dos incentivos precisa estar aprovada, sancionada, publicada e depositada junto ao Confaz, que é o Conselho Fazendário. Caso contrário, as empresas que desfrutam de incentivos fiscais em Mato Grosso vão perder os benefícios. Diante de tanto desgaste, o democrata espera o mínimo de reconhecimento e respeito por parte do Governo e dos secretários, principalmente, Gallo, que tem frequentado mais a Assembleia do que o próprio chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que em tese deveria ser o grande interlocutor com os Poderes.

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