JLSiqueira/ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), analisa em 2ª votação nesta quarta-feira (11), os projetos de Lei 814/22, que estima e fixa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, e o número 815/22, que estabelece o percentual da Revisão Geral Anual (RGA) para servidores públicos neste ano.
As duas propostas, inclusivem foram debatidas entre o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), e o governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), nesta terça-feira (10), um dia antes da sessão.
De acordo com o chefe do Parlamento, a conversa girou em torno das mensagens que serão analisadas. Ele frisou que a RGA ficou acertada em 5,79%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), visando corrigir perdas inflacionárias.
"Discutimos todas as mensagens. A Lei Orçamentária, discutimos a questão do RGA, discutimos uma proposta que a Assembleia está querendo, que cria alguma alternativa para aumentar um pouco o ganho dos servidores efetivos do estado. Então, foram discutidos vários aspectos e amanhã nós temos que finalizar todos esses projetos [...]. O cálculo da RGA ficou em cima do IPCA e o índice é esse, de 5,79%", disse ele.
Assessoria
No final da reunião, Pivetta destacou que o reajuste está dentro do possível e que pode ser bancado pelo Governo. O republicano também acredita que a LOA deve ser aprovada sem problemas: "Vai ser concedido um reajuste legal, possível e necessário, para repor as perdas inflacionárias. Eles estão conversando para organizar a votação necessária".
Lei Orçamentária Anual
A receita líquida total prevista para 2023 é de R$ 30,8 bilhões. Esse valor é 15,91% maior se comprado com o exercício de 2022, que foi de R$ 26,5 bilhões- veja detalhamento das despesas.
A medida deveria ter sido aprovada em segunda votação em 2022, mas acabou sendo empurrada para janeiro de 2023, devido à complexidade e o grande número de emendas que a matéria recebeu.
Reajuste Geral Anual
Inicialmente, o RGA estava cotado em 7%, mas acabou sofrendo alteração e deve ser fechado em 5,7%. O secretário de Fazenda à época do início das discussões, Paulo Pimenta, assegurou que o pagamento do reajuste será efetuado já na folha do mês de janeiro, baseado na responsabilidade e equilíbrio fiscal.
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A t 11/01/2023
Reposicao de 5%. E as perdas anteriores de mais de 20%???. Mt está dando o calote com dinheiro em caixa e os servidores e seus representantes estao aceitando passivamene. Ou é conivência com o time de MM ou é falta de senso crítico e amor próprio. Acordem... estao querendo escravizar a categoria...
pedro 11/01/2023
vamso ver deputados o rga te mque ser o teto maximo hein.....os outros poderes e instituições estão nadando de braçada auxilio, auxilio combustivel, libro, etc....só os do executivo que leva a menor.
2 comentários