Órgãos

Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 10h:33 | Atualizado: 06/02/2019, 08h:36

NOS BASTIDORES

Zaque ganha força entre os deputados novatos para ser indicado à vaga no TCE

Articulação já teve início após o STF autorizar o Legislativo a indicar substituto de Humberto Bosaípo

partido

 

Rodinei Crescêncio

Mauro Zaque

Promotor de Justiça Mauro Zaque em entrevista ao Rdnews no ano passado; ele, que foi secretário de Segurança é sondado para indicação ao TCE

Com a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que liberou a indicação para a vaga no Tribunal de Contas (TCE), começaram as articulações políticas na Assembleia para viabilizar qual nome será indicado para ocupar a vaga que pertenceu ao ex-conselheiro Humberto Bosaipo. Entre os nomes que desponta na opinião dos parlamentares é o do promotor de Justiça Mauro Zaque.

Figura emblemática, por atuar em diversas investigações contra escândalos de corrupção em Mato Grosso, Zaque possui os três requisitos principais para a indicação de Conselheiro, já que possui notório saber jurídico, conhecimento de administração pública e reputação ilibada.

Informações dos bastidores apontam que o nome de Zaque tem sido defendido principalmente pelos deputados novatos, e que já contaria com apoio de alguns dentre os veteranos. Zaque também já teria sido consultado sobre a possibilidade e concordado em ser o nome a concorrer à indicação.

Em contrapartida, Zaque é o nome que se contraporia aos dos deputados Guilherme Maluf (PSDB) e de Sebastião Resende (PSC). Maluf já tem declarado abertamente sua candidatura à indicação da vaga de conselheiro do TCE, mas também está na iminência de se tornar réu na Operação Rêmora, que investiga a suposta prática de caixa 2 durante a campanha que elegeu o ex-governador Pedro Taques (PSDB) e que teria repercussão em obras da Secretaria de Educação (Seduc), com fraudes nas licitações como forma de arrecadar dinheiro para cobrir as dívidas daquela campanha.

Já Sebastião, decano na Assembleia em cumprimento do 5º mandato consecutivo, também está em articulação para ser um dos nomes indicados. Segundo fonte, essa articulação estaria sendo feita na surdina, pois o parlamentar ainda não quer se manifestar sobre o assunto, apesar de estar fazendo lobby com os colegas.

Um terceiro deputado que chegou a ser cogitado para o cargo de conselheiro foi o do deputado Allan Kardec (PDT). Por ser uma figura leve, sem nunca ter se envolvido com nenhum escândalo de corrupção, o nome do parlamentar seria uma opção, mas Allan preferiu se acomodar na Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer.

O indicado será efetivado na vaga ocupada pela conselheira substituta Jaqueline Jacobsen. Servidora de carreira, ela foi escolhida para ocupar o lugar de Bosaipo no Pleno.  

Ainda sem nenhuma certeza, estaria o deputado Eduardo Botelho (DEM) que foi notificado recentemente da decisão do Supremo e que já fez uma consulta a promotoria da Casa para saber qual rito tomar para concluir a escolha do nome a ser indicado.

Outra situação que envolve o nome de Mauro Zaque em contraposição, pelo menos ao nome de Maluf, que por hora é o aventado com mais força, é o temor da Assembleia em não oferecer um nome que possa ser questionado judicialmente pela Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon), que em 2014 ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no STF, para questionar a indicação de Janete Riva - o questionamento gerou todo o imbróglio jurídico.

O imbróglio

Desde 2014 que a indicação ao cargo de conselheiro está barrada em Mato Grosso por determinação do STF. Isso porque, em 2012, a Audicon ingressou com uma ADI contra uma PEC aprovada em 2011, que estabelecia critérios inconstitucionais em relação à indicação para o mais alto cargo na Corte de Contas.

Só em 2017 que a Assembleia reformulou a regra aprovando uma nova PEC e revogando os itens considerados inconstitucionais do texto aprovado em 2011. Com isso, a Audicon desistiu da ADI, garantindo que agora em 2018 o ministro Fachin autorizasse a retomada da indicação.

Salário e benefícios

Desfrutando de prerrogativas, salários e benefícios parecidos aos dos desembargadores do Poder Judiciário, os conselheiros do TCE recebem proventos de R$ 30,4 mil mensais, mais gratificação de R$ 3,2 mil para o presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor-geral e presidência de Câmaras. Outro benefício é o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, auxílio-alimentação de R$ 503 e verba indenizatório de R$ 20,5 mil.

Outro lado

O promotor Mauro Zaque diz ao que não vai se pronunciar por enquanto e afirma que a Assembleia é soberana para tomar a decisão.

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Comentários (10)

  • O pensador | Quarta-Feira, 06 de Fevereiro de 2019, 10h37
    3
    5

    As coisas começam encaixar, o Mauro zaque passou de amigo a inimigo de Pedro taque, pois sabia que não seria indicado pelo então gorvernador. O tempo se encarrega de esclarecer.

  • Cuiabano | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 21h40
    6
    6

    DR MAURO, A POPULACAO AINDA ACREDITAVEM ALGUNS DO MP E O SENHOR É ESSE. POR FAVOR, FIQUE ONDE ESTÁ E NAO DEIXE DE APURAR AS ILUCITUDES E DESVIOS DO GOVERNO TAQUES.

  • Firmino | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 19h35
    11
    6

    Fora políticos. ....👍👍👍👍apoio total ao promotor...

  • Só na observação | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 18h25
    11
    1

    E pode isso? Ele abriria mão de seu cargo de promotor de justiça, para entrar no TCE ? Gostaria de entender como isso funciona. Mas no meu entender o modo correto de preencher essas vagas deveria ser por concurso público; afina,l trata-se de um cargo vitalício e muito bem remunerado. Assim há que se haver meios legais de modificar essa prática nefasta de indicar, seja lá quem for.

  • dalva | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 15h43
    11
    4

    é por ai, servidor concursado , assim que te mque ser, e tem muitos outros servidores não só do mp, mas do executivo concursado, é só largarem a assembleia legislativa de politicagem.

  • Paulo | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 13h11
    21
    10

    kkkkk Mauro zaque. só faltava essa. tem que deixar ele no lugar que ele está mesmo sera mais proveitoso. na minha opinião

  • Irineu Morais | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 12h54
    23
    17

    PARABÉNS isto mesmo coloca moral nesta casa, Zaque nome ilibado e com capacidade , sem ideologias .

  • Rafael | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 11h34
    5
    45

    Botelho é o melhor nome pra essa vaga. Tem experiência e o apoio de todos.

  • joaoderondonopolis | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 11h31
    30
    11

    O Dr Mauro Zaque é a pessoa certa, não está sendo investigado. O promotor Mauro Zaque, se for para o TCE só vai enriquecer mais ainda o Tribunal. Portanto, acredito que a vaga será dele. Os deputados têm que saber indicar, para que não indique político que está sendo investigado ou responde processo.

  • Aldo | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 11h29
    36
    3

    Vamos parar com essas indicações, pois elas trazem desconfiança do cidadão. Já passou da hora de mudar as regras e esse comportamento nada republicano. Concurso público já.

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