RETROSPECTIVA 2020

Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020, 09h:20 | Atualizado: 28/12/2020, 09h:25

Retrospectiva

Manutenção de afastamento de 4, retorno de Albano e prisão de Teis marcam TCE

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Apesar da grande expectativa e esperança de retorno, apenas um dos 5 conselheiros afastados do TCE, Valter Albano, conseguiu retornar para o cargo em 25 de agosto após ficar quase 3 anos afastado. Foi beneficiado por decisão apertada no Supremo.  

Seis meses antes, em 19 de fevereiro, o STJ por unanimidade havia mantido o afastamento dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-MT) - Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano – acusados de receber propina na gestão Silval Barbosa. A  decisão foi motivada pela descoberta de fatos posteriores à cautelar decretada em 2017, na deflagração da Operação Malebolge.

A decisão pró-Albano reacendeu as esperanças dos colegas em agosto. Eles solicitaram a extensão dos efeitos da decisão e sonhavam lograr êxito, mas eis que, em 17 de novembro, o ministro Ricardo Lewandowski nega o recurso e mantém o afastamento.

Montagem/Rdnews

Valter Albano e Waldir Teis

Enquanto os colegas buscavam soluções jurídicas para o retorno à Corte, Albano reassumiu o cargo e participou de sua primeira sessão em 1º de setembro. Fez um desabafo e também assumiu o cargo de corregedor geral, antes ocupado por pelo conselheiro substituto Moises Maciel - que tentou reverter a mudança na Justiça, mas o pedido foi indeferido pelo Tribunal de Justiça.

Prisão

Entre todos os cinco conselheiros, que estavam afastados, Waldir Teis foi o que sofreu o maior revés neste ano. Além de não conseguir retornar ao cargo, acabou preso por obstrução de Justiça.  Foi flagrado na 16ª fase da Ararath descartando cheques. Tempos depois foi solto.

Com 66 anos e, em meio à todo esse imbróglio jurídico, Teis, ainda em agosto, solicitou a averbação do tempo de contribuição expedida pelo INSS, sinalizando que iria ingressar com o pedido de aposentadoria. O tempo passou e, somente agora, perto do Natal (em 21 de dezembro), ele fez o pedido oficial junto ao TCE-MT que precisa analisar se autoriza ou não a aposentadoria do conselheiro afastado.

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Comentários (1)

  • jj | Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020, 16h40
    1
    0

    SE O BRASIL TIVESSE JUSTICA DE VERDADE, ESSES CARAS JA ERAM PRA ESTAREM PRESOS A MUITO TEMPO, ONDE JA SE VIU AFASTADO A MAIS DE 2 ANOS E AINDA RECENDO ALTOS SALARIO, ISSO SIM É DAR UM TAPA NOS ROSTO DE PESSOAS DE BEM.

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