Rodinei Crescêncio
Dilmar Dal Bosco em reunião da CPI Sonegação Fiscal; deputado é acusado de nomear servidora fantasma na AL
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, aceitou o pedido inicial do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) réu por improbidade administrativa por, supostamente, manter uma funcionária fantasma em seu gabinete na Assembleia. O MPE pede a devolução de R$ 266,1 mil por prejuízos aos cofres públicos.
A servidora Lucineth Cyles Evangelista, que também virou ré no processo, teria acumulado cargos de maneira irregular entre fevereiro de 2008 e dezembro de 2015 na Assembleia e na Prefeitura de Sinop (480 km da Capital). O pedido também foi aceito em relação a Romulo Aparecido Silva, que era chefe de Lucineth no período em que ela esteve nomeada como assessora de informática na Assembleia.
Enquanto esteve nos cargos no Legislativo, tanto de assessora de informática quanto de assessora parlamentar, a servidora deveria cumprir carga horária de 40 horas semanais. Contudo, desde agosto de 2008, Lucineth é enfermeira concursada na secretaria municipal de Agricultura de Sinop, onde cumpre a mesma carga horária de 40 horas.
“Aduz (o MPE) que a Assembleia Legislativa foi o ente público lesado com o dispêndio de pagamento sem a devida prestação de serviço, uma vez que no período investigado a requerida sempre manteve residência fixa no Município de Sinop/MT, inclusive, com vínculo efetivo firmado com o respectivo município”, diz trecho da decisão.
No setor de informática da Assembleia, ela esteve nomeada entre abril de 2007 e fevereiro de 2008, tendo sido exonerada e retornado ao cargo em dezembro daquele mesmo ano, permanecendo até 31 de janeiro de 2011. De acordo com a ação, Lucineth foi comissionada no gabinete de Dilmar entre março de 2011 e junho de 2015, com sucessivas nomeações e exonerações.
Em 2009, enquanto deveria cumprir funções na Assembleia, o MPE afirma que a servidora também foi contratada de maneira temporária para ministrar um curso de formação de agentes comunitários de saúde, com carga de 176 horas, em Sinop, durante 60 dias.
Com a decisão de aceitar o pedido inicial do MPE, o juiz deu prazo de 15 dias para contestação das defesas.
Outro lado
Em resposta à reportagem, a assessoria de imprensa do deputado afirmou que o advogado do parlamentar analisa as medidas a serem tomadas em relação ao caso e que Dilmar está "confiante de que vai provar que não há qualquer irregularidade".
Atualizado às 15h58 com a resposta da assessoria do deputado.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
Adriane de Oliveira 23/09/2019
Olha que tem mais gente em outros gabinetes e inclusive a disposição da mesa diretora e o tal teatro do cerrado, vale a pena fazer uma devassa no recursos humanos....
Mauro 23/09/2019
Erro grosseiro, achando que podia enganar todo mundo...dançou
marta 23/09/2019
mas e os relatórios que são feitos todos os meses para essas pessoas que estão na base dos deputados? não existe esse negócio de fantasma, existem pessoas trabalhando na base. todo mês é elaborado um relatório para isso.
3 comentários