O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, acatou nesta sexta (18) a apreciação do decreto legislativo que prevê a realização de plebiscito para escolha do novo modal de transporte para região mentropolitana de Cuiabá. O documento, aprovado em maio na Câmara de Vereadores da Capital, estabelece a convocação da população cuiabana com objetivo de votar pela instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou Ônibus de Trânsito Rápido (BRT).
A troca do VLT, projetado para ser implantado na Capital e Várzea Grande visando à Copa do Mundo de 2014, pelo BRT foi proposta pelo Governo do Estado em janeiro deste ano e vem sendo questionada pela Prefeitura de Cuiabá e vereadores da Capital.
Conforme o TRE, neste primeiro momento, o processo tramitará internamente no Tribunal para a instrução necessária e ao final, será submetido ao Plenário, a quem incumbe aprovar e definir as instruções complementares para a realização de consulta popular e seu respectivo calendário, conforme determina a Resolução n° 23.385 do TSE.
“Não se pode de imediato proceder a qualquer solução, antes que se tenha o tramite normal e legal do presente expediente, com o regular processamento, para que ao final o ato convocatório seja submetido à apreciação do Plenário deste Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro no que dispõe o seu Regimento Interno”, explicou o presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
O Ministério Público Eleitoral, que oficia perante a Corte do TRE, atuará no processo na qualidade de fiscal da ordem jurídica, intervindo quando necessário e apresentando as manifestações que entender necessárias. (Da assessoria)
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Mainardo Aragao 19/06/2021
VLT sem dúvidas. Além de infinitamente superior ao ultrapassado BRT já está com todo os equipamentos e vagões comprados e pagos.
joaoderondonopolis 19/06/2021
Nem precisaria de plebiscito para saber se a população aceita o VLT ou BRT, lógico que a população vai optar pela tecnologia e vai escolher o VLT, tem que pensar em Cuiabá daqui há 100 anos e não pensar em Cuiabá daqui há 10 a 15 anos que é o BRT, inclusive muitas cidades estão desativando o BRT para instalar o VLT. Porque Cuiabá vai instalar o atraso, a população de Cuiabá e Várzea Grande merece o melhor que é o VLT. Parabéns Emanuel rumao ao Paiaguás em 2022.
2 comentários