Em meio a polêmica, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) adiou a eleição para presidência e vice, marcada para hoje (13), para quarta-feira (14), a partir das 9h, por falta de quórum. A nova eleição aconteceu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular a primeira eleição, vencida pelo desembargador Marcos Machado, por entender que Serly Marcondes não poderia ter sido reeleita para o cargo de vice-presidente/corregedora.
Fotos: Rodinei Crescêncio
Ocorre que a juíza-membro, Juliana Maria da Paixão Araújo, precisou se retirar por motivo de saúde de seu pai, que está internado. Por isso, os colegas decidiram pelo adiamento da eleição. Marcos Machado chegou a defender que Serly fosse declarada eleita, com base nos termos da decisão do TSE e avisou que segue questionando parte do despacho por entender que teve o direito tolhido.
"Meu entendimento é que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral deve ser cumprida, obstante eu tenha interposto embargos para esclarecimentos de premissas contraditórias com relação à decisão. Mas, chego à conclusão que eleição exige ou pressupõe concorrência e, a devida vênia de submeter essa questão a controle do CNJ ou do próprio Supremo, a decisão foi tomada no sentido de que há um candidato a presidente [Serly] e um a vice-presidente. Então, da minha parte não há qualquer oposição para que seja proclamado o resultado determinado, ao meu ver, do Tribunal Superior Eleitoral. A despeito da minha tentativa de buscar uma elucidação das premissas que me pareceram contraditórias", disse Machado.
Serly, por sua vez, defendeu o adiamento e foi acompanhada pelos demais membros.
Nova eleição
A decisão do TSE atendeu recurso impetrado pela própria Serly, que não aceitou tomar posse como vice-presidente já que atuou no cargo no último biênio, quando o TRE-MT foi conduzido pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - que logo após encerrar o mandato completou 75 anos e se aposentou da magistratura. Na ocasião, por 5 a 1, o desembargador Marcos Machado havia sido escolhido para conduzir a Corte Eleitoral mato-grossense.
Têm direito a voto os desembargadores Marcos Machado e Serly Marcondes, além dos juízes-membros Alves Luis Otávio Pereira Marques, Juliana Maria da Paixão Araújo, Welder Queiroz dos Santos e Edson Dias Reis.
Caberá a nova diretoria, que ainda será eleita, a planejar e executar as eleições gerais do ano que vem, quando serão escolhidos os representantes para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador, vice-governador e presidente da República e vice-presidente.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
