JLSiqueira
As emendas que garantiram mais dinheiro aos Poderes e órgãos independentes foram aprovadas pelos deputados em sessões realizadas ontem
Emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA) aprovadas nesta terça (30) fixaram o recorte de R$ 102,8 milhões da Reserva de Contingência do Poder Executivo, aprovada em R$ 506,5 milhões para este ano. O montante irá suplementar o orçamento dos poderes Judiciário e Legislativo, mais Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas.
Na prática, os Poderes e órgãos independentes vão receber R$ 2,891 bilhões este ano ao invés de R$ 2,788 bilhões, previstos pelo governador Mauro Mendes (DEM), aumento de 3,6% que não vão representar impacto no déficit de R$ 1,7 bilhão do Executivo, já que o valor será deduzido da Reserva de Contingência.
Ao TJ, os parlamentares garantiram que R$ 42 milhões dos R$ 1,528 bilhão que será repassado ao Poder na forma de duodécimo, sejam garantidos pela Reserva de Contingência. A proposta de Mauro, no substitutivo integral ao PLOA entregue pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB), era de que o Judiciário recebesse R$ 1,486 bilhão.
Já a Asssembleia terá um orçamento de R$ 535 milhões este ano, dos quais R$ 35 milhões serão captados na Reserva de Contingência. A proposta de Mauro havia reduzido para R$ 500 milhões o orçamento do Legislativo, sendo que em 2018 esse valor foi de R$ 533 milhões.
Ao TCE, os deputados aprovaram emenda que designará R$ 9 milhões da Reserva de Contingência, totalizando R$ 353 milhões para o exercício de 2019. Mauro estimou R$ 344 milhões, valor que já estava R$ 16,8 milhões a menos que o orçamento do órgão em 2018, que foi de R$ 360 milhões.
Já o MPE, vai receber R$ 16,8 milhões da Reserva de Contingência, totalizando um orçamento de R$ 474,4 milhões. O valor é maior que os R$ 457 milhões propostos por Mauro.
Todos esses valores adicionados ao duodécimo dos Poderes e órgãos independentes provenientes da Reserva de Contingência poderão ser vetados pelo governador, mas existe a tendência de manutenção dessas dotações, já que na prática não interferem nas despesas fixas do Executivo.
Por outro lado, determinar o uso de R$ 102 milhões dos R$ 506 milhões da Reserva, o que representa 20% do montante, reduz as perspectivas do Executivo em suplementar, ao longo do ano, áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
Apesar disso, das 228 emendas propostas pelos deputados, a maior parte delas, excluindo as 17 reprovadas, também garantem valores para manutenção de serviços essenciais de pastas do Executivo.
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Melissa 31/01/2019
Economia com esses deputados que vocês votaram neles, pra quê? Se este estado caótico chegou por aqui não foi por acaso. Claro, atinge muito mais quem ganha menos. Também não vem me dizer que não.
Geny Catarina Rodrigues lopes 31/01/2019
Bom dia, como podemos acreditar em outros poderes como parceiros e responsáveis por cuidar do povo, será que terá que criar outro poder para resgatar a justiça e a ética na governança deste Estado? Será que não há nenhuma preocupação, ou remorso pelo legado que estes poderes estão deixando registrado na história? Como manter a confiança e credibilidade em órgãos que foram constituídos para garantir justiça, equilíbrio e a boa governança doa condutores das ações governamentais? Mais uma vez, só o POVO que dependem dos serviços essenciais e os SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO serão os que irão para cruz e serão os sacrificados, para nutrir a ganância aqui estampada e ancorada neste Estado. Assim até me dou o direito de refletir, que muitos desses, devem frequentar igrejas e até fazem preces em favor do que é justo e honesto, mas se esquecem que preces, orações, rezas, compromissos sociais, morais, cívicos, discursos, ideais, etc, só tem valor de uso e do bem coletivo, se compatível com a prática, com o fazer cotidiano, se traduzidos em ações vivas, ativas e que produzem pelo menos oportunidades iguais aos semelhantes. Mas, de repente, se acham tão superiores, que nós povo e servidores do executivo, não assemelhamo-os.
oswaldir nunes rondon 31/01/2019
Ou seja, não tem como disfarçar ou tentar enganar. Houve um aumento no repasse no duodecimo para os poderes e ponto final. No governo anterior, o valor que foi informado, estava no orçamento e foi efetivamente pago a menor. Este governo é um verdadeiro engodo. Só metiras, mentiras e mentiras.
BG/MT 31/01/2019
Saudade do Xisto embelezando as fotos da AL. :(
Só na observação 30/01/2019
Chupins e sanguessugas do povo. É isso que são esses parlamentares. Só puxam para eles próprios.
servidor 30/01/2019
Estes deputados tem que serem rechaçados pela população porque para pagar o salarioa e RGA o Estado em calamidade para aumentar o duodécimos nao tem calamidade...Isto fica claro que estes deputados derrotados nas urnas tinha e nao tem moral para votarem. Espero que a partir de fevereiro estes derrotados e em sua grande maioria delatados acertem as contas.com a justiça.
6 comentários