Após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovar estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore, que poderá demarcar mais de 360 mil hectares, entre Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, a senadora Margareth Buzetti (PSD), coordenadora da bancada federal de Mato Grosso, decidiu levar a preocupação dos parlamentares até a presidente da Funai, Joênia Wapichana.
Divulgação
Na audiência com a presidente da Funai, na terça-feira (1°), Buzetti apontou que a demarcação da área poderá impactar na economia de Mato Grosso. O anúncio da possível demarcação ocorreu durante um evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire, na Aldeia Piaraçu, no Estado, na última semana. Joênia Wapichana adiantou que o estudo está na fase de receber contestações, pelo período de três meses.
A senadora irá coordenar uma reunião nesta quarta-feira com toda a bancada de Mato Grosso, com o governador Mauro Mendes (União Brasil) e representantes do setor agropecuário.
“São produtores rurais que vêm trabalhando dentro das quatro linhas, recebendo inclusive financiamento do próprio governo federal para que aumentem as suas produções e que agora estão assustados com o que pode acontecer com as suas propriedades. Um estudo preliminar do Instituto Pensar Agro, o IPA, aponta que isso impactaria 201 proprietários que possuem a legitimidade da posse das suas terras. Pagaram impostos ao longo dos anos, fizeram investimentos, seguiram as regras inclusive de compensação de florestas e agora são vítimas do termo que parece estar na moda: a bendita insegurança jurídica”, defende a senadora.
Participam também da reunião nesta quarta-feira o prefeito de Vila Rica, Abmael Borges da Silveira (PL) e a prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa (PSD).
Terra indígena
A TI Kapôt Nhĩnore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares e é considerada um local sagrado para os povos de ocupação tradicional Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (conhecidos como Kayapó). O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
Em seu discurso, a presidente da Funai ressaltou a importância do anúncio. “Hoje é um dia de celebrar, celebrar a terra, celebrar a vida. É um dia importante para o povo Kayapó, especialmente para o querido Cacique Raoni, que está celebrando 60 anos de dedicação de sua vida em luta pela vida, pela terra, pelo meio ambiente, para combater essa crise climática. Hoje anunciei a delimitação da terra indígena, que é terra indígena de Raoni e demais lideranças indígenas Kayapó. Para mim, é uma honra poder fazer esse ato como presidenta da Funai, um órgão que sempre esteve ao lado dos povos indígenas, mas nos últimos tempos foi bastante sucateado e teve muitos processos de demarcação paralisados. Retomar essas obrigações constitucionais dentro do governo Lula é muito importante para a vida dos povos indígenas, então tenho o prazer de proporcionar isso e cumprir a nossa obra. É nossa missão institucional reconhecer as terras indígenas. A delimitação é um dos principais atos dentro do processo de regularização da terra indígena. Seguimos na luta para a conclusão dessa regularização, mas já demos um passo bastante grande. Parabéns a todos os povos indígenas, parabéns às lideranças e aos povos indígenas”, destacou Joenia Wapichana.
Assessoria
A Identificação e Delimitação se dá quando da conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais da Terra Indígena pela Presidência da Funai, correspondendo a uma das etapas do processo demarcatório, seguida posteriormente da declaração, homologação e regularização.
Intitulado “Chamado de Raoni”, o evento no qual o anúncio ocorreu busca promover a defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, com a participação de mais de 500 pessoas, com três dias de conversas e trocas de experiências entre os líderes indígenas, buscando estabelecer uma plataforma unificada de reivindicações em defesa de seus direitos territoriais, culturais e ambientais.
O presidente da República Lula (PT) também foi convocado por Raoni. No entanto, por conta de procedimento de saúde, cancelou todas as agendas externas e não compareceu ao evento indígena.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
