A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (18), a proposta de emenda à Lei Orgânica que altera a data da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio. Com a mudança, que recebeu 23 votos favoráveis e apenas 1 contrário, a escolha dos próximos dirigentes da Casa ocorrerá em 6 de outubro, primeiro dia útil previsto no novo calendário após as eleições gerais.
A nova redação estabelece que “a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o segundo biênio realizar-se-á na primeira terça-feira subsequente às eleições gerais, tomando posse os eleitos em 1º de janeiro do ano seguinte”.
Donatto Aquino
Autor da proposta, o vereador Mário Nadaf (PV) afirmou que a alteração foi resultado de um acordo entre os parlamentares e buscou estabelecer uma data consensual para a disputa. “Foi um projeto consensuado, não ficou a gosto de ninguém. Nem dia 1º de outubro e nem 20 de novembro. Estamos convalidando aquilo que tratamos”, afirmou.
A mudança ocorre em meio à discussão sobre a necessidade de evitar eleições para Mesa Diretora com muita antecedência em relação ao início do mandato. O entendimento foi adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já levou à anulação da eleição da Mesa da Câmara de Várzea Grande, realizada com grande antecedência em relação à posse.
Em Cuiabá, a eleição estava inicialmente marcada para 25 de agosto. Com a alteração aprovada pelos vereadores, a disputa será transferida para 6 de outubro.
O adiamento mantém abertas as articulações entre os três nomes que vêm se movimentando para comandar a Câmara no segundo biênio: Dilemário Alencar (União), Ilde Taques (Podemos) e a atual presidente, Paula Calil (PL).
As vereadoras Paula Calil (PL) e Maria Avalone (PSDB) votaram favoravelmente ao projeto em separado
Paula, no entanto, ainda depende de uma mudança no Regimento Interno para ter o direito de disputar um novo mandato consecutivo. A alteração exige quórum qualificado, o voto de 18 dos 27 vereadores, requisito que está sendo questionado judicialmente pelo prefeito Abilio Brunini (PL).
A ação apresentada pelo prefeito busca assegurar que a aprovação de diversos dispositivos possa ocorrer com maioria simples, ou seja, 14 votos. Atualmente, Paula não conta com os 18 votos para mudar o regimento, mas teria mais facilidade em alterar se precisasse apenas de 14 votos.
Com a eleição agora prevista para outubro, os três grupos ganham mais tempo para buscar apoio e construir uma maioria entre os vereadores. A mudança também reduz a distância entre a escolha da Mesa e o início do segundo biênio, previsto para 1º de janeiro.
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