A verba indenizatória, que deve saltar de R$ 35 mil para R$ 65 mil com o aumento de 85,8% previsto na Lei 792015 aprovada em plenário, não é o único benefício recebido pelos deputados estaduais. Os chamados “penduricalhos”, que serão suprimidos a partir do próximo mês, garantem que cada parlamentar pode usufruir até R$ 115 mil mensais, através de ressarcimentos ou destinação de verbas. Levando em consideração os 24 integrantes da Assembleia, o valor mensal passa de R$ 2,7 milhões.
Conforme levantamento que Rdnews obteve acesso, cada deputado pode destinar até R$ 15 mil mensais para veículos de comunicação. Atualmente, os parlamentares também têm direito ao ressarcimento de até R$ 10 mil em passagens intermunicipais, R$ 15 mil em passagens áreas e R$ 8 mil em combustível. Para completar, ainda dispõem de R$ 12 mil a título de auxílio moradia e R$ 55 mil para contratação de até 35 comissionados por gabinete. Presidente e primeiro-secretário têm direito a três vezes o valor, ou seja, R$ 153 mil.
De acordo com o Poder Legislativo, apesar do aumento da verba indenizatória para R$ 65 mil, não haverá crescimento de gastos justamente porque a nova lei extingue os “penduricalhos”. “As verbas, agora unificadas, já existiam e estavam previstas no orçamento do Parlamento”, destaca a nota divulgada pela presidência, sob Guilherme Maluf (PSDB).
Com isso, a verba indenizatória da Assembleia se equipara ao benefício recebido pelos deputados federais e senadores. O recurso deve ser utilizado para custear viagens, material de expediente e até combustível. Segundo Maluf, a mudança pretende dar maior autonomia aos deputados no desempenho das funções parlamentares. Além disso, lembra que o modelo de pagamento facilita a prestação de contas unificada. “O que fizemos foi unificar na verba indenizatória o conjunto de benefícios que eram pagos sem critérios específicos nas gestões anteriores. Agora, estamos assegurando tratamento igualitário a todos e mais transparência e eficiência na gestão”, ressalta.
Verba indenizatória
A verba indenizatória foi instituída pela Lei 9.493, de 29 de dezembro de 2010, destinada a cobrir as despesas relacionadas ao desempenho das funções institucionais dos parlamentares. O valor inicial era de R$ 15 mil, depois, subiu para R$ 20 mil e, por fim, está fixada em R$ 35 mil. No próximo mês deve passar a ser de R$ 65 mil. Os 24 deputados ainda têm direito a um salário superior a R$ 20 mil.
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Armindo de Figueiredo Filho 16/04/2015
A destinação generosa da Assembléia Legislativa de mais verbas (aumento) para esses deputados, é mais uma afronta a nós contribuintes.Chocante e revoltante!!!.Pode ser legal... mas, que é IMORAL isso sim, não tenha a menor dúvida. Essa tal de "VERBA INDENIZATÓRIA" Está indenizando o que??? Para quem??? Só se for para engordar o seus contracheques. Não passa de um salário(indireto) a mais que o pobre coitado assalariado terá que pagar. Essa tal de "VERBA VEXATÓRIA" isso sim, seria o seu nome apropriado. A alegação é que não terá nenhum reflexo em aumento de gastos. E acima de tudo, dizem que já estava no orçamento. ORA BOLAS!!! Mais uma vez!!! Devemos lembrar que o orçamento é lei autorizativa, o Executivo pode eliminar despesas extravagantes, esbanjadoras e dissipadoras como essa no momento de sua execução. Agora, venhamos e convenhamos, num momento difícil como este,em que o país atravessa uma crise generalizada, que não é marola, vêm os nobres parlamentares, querendo aumento em seus gabinetes. É de lascar mesmo!!!. Ouvi dizer que a bagatela da dinheirama disponível em seus gabinetes está defasada. ORA BOLAS!!!! Quantas UTIs daria para fazer com esse dinheiro? Isso , na Saúde... E os outros setores? Mas, o que estamos presenciando, é uma fábrica de torrar o dinheiro público. Transformada em mordomias gritantes, destinada a cobrir as despesas relacionadas ao desempenho das funções institucionais dos parlamentares. ORA BOLAS!!!! Veja bem!!!!O valor inicial era de R$ 15 mil, depois, subiu para R$ 20 mil e, por fim, está fixada em R$ 35 mil. No próximo mês deve passar a ser de R$ 65 mil. Os 24 deputados ainda têm direito a um salário superior a R$ 20 mil. Isso é um horror!!! Com dois ou três dias úteis de trabalho por semana, diferenciando dos demais trabalhadores não dá mesmo. Se seguissem a regra geral, sobraria tempo para aprovar projetos, reformas e medidas de suma importância que o estado necessita.. Está na hora de repensar os políticos que estão aí. Passam o ano inteiro com passos de tartaruga e agora suas pegadas são de coelhos.
ANTONIO J.P. 16/04/2015
QUE VERGONHA GUILHERME MALUF , AS NOSSAS RESCISÕES VOCÊ FICA FAZENDO CORPO MOLE PARA PAGAR , AGORA PARA AUMENTAR AS SUAS VERBAS PARA VOCÊS É DECIDIDAS DA NOITE PARA O DIA NÉ , QUE VERGONHAS DEPUTADOS !!!!!!!!
Inacio Roberto 16/04/2015
Luxo e regalias bancadas por verbas públicas, PODEM SER LEGAIS, MAS SÃO TOTALMENTE IMORAIS. Na suécia, por exemplo, juiz do Supremo Tribunal Federal ganha até 25 mil mensais. Não tem direito a auxílio moradia e nenhuma outra regalia. Lá estes magistrados andam de onibus ou trem, pois tem a consciência limpa. No brasil, políticos e demais líderes da nação andam de avião, bem longe do povo.
nelson marruti 16/04/2015
gastaram muito na politica,agora o povo paga a conta ,,,
JESSE BARROS 16/04/2015
Isso pode ser até legal mas é imoral e vai na contramão da situação atual do momento econômico do País, e ninguém esta protestando na porta da Assembléia Legislativa porque???? será que acreditaram na conversa de unificação da verba indenizatória, pois é com isso a afirmação que como a CÂMARA DE CUIABÁ é a CASA DOS HORRORES, a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA é a ILHA DA FANTASIA, onde a farra com dinheiro público continua, e não adianta agora culpar os ex-deputados!!!!!!! são os atuais deputados que estão fazendo isso e taxando a população matogrossenses de BOBÓ CHERA-CHERA!!!!!!
Antonio Carlos 16/04/2015
O meu dinheiro que pago todos os dias quando vou ao mercado e, essa gente, usa-o para o seu bel prazer. O nosso dinheiro que deveria ser usado em saúde (As UPAs não tem médico) segurança e educação de qualidade (O serviço educacional oferecido pelo governo na rede estadual é um lixo), vai para o bolso desses deputados que até hoje não sei para que serve. Sem eles, acredito, haveria mais dinheiro para atender a população.
Bertold 16/04/2015
Reclamar dos políticos, seja pelo cinismo, seja pelos mais criativos métodos possíveis de roubalheiras e falcatruas, já não se constitui em nenhuma novidade. Mas, verdade seja dita, as ações corporativas e fisiologistas dos nossos políticos nada mais são do que um espelho da nossa sociedade. E a nossa indignação, na verdade, tem muito de hipocrisia! Votar requer reflexão e vontade de mudar! Votamos assim?
OLHO VIVO 16/04/2015
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
LUCIO 16/04/2015
SEM ESQUECER OS CARGOS DO GOVERNO ,QUE SEGUNDO A PROPRIA IMPRENSA E DE NO MINIMO 15 PARA CADA BELDADE.......................ISSO E UMA VERGHONHA NACIONAL E COM AVAL DO GOVERNO ATUAL........................
Joaquim 15/04/2015
"Isso é uma vergonha". Tenho dito a todos q converso sobre política, o mal desse País é o Poder Legislativo. Tem q acabar com esses "desmandos imorais". Cadê os movimentos nas ruas discutindo esse tipo de absurdo? Falta recursos pra saúde, educação e infraestrutura. Já pra eles, não sabem o que fazer com tanto recurso. Acorda Brasil,acorda MT!!!!
Monica 15/04/2015
E brinquedo não hein!!! Enquanto isso nós pagamos altos impostos para ir para o bolso dos políticos, agora está explicadissimo Pq ninguem que largar o osso!!!enojada com a situação do Brasil e Mt de pensar que escolhemos Mto mal nossos representantes.
alexandre 15/04/2015
115 mil, desperdício de dinheiro do contribuinte e ainda tenho que pagar impostos pra manter a festa, poderia fechar a AL por 6 meses e investe tudo em saúde e educação, esse pais precisa mudar, tao rindo da cara do povo, vamos as ruas...
Marcos 15/04/2015
É revoltante, isso é deboche com o povo mato-grossense que na maioria vive com uma média de dois salários mínimos mês e precisam enfrentar transporte de péssima qualidade e sem nenhuma assistência médica. Esse é o estado de Mato Grosso que nos oferecem.
cuiabana 15/04/2015
é brincadeira?
14 comentários