O senador Jayme Campos (UB) se mostra preocupado debate sobre o Marco Temporal e a inclusão de novas terras indígenas. Para o senador, a demarcação não pode gerar prejuízo ao proprietário da terra porque isso poderia acarretar conflito no campo, gerando tumulto e mortes. “No mínimo, tem que pagar o proprietário”, disse à imprensa.
Após o governo federal demarcar seis novas áreas indígenas, o Congresso, com apoio maciço da bancada federal de Mato Grosso, aprovou a urgência na votação do Marco Temporal. O texto deve chegar ao Senado nos próximos dias.
Edilson Rodrigues/Senado
De acordo com a proposta, os povos originários só terão direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles até 1988. Em tese, os indígenas que não comprovarem a ocupação do território antes desta data poderão ser expulsos ou forçados a sair.
Jayme defende que se prevaleça o que foi definido há anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na época pelo ex-ministro Carlos Alberto, que diz que todas as terras ocupadas por povos originários até 1988 é consagrada e tem que ser reserva indígena. Tema, entretanto, também segue em debate no próprio Supremo.
“O que querem fazer é mudança. De lá pra cá surgiu um novo fato de que querem ampliar reserva indígena. Eu, particularmente, defendo a decisão do ministro Carlos Alberto. Daí pra frente tem muito impasse grave”, afirmou.
Marco Temporal
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), tramitação em regime de urgência um projeto de lei que pode mudar o sistema de demarcação de terras indígenas. Isso porque pretende criar um marco temporal para a demarcação, entre outras alterações.
Com a aprovação do regime de urgência, o texto pode ser votado diretamente em plenário na Câmara. Se aprovado, segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, continua para a sanção ou veto do presidente Lula (PT).
O projeto havia sido aprovado com alterações pela Comissão de Agricultura, em 2008, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2021. No entanto, foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos em 2009.
Julgamento no Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
O julgamento, que tem impçacto sobre o tema, está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
O Eleitor MT 29/05/2023
.... já se questionaram quantos Mato Grosso existem dentro dos limites territoriais do MT?! Esse brasil sempre foi terra de ninguem...
Angelo 29/05/2023
Esperar o que de um latifundiário ? Escória !
Ze dá juquira 28/05/2023
Claro que o senador e contra a demarcação de terra ele é dono de MT Esse cidadão tem fazendas por todo lado recheadas de boi gordo Tudo griladas nos últimos 40 anos como todos MEGA fazendeiro que existem Foram tudo gripada essas terras e agora estão se cagando de medo do LULA Tomar , esses são os patriotas gananciosos que vivem nas tetas dos bancos públicos Lula precisa fazer um.penge fino nesses fazendeiros e se não tiver escritura de posse tem que Manda o Incra demarca e distribuir para os pobres .
3 comentários