RETROSPECTIVA 2020

Terça-Feira, 29 de Dezembro de 2020, 09h:05 | Atualizado: 29/12/2020, 10h:24

RETROSPECTIVA

Eleição no TJ é marcada por reeleição frustrada e segunda mulher no comando

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A eleição no Tribunal de Justiça foi marcada neste ano por reviravoltas e discussões sobre mudanças no Regimento Interno. O Tribunal Pleno chegou a aprovar a possibilidade de reeleição e a recondução do desembargador Carlos Alberto da Rocha era dada como certa até meados de setembro. Contudo, um pedido de providências feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou o rumo do pleito.

Em agosto, os 29 desembargadores do Pleno começaram a votar duas mudanças no regimento: a possibilidade de reeleição e também a inclusão dos juízes de 1ª instância entre aqueles que poderiam votar para os cargos de direção do Judiciário. A eleição direta havia sido proposta pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, mas foi rejeitada no Pleno com ampla maioria de votos.

A questão da reeleição foi proposta por um grupo de desembargadores liderados por Marcio Vidal e possibilitaria a Carlos Alberto ficar mais dois anos à frente do Tribunal. Foi acolhida em 10 de setembro, modificando o regimento interno e autorizado recondução para presidente, vice e corregedor-geral de Justiça.

Montagem/Rdnews

Carlos Alberto e maria Helena Garglione

Sebastião Moraes, que além de propor a votação direta também era candidato à presidência, entrou com a ação no CNJ pedindo suspensão da eleição e anulação da modificação no regimento. O CNJ deu a liminar e depois cancelou a possibilidade de reeleição por infringir a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Com Carlos Alberto fora, Sebastião Moraes confirmou sua candidatura e os outros dois que já estavam no pleito, também: Luiz Ferreira da Silva e Juvenal Pereira. A novidade foi Maria Helena Gargaglione Póvoas, que acabou sendo eleita em 26 de novembro. Ela é a segunda mulher a presidir o Tribunal de Justiça em seus mais de 140 anos de existência. Antes dela, Shelma Lombardi chefiou o Judiciário entre 1991 e 1993.

Ministério Público tem reeleição

O Ministério Público Estadual (MPE) também passou por um processo eleitoral neste ano, mas teve andamento bem mais tranquilo. O procurador-geral de Justiça (PGJ), José Antônio Borges, disputou a reeleição contra o procurador Flávio Cezar Fachone, que tinha apoio do ex-chefe do MPE Paulo Prado. Foram 142 votos para Borges contra 123 do Fachone, diferença maior do que aquela de um voto que elegeu o PGJ para o mandato de 2019 a 2020.

Borges teve a nomeação confirmada pelo governador Mauro Mendes (DEM) ainda em dezembro, depois que o MPE encaminhou a lista tríplice ao chefe do Poder Executivo.

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