O ano de 2016 foi marcado em Mato Grosso com aumento considerável de casos de estupros, isso levando em consideração as ocorrências contra menores de 14 anos e mulheres adultas. Segundo dados da secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), nos últimos anos, os casos só crescem. Em 2015, foram 877. Em 2016, o registro está em no mínimo 997 ocorrências. A grande maioria corresponde a estupro de vulnerável, veja no gráfico.
O estupro de vulnerável, de acordo com o estabelecido pelo artigo 217-A do Código Penal, consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou contra pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
A punição para quem comete o crime de estupro de vulnerável, conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos varia de oito a 15 anos de reclusão. Se somadas a quantidade de estupros no Estado pelo valor mínimo da pena, daria 6.776 anos de reclusão, isso calculando somente os registros dos 847 registros do crime este ano.
Casos contra vulneráveis
Em 2016, entre esses 847 registros, veio a tona alguns casos envolvendo pessoas conhecidas ou que chocaram. As investigações ainda estão em andamento. Um deles envolveu o vereador reeleito por Cuiabá Chico 2000. Ele foi acusado de estupro de vulnerável por sua enteada de 11 anos. O crime teria acontecido em 13 de outubro em uma festa de aniversário da mãe da vítima.
Segundo consta no boletim de ocorrência, Chico 2000 teria acompanhando a garota até o quarto e a acariciado. Com medo de estragar a festa de aniversário da mãe, que é noiva do vereador, a suposta vítima preferiu esconder o segredo e veio a revelar o caso em 16 de novembro.
A menina então pediu socorro à tia paterna, que fez a denúncia. A Justiça determinou a prisão temporária do vereador em 4 de dezembro. Ele deixou o cárcere em 15 de dezembro, data da sua diplomação de vereador. A partir disso, a Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (Deddica) apura supostas denúncias anônimas contra o parlamentar. Chico 2000 nega as acusações feitas pela enteada e disse que tudo não passa de uma mentira.
Gilberto Leite
Vereador reeleito por Cuiabá Chico 2000 entrou na lista de acusados de estupro. Caso é investigado
Outro caso de grande repercussão foi de um advogado de 46 anos, preso em 29 de junho, em Cuiabá, suspeito de ter abusado da própria filha. O crime, segundo as investigações da Polícia Civil, teria sido cometido contra a menina desde que ela tinha 9 anos. O caso ocorreu em segredo de Justiça. A reportagem sobre o caso foi retirada por ar por decisão judicial a pedido da mãe da vítima.
O advogado do suspeito disse que o cliente dele é inocente, que sempre foi um pai dedicado, e que as acusações contra ele são levianas. A defesa disse ainda que vai ser demonstrado no processo que o advogado não cometeu crime algum.
Um homem de 36 anos foi preso em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), em 28 de julho, suspeito de estupro de vulnerável da enteada com a permissão da mãe. A menina, de 12 anos, estaria sendo abusada desde os 9 anos. A mãe, segundo a Polícia Civil, mesmo ciente dos crimes nunca denunciou os abusos. O casal foi preso de forma temporária na casa em que mora, no bairro Pedra 90, na Capital. A avó da menina procurou a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher nesta semana para denunciar o caso. Exames periciais confirmaram os abusos e a conjunção carnal.
Em 16 de novembro, pai e filho foram presos em Cuiabá suspeitos de estuprarem menina de 12 anos que é filha e irmã dos acusados, respectivamente. A menina foi retirada da residência com apoio do Conselho Tutelar, depois de denúncia. A mãe da menina faleceu cerca de 30 dias antes das prisões. A criança foi ouvida pela equipe psicossocial da Deddica e confirmou estupros com conjunção carnal, praticados tanto pelo pai, quanto pelo irmão. A violência estaria ocorrendo há pelo menos 2 anos. Exame de corpo delito constatou ruptura antiga de hímen.
Outro caso que chamou a atenção este ano foi o de três meninos de 6, 7 e 10 anos de idade, que teriam sido estuprados dentro de uma igreja evangélica da Capital. Gerson Rômulo Ítalo de Araújo Barros trabalhava como sonoplasta da Igreja Assembleia de Deus do bairro Pedra 90, onde os abusos eram supostamente cometidos durante os cultos, segundo a polícia. Ao ser preso, ele confessou os crimes.
Estupros contra mulheres
Os casos de estupros contra mulheres entre 18 e 59 anos também tiveram um aumento de 32,74%. No ano passado, foram registrados 113 casos, quando em 2016 já são 150 ocorrência.
Em 12 novembro, uma mulher de 49 anos foi estuprada pelo irmão, de 24, em Cuiabá. Ele a obrigou a praticar sexo oral nele, sob ameaças. Eles são filhos da mesma mãe, mas de pais diferentes. Era um sábado de manhã, no bairro Doutor Fábio Leite. A mulher relatou à Polícia Militar que o irmão estava passando uns dias na casa dela.
Depois de despedir do marido, ela voltou a se deitar, quando sentiu alguém deitar-se ao lado dela. Afirma que gritou, mas ele lhe tapou a boca. Aos prantos, implorou para que a soltasse, pois precisava ir até a cozinha tomar água e ele a soltou. Na cozinha, o irmão apareceu nu e, antes que ela conseguisse sair da casa, exigiu que ela fizesse sexo oral nele, caso contrário a levaria até o quarto e manteria relação sexual à força.
Após praticar o estupro, a mulher correu para a casa do sogro, onde procurou socorro. O acusado, que mora em Pontes e Lacerda (448 quilômetros a Oeste de Cuiabá), fugiu.
Em 21 de novembro, outra mulher foi estuprada no Centro de Cuiabá, por volta de 6h30 da manhã, próximo do Cemitério da Piedade. Estava chovendo na hora do crime, conforme a vítima. Ela contou que havia deixado a filha na escola e voltava para casa de guarda-chuva. Foi socorrida e levada ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. Ela detalhou que o agressor é um homem magro, moreno, vestindo camisa branca, cabelos lisos. Com um tijolo na mão, ele a ameaçou de morte, caso não o acompanhasse até uma casa abandonada, onde houve o estupro.
