No ano em que a Operação Arca de Noé completa 15 anos, o ex-bicheiro acusado de chefiar o crime organizado em Mato Grosso João Arcanjo Ribeiro começa a obter vitórias na Justiça e está a um passo de deixar a prisão.
A liberdade agora só depende do envio de certidões circunstanciadas pelos cartórios do país, onde Arcanjo responde processo. Estes documentos informarão em que fase está cada processo e se há novos pedidos de prisão em aberto ou condenações.
De posse destas certidões e com o laudo do exame psiquiátrico que classificou o ex-bicheiro como apto para deixar a cadeia, é que o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues da 6ª Vara Criminal de Cuiabá decidirá se Arcanjo pode ou não voltar às ruas.
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Ex-bicheiro João Arcanjo está prestes a deixar a prisão após cumprir longa pena
A reviravolta na vida processual de Arcanjo começou em setembro deste ano, quando ele foi transferido do presídio federal de Mossoró (RN) para a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. A vinda foi viabilizada pelo Tribunal de Justiça, que em agosto deste ano reformou uma decisão que mantinha Arcanjo sob custódio do sistema penitenciário federal e determinou a transferência para Mato Grosso.
Mais tarde, em 21 de setembro, vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Marilsen Andrade Addario, negou o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para revogar a decisão da 2ª Câmara Criminal, que determinou a volta do ex-bicheiro.
A partir disso, teve início a busca da defesa pela progressão de pena. O objetivo é conseguir, pelo menos, deixar a prisão em regime fechado e passar para o semiaberto, no qual ele ficaria solto, porém fazendo uso da tornozeleira e, possivelmente, condicionado a outras medidas cautelares.
Condenações
Nascido em Jeroaquara (GO), Arcanjo atuou como policial civil em Campo Grande antes de se mudar, nos anos 80, para Cuiabá, onde recebeu da Assembleia o título de “comendador” em 1998. Hoje também é citado como ex-comendador.
Segundo o MPE, ele construiu um “verdadeiro império” ao controlar bancas de jogo do bicho Colibri, cassino clandestino, fundar série de empresas de “factoring” e criar esquema de agiotagem, além de ser reconhecido como “chefe do crime organizado” e manter negócios com deputados e prefeitos. Após a Polícia Federal deflagrar a Operação Arca de Noé, em 2002, fugiu para o Uruguai. No ano seguinte foi condenado a 37 anos de prisão e perda dos bens, sendo preso em 2003 e extraditado em 2006.
João Arcanjo também foi condenado por ser o mandante do assassinato do jornalista e empresário Sávio Brandão, morto com sete tiros de pistola 9 milímetros por volta das 15h30 de 30 de setembro de 2002, em frente à obra da atual sede do jornal Folha do Estado, no bairro Consil, em Cuiabá.
Conforme a denúncia do MPE, Arcanjo teria mandado matar o empresário porque estava irritado com manchetes negativas sobre ele no jornal, que chegou a chamá-lo de “Al Capone de Mato Grosso”, na edição de 14 de maio de 2001.
Em 11 de setembro de 2015, o ex-bicheiro foi condenado a 44 anos e dois meses de prisão em regime inicialmente fechado pela morte do empresário Rivelino Jacques Brunini, que integrava uma rede de caça-níqueis no Estado, de Fauze Rachid Jaudy, além da tentativa de homicídio de Gisleno Fernandes. Os crimes ocorreram em junho de 2002.
Rogério Florentino
Escoltado por agentes federais, Arcanjo chega algemado para audiência em 2017
Transferências
A penitenciária de Mossoró foi a terceira unidade federal onde Arcanjo cumpriu pena. O ex-bicheiro foi inserido no sistema federal em 16 de agosto de 2007, quando foi transferido para a penitenciária federal de Campo Grande (MS), no mesmo dia da deflagração da operação “Arrego”, pelo Gaeco, que comprovou que mesmo de dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE) ele continuava comandando o jogo do bicho. Em abril de 2013 seguiu para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO).
A Justiça Estadual e o Governo conseguiram por 10 vezes mantê-lo em uma unidade de segurança máxima. O último pedido nesse sentido foi feito em setembro de 2016. À época, o juiz Geraldo Fidélis, que formulou o pedido, havia argumentado que o sistema prisional de Mato Grosso é frágil e está superlotado, o que não seria seguro graças à periculosidade do acusado e ao possível tráfico de influência que ele poderia exercer sobre os outros detentos.
Em janeiro do ano passado, a decisão de manter Arcanjo por mais um ano no estado do Nordeste foi acatada pelo corregedor da penitenciária de Mossoró e titular da 2ª Vara Federal de Natal, Walter Nunes da Silva Júnior.
Arca de Noé
A Arca de Noé é considerada a maior operação de Mato Grosso e investigou vários crimes na Assembleia que teriam sido liderados pelos ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo. Os supostos crimes teriam ocorrido entre 2002 e 2007 e foram denunciados pelo MPE. Durante a deflagração prenderam João Arcanjo. Os processos contra Bosaipo tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas voltaram à instância estadual depois que ele renunciou ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Prescrição
Só em 2017, pelo menos duas ações cíveis oriundas da Arca de Noé prescreveram e foram suspensas pelo Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular. Nestes processos, o MPE pedia a condenação dos réus a ressarcimento ao erário público, por supostas irregularidades cometidas quando estiveram à frente da Assembleia. Somadas, as ações tratavam do ressarcimento de R$ 4,4 milhões. Em todas, Riva, Bosaipo e Arcanjo eram citados.
